Roberto Requião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 55/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. | REJEITADA desde 29/11/2017 | Coautoria |
| PRS 71/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 8/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 30/08/2013 Resolução do Senado Federal nº 41 de 29/08/2013 |
Autoria principal |
| PRS 2/2011 Senado Federal | 16/02/2011 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de autoridades pelas comissões. | RETIRADA PELO AUTOR desde 28/03/2011 | Autoria principal |
| PRS 15/2002 Senado Federal | 17/04/2002 | Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços, no que concerne ao valor mínimo de retribuição do pessoal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 57/2000 Senado Federal | 12/06/2000 | Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/01/2003 | Autoria principal |
| PRS 80/1999 Senado Federal | 13/08/1999 | Extingue o processo simbólico de votação previsto no Regimento Interno do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 56/1999 Senado Federal | 13/05/1999 | Altera o § 3º do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências. | PREJUDICADA desde 21/03/2002 | Autoria principal |
| PRS 45/1999 Senado Federal | 14/04/1999 | MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS. | PREJUDICADA desde 09/01/2003 | Autoria principal |
| PRS 38/1997 Senado Federal | 19/03/1997 | DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS PUBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS E EMITIDOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 33 DO ADCT. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 96/1995 Senado Federal | 14/09/1995 | ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO, QUE VERSAM SOBRE AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2003 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.