Luiz Nishimori
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca para conferir tratamento adequado à aquicultura em propriedade privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar - Funpescar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.