Paulo Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 920/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requeremos a V. Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PLP nº 200, de 30 de agosto de 2019, que altera a Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Empresa Simples de Crédito e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 23/06/2022 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1924/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19. | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 25 |
| REQ 1049/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1252/2021 que “aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove a respectiva inserção no rol de crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.”. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1953/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 1952/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 29 |
| REQ 1951/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 29 |
| REQ 1950/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019. | Aguardando Deliberação desde 28/07/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 27 |
| REQ 1949/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 27 |
| REQ 1948/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 29 |
| REQ 1947/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 28 |
| REQ 1946/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.