DR. Antenor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 747/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MOVIMENTO VALE VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 743/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL: VIVA A MATURIDADE GENTE DOS 4CANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 732/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA IVO CLEMENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 728/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/08/2026 | INSTITUI A REGIÃO SERRANA DO TERCEIRO PLANALTO E ESTABELECE DIRETRIZES, ATRATIVOS TURÍSTICOS E O CALENDÁRIO REGIONAL DE EVENTOS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 522/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/06/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À NATUREZA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE URBANO E PARA NATURALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 515/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO JOÃO DA MATA DE ARTE, CULTURA E RELIGIOSIDADE - TUFICC. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 511/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/06/2026 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCLUSÃO DA CULTURA E DOS DIREITOS FAXINALENSES NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE O DIA DOS POVOS FAXINALENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 369/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/04/2026 | RECONHECE O MOVIMENTO DA MÚSICA ELETRÔNICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MÚSICA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 318/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AFRO-BRASIL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Tramitando — Gabinete - deputado dr. antenor | Autoria única |
| PL 189/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 183/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 172/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRESCER AUTISTA MALLET, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALLET | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 167/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE MASCULINA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| PL 1256/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/12/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE DE ESTUDOS ANALÍTICOS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE INDICADORES E ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA ATUAL, PROJEÇÃO DE RESULTADOS E AFERIÇÃO DOS IMPACTOS PROVENIENTES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, DESONERAÇÃO OU BENEFÍCIO FISCAL, ENQUADRAMENTOS EM REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO E POR MEIO DE PROGRAMAS CONCEDIDOS POR DECRETO, LEI OU ATO DE FORMA INDIVIDUAL OU A SETORES ECONÔMICOS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 1042/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INTITUTO RENATO MUZZOLON – IRMZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 957/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/10/2025 | RECONHECE O MOVIMENTO HIP HOP COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 805/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/09/2025 | INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 486/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DAS CACHOEIRAS AO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 424/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ESTADUAL DO PARANÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DE SUA SAÚDE E AO EQUILÍBRIO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 423/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2025 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A JORNADA DE AGROECOLOGIA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 189/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/04/2025 | INSTITUI A CAMPANHA SOBRE PREVENÇÃO AO ABUSO INFANTIL E VIOLÊNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 145/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS DEPRESSIVOS E DE ANSIEDADE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Dl - autuação | Autoria única |
| PL 784/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ A SENHORA MARGARET MATOS DE CARVALHO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 637/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REVIVER, DA CIDADE DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 489/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/07/2024 | CONCEDE A REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 326/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/05/2024 | AUTORIZA O LICENCIAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO VOLUNTÁRIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ATÉ 5 (CINCO) DIAS POR MÊS, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 292/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/05/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 270/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/04/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA - MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL”. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 142/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA A LEI Nº 18.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO PREMATURO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE NOVEMBRO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 136/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/03/2024 | RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA METAS PARA SEU ENFRENTAMENTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 13/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2024 | INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 955/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/11/2023 | ESTABELECE VEDAÇÃO PARA OS CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO PARA INGRESSO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de igualdade racial | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 902/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 833/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE APOIO PARA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 799/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR MOTIVO DE INADIMPLEMENTO, QUANDO O CONTRATANTE FOR PESSOA DE BAIXA RENDA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 787/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAMIRANGA (AAFAG). | Tramitando — Gabinete - deputado dr. antenor | Autoria única |
| PL 770/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 68 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 756/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/09/2023 | INSTITUI CONDIÇÕES GERAIS PARA O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS PRIVATIZADAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 736/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 733/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/09/2023 | ALTERA A LEI Nº 16.053, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/08/2023 | INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 47 autores |
| PL 660/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/08/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 651/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/08/2023 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO INFARTO DO MIOCÁRDIO A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE SETEMBRO”. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 619/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/08/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE ABRIL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 316/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 448/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/06/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS E UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.