Luizão Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1411/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia a retirada do direito antidumping de forma definitiva e redução da alíquota do Imposto de Importação para zero por cento nos casos de importação de pneus para cooperativas de caminhoneiros autônomos de cargas participantes do Projeto Roda Bem Caminhoneiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 67/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Sugere que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) investigue as especificações técnicas, os benefícios e as situações em que o sustentador de úbere deve ser utilizado no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 434/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que sejam inseridos os Conselheiros Tutelares e os Agentes Socioeducativos no rol dos profissionais com prioridade para vacinação, por desempenharem papel importante de atuação junto à população. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 431/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que seja inserido os cidadãos com comorbidades de forma comprovada no rol de prioridade para vacinação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 394/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo a criação de uma plataforma pública digital multipropósito que reduza o custo de obtenção de informação pelos agentes econômicos e amplie o acesso a mercados de empresários brasileiros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1072/2020 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que seja inserido na Portaria 2358/2020, de 02.09.2020, os motoristas de ambulância e socorristas no rol de profissionais de saúde, cadastrados no SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) e que não estão considerados para atuação na estratégia de rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 647/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Sugere a criação de normas no sistema de transporte público urbano, a fim de reduzir o número de assentos e impedir viagens com usuários de pé, durante a vigência da emergência de saúde pública relacionada à pandemia de Covid-19. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/03/2021 | Autoria única |
| INC 646/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, Ministério da Infraestrutura, sugerindo que os Estados e Municípios tenham regras a respeito do transporte coletivo enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Pública, em decorrência da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/03/2021 | Autoria única |
| INC 422/2020 Câmara dos Deputados | 14/04/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia tomada de empréstimo no valor de "US$ 1 bilhão" junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, visando o combate à Pandemia do Coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 331/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia a substituição da moeda em espécie por moeda digital como forma de enfrentamento dos futuros casos de graves pandemias | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 244/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia liberação e e autorização do uso dos Roaylties do Petróleo - PRÉ SAL, para o custeio e insumos da área de saúde no combate à Pandemia do Coronavírus. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.