Paranhos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 5/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/10/2016 | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DE ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PEC 3/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/04/2016 | ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO 27, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PEC 7/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/09/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 120, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, INSTITUINDO O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E VALORES PÚBLICOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PEC 5/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/08/2015 | ADICIONA O PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PEC 3/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/07/2013 | PROPOSIÇÃO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - ALTERA O §8º DO ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 1/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/02/2013 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DISCIPLINANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM RISCO DE MORTE, PARA A REDE PRIVADA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PEC 5/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/07/2012 | ALTERA O ART.67 DA CONSTITUIÇÃO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 4/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/05/2012 | VEDA O USO DE FUMO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APÓS REFERENDUM DO ELEITORADO PARANANESE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.