Roberto Requião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCE 37/2012 Senado Federal | 26/06/2012 | Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, apoio para a realização de painel, no âmbito do III Cepial - Congresso de Cultura e Educação para integração da América Latina, destinado a discutir "A qualidade e o financiamento da educação". Os convidados serão oportunamente indicados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/07/2012 | Autoria principal |
| RCE 32/2012 Senado Federal | 15/05/2012 | Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a realização de uma segunda audiência pública, devido ao elevado número de convidados. A realização da segunda sessão visa aprimorar o debate. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Coautoria |
| RCE 20/2012 Senado Federal | 03/04/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Assuntos Econômicas – CAE e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012 que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa). Em virtude da magnitude do tema e envolvimento das três Comissões onde irá tramitar a matéria, sugiro o nome do Presidente da Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, Senhor Joseph S. Blatter, como expositor da Audiência Pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Coautoria |
| RCE 4/2012 Senado Federal | 14/02/2012 | Nos termos do art. 58, §2º, I, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina", com a presença do Sr. Aloysio Campos da Paz, Cirurgião-Chefe da Rede Sarah de Hospitais. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/04/2012 | Autoria principal |
| RCE 1/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloízio Mercadante, com vistas a expor as diretrizes do Ministério para os próximos anos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/02/2012 | Coautoria |
| RCE 70/2011 Senado Federal | 29/11/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Sistema Educacional da Finlândia”, com um especialista em educação daquele país a ser oportunamente indicado. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/03/2012 | Autoria principal |
| RCE 67/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/12/2011 | Coautoria |
| RCE 49/2011 Senado Federal | 16/08/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte à campanha do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - autarquia vinculada ao Ministério da Cultura - destinada a incentivar ações de fomento ao setor museológico e colocar em evidência o tema dos museus nesta Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2011 | Autoria principal |
| RCE 36/2011 Senado Federal | 28/06/2011 | Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cineasta, crítico e gestor público Gustavo Dahl, ocorrido no dia 27 de junho de 2011, em Trancoso - BA, a ser encaminhado à família do falecido, à Agência Nacional do Cinema ¿ Ancine e ao Ministério da Cultura. Em 72 (setenta e dois) anos de vida, Dahl ganhou muitos prêmios consagrando-se como um dos grandes teóricos do Cinema Novo. Esteve à frente dos principais órgãos públicos ligados à atividade audiovisual, como primeiro presidente da Ancine, sendo um dos principais responsáveis por sua criação; superintendente de comercialização da Embracine, convertendo-a, à época, como a segunda maior distribuidora do país; presidente da Associação Brasileira de Cineatas; Presidente do CONCINE ¿ Conselho Nacional de Cinema; presidente do Congresso Brasileiro de Cinema; presidente do Conselho Nacional de Direitos Autorais, e, atualmente, ocupava o cargo de diretor do CTAV - Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura. Pelos serviços prestados à cultura e ao cinema brasileiro, Gustavo Dahl faz jus à homenagem póstuma que ora propomos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2011 | Coautoria |
| RCE 35/2011 Senado Federal | 28/06/2011 | Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de PAULO RENATO DE SOUZA, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado da Educação, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, em São Roque SP, aos 65 anos, e, nos termos do art. 221, inciso I, também do Regimento Interno, a apresentação formal de condolências à família desse eminente homem público. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2011 | Coautoria |
| RCE 22/2011 Senado Federal | 03/05/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, FERNANDO HADDAD, para esclarecer em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes por que livros didáticos, aprovados pelo MEC, criticam o Governo Fernando Henrique Cardoso e elogiam o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e a Editora Ática, na pessoa dos autores dos livros supracitados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2011 | Autoria principal |
| RCE 14/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública conjunta a ser realizada pelas Comissões de: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara n. 116, de 2010 que ¿Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências¿, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema ¿ ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ¿ ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores ¿ ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura ¿ ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ¿ TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão ¿ ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura ¿ ABPTA, ficando ressalvada a deliberação a ser feita por este colegiado em reunião singular. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/06/2011 | Autoria principal |
| RCE 4/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Requeiro, nos termos do art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento dos projetos de lei abaixo elencados à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para manifestação desse colegiado a respeito da tramitação das matérias que versam sobre instituição de datas comemorativas, uma vez que a Lei nº 12.345, publicada em 9 de dezembro de 2010, determina providências a serem adotadas antes da deliberação das referidas proposições. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
| RCE 3/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XI, e art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade das proposições de natureza autorizativa, ficando a deliberação dessas sobrestadas nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte até manifestação daquele colegiado (art. 335, inciso I). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2011 | Autoria principal |
| RCE 1/2011 Senado Federal | 02/03/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, para a abertura dos trabalhos desta Comissão, com vistas a expor as diretrizes do plano de Governo para os próximos anos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/03/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.