Duso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 351/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/10/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 059/2016, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/09/2016 | Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS cópia integral do processo licitatório referente ao Pregão nº 002/2016, bem como do contrato e aditivos , se houver , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/08/2016 | Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações acerca do cumprimento da Resolução nº 396, de 13 de dezembro de 2011, do Conselho Nacional de Trânsito , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/05/2016 | Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de envio de projeto de lei que verse sobre criação de programa de incentivo à e desenvolvimento cientifico (ISSQN Tecnológico ) , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/03/2016 | Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de envio de projeto de lei que verse sobre a prorrogação do período de licença à paternidade, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/03/2016 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos servidores lotados no FOZPREV,conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/11/2015 | Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 11/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 577/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/11/2015 | Requer a retirada do Substantivo ao Projeto de Resolução nº 10/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 576/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/11/2015 | Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 005/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 397/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/08/2015 | Requer de Diretor Superintendente do FOZPREV informações sobre os recursos dos fundos de aposentadoria e pensões do regime próprio de previdência do funcionalismo municipal . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2015 | Requer do Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal Tutelar dos Direitos do Idoso . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2015 | Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realização de adequação da Lei nº 1.997/1996, quanto à ascensão funcional de servidores aprovados em cargo de nível médio que já possuam diploma de graduação em curso superior anterior a posse , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2015 | Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná -ALEP o envio do Presente aos Deputados Estaduais que representam a cidade de Foz do Iguaçu , Claudia Pereira (PSC) e Chico Brasileiro (PSD) , a fim de que informem as ações adotadas diante da extinção da Delegacia da Receita Estadual localizada em Foz do Iguaçu , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/05/2015 | Requer a retirada da Emenda nº 01/2015-Aditiva , do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 132/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2015 | Requer a Secretaria de Poros da Presidência da República , o envio de informações quanto à possibilidade de reativação o porto histórico localizado, no bairro Porto Meira , em Foz do Iguaçu , a fim de que seja criada opção de acesso ao Paraguai e à Argentina por meio de balsa . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 149/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito coma finalidade de investigar irregularidades na aprovação do Loteamento Condomínio Horizontal Quinta do Sol , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 107/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/03/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito coma finalidade de investigar irregularidades no Loteamento Vale do Sol, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 75/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/03/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar suspeitas de irregularidades nas Permissões Municipais e concessões de alvarás de licença para a prestação de serviços públicos de transporte escolar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 55/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2015 | Requer ao Prefeito Municipal a realização da revitalização e reativação do Porto Meira , porto histórico localizado no bairro Porto Meira , a fim de que seja criado acesso ao Paraguai e à Argentina por meio de balsa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/02/2015 | Requer do Governador do Estado do Paraná providências no sentido de rever os projetos enviados à Assembleia Legislativa que trazem prejuízo aos servidores de carreira e Professores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 361/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2014 | Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de irregularidades envolvendo os loteamentos do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu-FOZHABITA , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 336/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/11/2014 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de autorização para ligação de energia elétrica e água tratada em todos os locais solicitados , inclusive terrenos ocupados de forma irregular. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 303/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/11/2014 | Requer do Presidente do SISMUFI informações quanto a existência de programa de assistência psicológica destinado aos servidores municipais , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 301/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/11/2014 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto a existência de programa de assistência psicológica destinado aos servidores municipais , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 250/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/09/2014 | Requer do Presidente da Câmara dos Deputados agilidade na tramitação do Projeto de Lei nº 2.295/00, originário do Senado Federal , que trata da regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais , proposta que conta com o apoio desta Casa de Lei . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 64/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/03/2014 | Requer do Presidente da ANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações- informações sobre melhorias na prestação de serviço da empresa Tim Celular S/A , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 32/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/02/2014 | Requerem a alteração do calendário prescrito no art. 106 do Regime Interno , referente à primeira sessão ordinária do mês de março /2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/02/2014 | Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudar e acompanhar os problemas da área da saúde pública no Município de Foz do Iguaçu , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 425/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2013 | Requer a transmissão de convite à Direção da Fundação Municipal de Saúde , para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal acerca de denúncias e noticias veiculadas sobre o Hospital Municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 395/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/10/2013 | Requer realização de Audiência Pública para debater os projetos de interesse social desenvolvidos pela Itaipu Binacional , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 293/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/07/2013 | Requer a instalação de Comissão de Inquérito a fim de apurar possíveis irregularidades na terceirização do Laboratório Municipal , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 292/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/07/2013 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade de inclusão no site oficial da Prefeitura da relação de todas as licenças de alvarás , concedidas para o funcionamento de casas noturnas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2013 | Requer do Prefeito Municipal a revisão do Plano de Cargos e Vencimentos do Grupo Ocupacional Fisco Administrativos-ESTARFI , nos termos do que dispõe a Proposta anexa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 261/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/06/2013 | Requer do Prefeito Municipal estudos quanto a possibilidade de estabelecer , por tempo determina do , que os detentores de casas populares quitem seus débitos , conforme disposto em minuta de projeto de lei , anexa . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 207/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2013 | Requer do Presidente da Câmara providências para a afixação do poema "O Analfabeto Político " do autor Bertold Brecht , nas dependências do Plenário, , abaixo do crucifixo . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2013 | Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar responsabilidades e agentes públicos e terceiros em atos de liberação de loteamentos irregulares no período compreendido entre janeiro de 1993 a dezembro de 2008, fiscalizar os processos de regularização de loteamentos em andamento e dois demais já regularizados ; assim como apurar a responsabilidade de agentes públicos nas ações que culminaram em ocupações irregulares ocorridas no Município no período. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/02/2013 | Requer do Gerente da Unidade Regional da Companhia de Saneamento do Paraná -Sanepar-em Foz do Iguaçu informações acerca da redução , concedida pelo governo federal , 32% nas tarifas de energia elétrica para industria, comércio e serviços , na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/02/2013 | Requer do Diretor Superintendente do FOZHABITA informações sobre o Programa Habitacional do Município conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.