Valentina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 23/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2026 | Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 8/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/05/2026 | Emenda SAPL Nº 8/2026 Ao Projeto de Lei n° 206/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 7/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/04/2026 | Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 5/2026, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 2/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/02/2026 | Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 76/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2025 | SAPL Nº 76/2025 – Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 75/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2025 | SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 71/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/11/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 70/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/11/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 54/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/10/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.