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Proposições legislativas · 2025–2026

DR. Odarlone

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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202proposições com a assinatura
164como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 84 84
Requerimento (REQ) 64 51
Projeto de Lei (PL) 35 16
Moção (MOC) 9 5
Emenda Aditiva (EA) 3 3
Projeto de Resolução (PR) 2 1
EMENDA SUBISTITUTIVA (ES) 1 1
Emenda Modificativa (EM) 1 1
Emenda Supressiva (ES) 1 1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 1 0
Substitutivo ao Projeto de Lei (SPL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 138/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 11/08/2026 Declara de Utilidade Pública Municipal o Ômega Clube Absolutos.com e estabelece outras providências. Lei Ordinária nº 264, de 03 de setembro de 2026 Autoria única
PL 115/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/07/2026 "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, a Festa Julina celebrada anualmente no mês de julho, e a Festa de Cristo Rei celebrada anualmente no mês de novembro, ambas promovidas pela Paróquia Cristo Rei." Lei Ordinária nº 267, de 03 de setembro de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 110/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 22/06/2026 Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar e estabelece outras providências. Lei Ordinária nº 257, de 01 de setembro de 2026 Autoria única
PL 98/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 25/05/2026 "Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana o Doutor GUSTAVO JUN OSUGUE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." Lei Ordinária nº 225, de 26 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 83/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/05/2026 Institui o Programa "Saúde na Palma da Mão”, destinado à implantação de sistema digital de agendamento na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana, e dá outras providências." Lei Ordinária nº 255, de 01 de setembro de 2026 Coautoria
PL 82/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/05/2026 "Institui o Programa Municipal "Mais Médicos em Apucarana”, dispõe sobre diretrizes para ampliação, organização e continuidade da prestação de serviços médicos no âmbito do Município, e dá outras providências." Lei Ordinária nº 256, de 01 de setembro de 2026 Coautoria
PL 80/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 27/04/2026 "Inclui a Festa da Padroeira da Paróquia Imaculado Coração de Maria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 211, de 15 de junho de 2026 Coautoria
PL 58/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 13/04/2026 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. Lei Ordinária nº 212, de 15 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 57/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 06/04/2026 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a Festa de Santo Expedito. Lei Ordinária nº 204, de 22 de maio de 2026 Coautoria
PL 49/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 24/03/2026 "Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 198, de 22 de abril de 2026 Coautoria
PL 45/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 17/03/2026 "Inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 195, de 06 de abril de 2026 Coautoria
PL 40/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 02/03/2026 "Institui a Política Municipal Permanente de Recolhimento, Atendimento e Controle Populacional de Cães e Gatos em Situação de Rua no Município de Apucarana, e estabelece obrigações ao CEMSA." Lei Ordinária nº 220, de 19 de junho de 2026 Coautoria
PL 36/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 23/02/2026 "Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outrasprovidências." Lei Ordinária nº 205, de 25 de maio de 2026 Coautoria
PL 20/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/01/2026 "Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 181, de 24 de março de 2026 Coautoria
PL 19/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/01/2026 "Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 176, de 04 de março de 2026 Coautoria
PL 18/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/01/2026 "Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 175, de 04 de março de 2026 Coautoria
PL 17/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/01/2026 "Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." Lei Ordinária nº 178, de 09 de março de 2026 Coautoria
PL 3/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/01/2026 "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." Lei Ordinária nº 199, de 27 de abril de 2026 Coautoria
PELO 1/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 22/01/2026 Da nova redação a Lei Orgânica do Município de Apucarana - Paraná. Lei Orgânica nº 1, de 10 de fevereiro de 2026 Coautoria
PL 159/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 19/11/2025 "Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, destinado a reconhecer e homenagear cidadãos que se destacam na promoção da igualdade racial, no combate ao preconceito e na valorização da cultura afro-brasileira, e dá outras providências." Lei Ordinária nº 179, de 16 de março de 2026 Autoria única
PL 154/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 10/11/2025 "Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." Lei Ordinária nº 168, de 20 de fevereiro de 2026 Autoria única
PL 150/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 03/11/2025 "Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências." Lei Ordinária nº 169, de 20 de fevereiro de 2026 Autoria única
PL 148/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 03/11/2025 "Dispõe sobre a proibição da realização de serviços que afetem a distribuição ou o fornecimento de água aos finais de semana e feriados, e estabelece regras para comunicação prévia e execução de tais serviços no Município deApucarana." Lei Ordinária nº 139, de 30 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 126/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 29/09/2025 Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Capacitação de Servidores Públicos de Apucarana, para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 136, de 30 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 119/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 19/09/2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências. Lei Ordinária nº 110, de 10 de novembro de 2025 Autoria única
PL 118/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 19/09/2025 Institui a política pública municipal de conscientização e atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 118, de 27 de novembro de 2025 Autoria única
PR 36/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 15/09/2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHANMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 28, de 16 de junho de 2026 Coautoria
PL 114/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 08/09/2025 Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO PEREGRINOS DA FÉ – PASSO A PASSO, como especifica. Lei Ordinária nº 104, de 17 de outubro de 2025 Coautoria
PL 106/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 15/08/2025 Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes contra a adultização, a exploração sexual e a sensualização de sua imagem e conduta no âmbito do Município de Apucarana, estabelece penalidades administrativas, institui o Programa Municipal de Proteção à Infância na Internet e dá outras providências. Lei Ordinária nº 132, de 19 de dezembro de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Apucarana (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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