Luizão Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.” | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do sistema nacional de educação à distância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 108/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.” | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6.755, de 2010, que altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade." | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir a legalidade da prática dos serviços de "streaming" de vídeo no Brasil, e impactos na Lei 12.485/2011, que regulamentou os Serviços de Acesso Condicionado (SeAC). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer a inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir "A composição e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados" atinente a MP 869/2018. | Arquivada desde 06/06/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 06/19, que trata da Reforma da Previdência, a respeito do seu impacto no âmbito da Administração Pública dos Três Entes Federativos | Arquivada desde 04/04/2019 | Primeira assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.