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Projeto de Lei Ordinária (PL) · 11 no total

Paulo Tardiolle

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 66/2012 Câmara Municipal de Cambé (PR) 27/08/2012 SOLICITA COM URGÊNCIA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM MONTE CATINI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 39/2012 Câmara Municipal de Cambé (PR) 28/05/2012 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DO TRANSPORTE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 31/2012 Câmara Municipal de Cambé (PR) 14/05/2012 PASSE LIVRE EM CAMBÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 58/2011 Câmara Municipal de Cambé (PR) 15/08/2011 PROJETO DE LEI QUE PROIBE O CORTE DE ÁGUA E LUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 12/2011 Câmara Municipal de Cambé (PR) 04/04/2011 DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE TREM EM CAMBÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 90/2010 Câmara Municipal de Cambé (PR) 22/11/2010 DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 76/2010 Câmara Municipal de Cambé (PR) 04/10/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 58/2010 Câmara Municipal de Cambé (PR) 02/08/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMBÉ E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 81/2009 Câmara Municipal de Cambé (PR) 01/12/2009 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.953, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 66/2009 Câmara Municipal de Cambé (PR) 26/10/2009 (PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) ALTERA “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2251/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 66 DA LEI 1.718/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 12/2009 Câmara Municipal de Cambé (PR) 30/04/2009 INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DO TYRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cambé (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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