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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 16 no total

Bia Alcantara

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 99/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 02/07/2026 Institui o Programa Municipal de Incentivo à Aquisição de Produtos Orgânicos e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - "Alimentar" e dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 97/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 01/07/2026 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 89/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 17/06/2026 Institui a obrigatoriedade da separação de resíduos sólidos orgânicos, recicláveis e rejeitos nos estabelecimentos e atividades que prestem serviços de alimentação no Município de Cascavel. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 63/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 05/05/2026 Institui o Selo "Empresa Plural" no Município de Cascavel e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 49/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 23/04/2026 Assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade e preferência no acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional gratuitos no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.960, de 22 de junho de 2026
Primeira assinatura de 2
PLO 20/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 12/03/2026 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.946, de 08 de junho de 2026
Autoria única
PLO 192/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/11/2025 Institui o Programa Municipal "Elas pelo Clima", destinado ao mapeamento dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 191/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/11/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para Ação Climática" Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.925, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PLO 168/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 08/10/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Construção Civil". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.994, de 08 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 160/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 24/09/2025 Dispõe sobre o direito de acesso gratuito a instalações sanitárias e água potável pelos garis e demais trabalhadores da limpeza urbana no Município de Cascavel e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PLO 121/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 11/08/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Cascavel e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 99/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 25/06/2025 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Novembro Azul Claro", mês dedicado à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do diabetes, com foco especial em crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 60/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 12/05/2025 Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de abono de faltas justificadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 39/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 09/04/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Mulher Protegida: Informação e Acolhimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 38/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 08/04/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais atualizadas dos colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Cascavel, nos termos do art. 59-A da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
PLO 37/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 08/04/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.215 de 27 de junho de 1991- Dispõe sobre regime jurídico único dos servidores municipais da administração direta e indireta e Câmara Municipal de Cascavel Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cascavel (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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