Angelo Vanhoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 400/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater e esclarecer acerca da atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, e a ocupação, por parte da Rússia, no território da Criméia. | Arquivada desde 05/06/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 284/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2043/2011, que regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. | Arquivada desde 03/10/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 27/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural | Arquivada desde 13/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 129/2012 Câmara dos Deputados | 27/04/2012 | Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 162/2012 Câmara dos Deputados | 16/04/2012 | "Requer a Ciração da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural" | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o PL nº 8.035, de 2010, referente ao novo Plano Nacional de Educação, a Educação infantil, objeto da meta nº 1 da proposição encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação pelo Congresso Nacional. | Arquivada desde 03/08/2011 | Autoria única |
| REQ 66/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o projeto de Plano Nacional de Educação 2011-2020, a qualidade das instituições de educação superior no País, da sua produção acadêmica e científica nas diversas áreas e, especialmente, na área educacional, bem como suas aplicações em benefício do desenvolvimento do sistema de educação básica brasileira; a qualidade da formação dos profissionais da educação; e as medidas para promover as melhorias necessárias. | Arquivada desde 03/08/2011 | Autoria única |
| REQ 61/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação de Jovens e Adultos",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 60/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Profissional", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 59/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública em Cuiabá/MT, para tratar do Projeto de Lei no 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 58/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Especial",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 50/2011 Câmara dos Deputados | 09/05/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 08 de Junho de 2011 para debatermos sobre o tema "Gestão Democrática", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
| REQ 49/2011 Câmara dos Deputados | 09/05/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 25 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Financiamento da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 09/05/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 18 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Expansão e Universalização do Ensino", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Qualidade da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020". | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
| REQ 28/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer ao Ministério da Educação (MEC) apresentação na Comissão Especial do PNE do diagnóstico o qual fundamentou as metas, diretrizes e estratégias do Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 28/04/2011 | Autoria única |
| REQ 17/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerem realização de Encontro Regional no dia 06 de Junho de 2011 no Estado do Paraná, no Município de Curitiba, para debater o Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 25/04/2011 | Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de videoconferência e de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados e criação de Coordenadorias. | Arquivada desde 26/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 25/03/2011 | Solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante da Direção da Biblioteca Nacional para repassar informações sobre as metas do Plano Nacional do Livro e Leitura. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 13/2011 Câmara dos Deputados | 25/03/2011 | Solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para repassar informações sobre o Plano Nacional Setorial de Museus. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 319/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade. | Arquivada desde 16/02/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 317/2010 Câmara dos Deputados | 11/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as estratégias a serem adotadas para compor o legado cultural das cidades que receberão a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 308/2010 Câmara dos Deputados | 23/04/2010 | Requer o apoio da Comissão de Educação e Cultura para a promoção do II Seminário do Livro e da Leitura no Brasil. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 307/2010 Câmara dos Deputados | 16/04/2010 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater as ações referentes aos organismos multilaterais que atuam em nosso país nas áreas de educação e cultura para ampliação da cooperação educacional e cultural. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 301/2010 Câmara dos Deputados | 24/03/2010 | Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, a fim de debater o tema: "A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS E FINANÇAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO COM O BRASIL DO FUTURO". | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 284/2009 Câmara dos Deputados | 09/11/2009 | Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 276/2009 Câmara dos Deputados | 02/10/2009 | Requer a Comissão que solicite ao Presidente da Câmara revisão no Despacho para que a Comissão de Educação e Cultura possa compor a Comissão Especial que irá proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5940/2009 que cria o Fundo Social do Pré-Sal. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 273/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer a Criação da Campanha de Apoio aos Museus. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 270/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios | Arquivada desde 30/09/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 258/2009 Câmara dos Deputados | 17/08/2009 | Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a moção reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 257/2009 Câmara dos Deputados | 17/08/2009 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater a Carta Cultural Ibero-americana | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 256/2009 Câmara dos Deputados | 14/08/2009 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 63/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais. | Arquivada desde 10/06/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 241/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação; para debater a formação dos Educadores Sociais. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 229/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Solicita realização de um painel, no estado do Rio Grande do Sul, para discutir a situação atual das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 225/2009 Câmara dos Deputados | 06/04/2009 | Requer realização de Audiência Pública para apresentar à Comissão de Educação e Cultura o resultado das ações empreendidas pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional de Museus e Políticas Culturais: Pontos de Cultura e Editais: Mais Museus 2009, Modernização de Museus, Prêmio Darcy Ribeiro e Prêmio Mário Pedrosa, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18 de maio, prestar homenagem aos municípios, entidades da sociedade civil e representantes da área de comunicação agraciados com esses Prêmios. Esta atividade faz parte das comemorações da Semana de Museus que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio em todo o país. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 218/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir "O Brasil e a crise na cultura" | Arquivada desde 31/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 217/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer a realização de Seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 172/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | inclusão de pauta do PL 2763, de 2008 que isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 163/2008 Câmara dos Deputados | 26/05/2008 | Requer seja formada uma Comissão de Representação de Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura para realizar, nos dias 7 e 8 de julho, reunião de parlamentares ibero-americanos vinculados ao tema da cultura e participar do 3º Fórum Nacional de Museus e do 2º Encontro Ibero-Americano. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 162/2008 Câmara dos Deputados | 26/05/2008 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PSICOLOGIA NO ENSINO MÉDIO | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 149/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requer o envio de manifestação de felicitações a alunos, professores, escolas e municípios classificados na 3ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas , bem como no ENEM, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 148/2008 Câmara dos Deputados | 03/04/2008 | para que seja realizada audiência pública a fim de homenagear os 24 municípios brasileiros que serão agraciados com o diploma Mais Museus, em comemoração ao Dia Internacional de Museus. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 144/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Requer audiencia publica para discutir o programa de capacitação | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 136/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita à comissão de Educação e Cultura, seja encaminhado inclusão de pauta do Plenário o PL 7568/2006 | Arquivada desde 16/02/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 135/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa da União para o apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios. | Arquivada desde 16/02/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 110/2007 Câmara dos Deputados | 28/09/2007 | requer seja realizado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Seminário intitulado "A Paz, a gente é que faz". | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 101/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | para que seja realizada Audiência Pública sobre a Diversidade Lingüística Brasileira para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir de demandas do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em março de 2006. | Arquivada desde 16/02/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2007 Câmara dos Deputados | 28/03/2007 | SEMINÁRIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 37/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Requer seja convidado o Instituto Nacional de pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) para apresentar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 15/03/2007 | Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Educação ou representante do mesmo, para que faça esclarecimentos sobre o Programa de Investimentos no Ensino Tecnológico e Profissional, anunciado por esse Ministério. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.