Paulo Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 167/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima, conforme dispõe a Lei nº 12.345, de 2010. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 85/2016 Câmara dos Deputados | 14/09/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras e sua Diretoria de Planejamento para ampla exposição sobre o plano de investimentos da estatal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.