Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 83 no total

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 27/2022 Câmara dos Deputados	09/06/2022	Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública).	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4/2022 Câmara dos Deputados	01/06/2022	Requer a inclusão, em Audiência Pública para tratar sobre a Agenda 227, do Instituto Alana, constante do Requerimento nº 3/2022, dos seguintes convidados: 1) Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; 2) Representante da rede Nacional da Primeira Infância - RNPI; 3) Representante da Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 86/2022 Câmara dos Deputados	30/05/2022	Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: A agenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.	Arquivada desde 15/06/2022	Autoria única
REQ 49/2022 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Requer a realização de audiência pública para debater a importância da musicoterapia no processo de prevenção, reabilitação e tratamento de diversos públicos, como gestantes, depressão, ansiedade, reabilitação neurológica e motora entre outras.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 48/2022 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o monitoramento do orçamento da primeira infância, conforme disposto no Marco Legal da Primeira Infância.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 41/2022 Câmara dos Deputados	06/05/2022	Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 23/2022 Câmara dos Deputados	03/05/2022	Requer a realização de audiência pública para debater a importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para os bebês prematuros.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 403/2021 Câmara dos Deputados	22/11/2021	Requer a realização de audiência pública para debater a importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para os bebês prematuros.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 79/2021 Câmara dos Deputados	27/10/2021	Requer a realização de audiência pública para debater o ICOPE – Atenção Integrada para os Idosos	Arquivada desde 04/05/2022	Autoria única
REQ 7/2021 Câmara dos Deputados	25/08/2021	Requer a realização de Seminário Internacional para debater as experiências internacionais no processo de envelhecimento saudável e ativo a partir dos eixos de ação.	Arquivada desde 31/01/2023	Primeira assinatura de 3
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados	24/08/2021	Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Imunização da Pessoa Idosa como Eixo do Envelhecimento Saudável”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações) 2) Representante da SBGG - Dra. Maisa Kairalla 3) Representante do CONASEMS - Sr. Mauro Junqueira 4) Representante do Ministério da Saúde - PNI (Programa Nacional de Imunizações) 5) Representante do Ministério da Saúde - SAPS Secretaria de Atenção Primaria à Saúde	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 251/2021 Câmara dos Deputados	06/07/2021	Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 59/2021 Câmara dos Deputados	06/07/2021	Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.	Arquivada desde 12/08/2021	Autoria única
REQ 58/2021 Câmara dos Deputados	06/07/2021	Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Externa destinada a Acompanhar e Debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, se alinhando com as Diretrizes da OMS para debater o tema “Velhice não é doença.”	Arquivada desde 15/07/2021	Autoria única
REQ 4/2021 Câmara dos Deputados	30/06/2021	Requer a realização de audiência pública para debater o tema “O envelhecimento populacional e o acesso ao mercado de trabalho pelos idosos”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do CNDI; 2) Representante da AMPID; 3) Representante da SBGG; e 4) Representante do IPEA.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 3/2021 Câmara dos Deputados	30/06/2021	Requer a realização de audiência pública para debater o “Preconceito etário que impacta no bem estar e qualidade de vida da pessoa idosa ”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da AMPID; 2) Representante da SBGG; 3) Representante da OMS 4) Representante do Ministério da Saúde; e 5) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados	24/06/2021	Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Velhice não é doença", com os seguintes convidados: 1) Representante da AMPID; 2) Representante da SBGG; 3) Representante da OPAS;OMS; 4) Médico - Dr. Alexandre Kalache. 5) Professora Cássia Bruchalla - Faculdade de Saúde Pública da USP	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 197/2021 Câmara dos Deputados	01/06/2021	Requer a realização de audiência pública para debater sobre experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 178/2021 Câmara dos Deputados	25/05/2021	Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 145/2021 Câmara dos Deputados	05/05/2021	Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 119/2021 Câmara dos Deputados	23/04/2021	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual dos Consórcios Públicos relacionados à Saúde e propostas de avanços legislativos.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 109/2021 Câmara dos Deputados	14/04/2021	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 21/2021 Câmara dos Deputados	29/03/2021	Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.	Arquivada desde 06/05/2021	Autoria única
REQ 31/2021 Câmara dos Deputados	15/03/2021	Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.	Arquivada desde 11/05/2021	Primeira assinatura de 2
REQ 17/2021 Câmara dos Deputados	15/03/2021	Requer a inclusão da cientista política Monica Sodré entre os debatedores da audiência pública Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas	Arquivada desde 06/04/2021	Autoria única
REQ 39/2019 Câmara dos Deputados	24/06/2019	Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso.	Arquivada desde 18/03/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 209/2019 Câmara dos Deputados	17/06/2019	Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório "Bem-estar e privações múltiplas na infância e na adolescência no Brasil", elaborado pela Unicef, e discussão acerca da pobreza infantil multidimensional.	Arquivada desde 13/02/2020	Autoria única
REQ 208/2019 Câmara dos Deputados	17/06/2019	Requer a inclusão de participante convidado para audiência pública referente ao Requerimento nº 111/21019, aprovado nesta Comissão, que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD".	Arquivada desde 25/03/2021	Autoria única
REQ 161/2019 Câmara dos Deputados	21/05/2019	Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a consolidação dos consórcios públicos intermunicipais como estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas.	Arquivada desde 25/03/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 31/2019 Câmara dos Deputados	23/04/2019	Requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso).	Arquivada desde 14/05/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 30/2019 Câmara dos Deputados	23/04/2019	Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.	Arquivada desde 14/05/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 29/2019 Câmara dos Deputados	23/04/2019	Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social.	Arquivada desde 14/05/2019	Primeira assinatura de 2
REQ 25/2019 Câmara dos Deputados	22/04/2019	Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial.	Arquivada desde 26/06/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados	16/04/2019	Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.	Arquivada desde 11/06/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 94/2019 Câmara dos Deputados	15/04/2019	Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social	Arquivada desde 25/03/2021	Autoria única
REQ 16/2019 Câmara dos Deputados	27/03/2019	Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.	Arquivada desde 07/01/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4/2019 Câmara dos Deputados	19/03/2019	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA.	Arquivada desde 14/05/2019	Primeira assinatura de 4
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados	19/03/2019	Requer a realização de audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa.	Arquivada desde 10/04/2019	Autoria única
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados	19/03/2019	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.	Arquivada desde 03/07/2019	Autoria única
REQ 95/2018 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Requer a realização de Audiência Pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.	Arquivada desde 09/07/2018	Autoria única
REQ 77/2017 Câmara dos Deputados	04/12/2017	Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.	Arquivada desde 18/04/2018	Primeira assinatura de 4
REQ 175/2017 Câmara dos Deputados	09/11/2017	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da conservação e preservação das nascentes de água.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 74/2017 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação.	Arquivada desde 18/04/2018	Primeira assinatura de 2
REQ 73/2017 Câmara dos Deputados	06/10/2017	Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".	Arquivada desde 08/11/2017	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 71/2017 Câmara dos Deputados	28/09/2017	Requer a realização de audiência pública para apresentação das ações do Ministério de Direitos Humanos para a pessoa idosa.	Arquivada desde 18/04/2018	Autoria única
REQ 618/2017 Câmara dos Deputados	04/09/2017	Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.	Arquivada desde 02/05/2018	Autoria única
REQ 151/2017 Câmara dos Deputados	04/09/2017	Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do programa Desmatamento Zero no Brasil.	Arquivada desde 31/01/2019	Primeira assinatura de 2
REQ 150/2017 Câmara dos Deputados	04/09/2017	Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.	Arquivada desde 12/09/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 148/2017 Câmara dos Deputados	16/08/2017	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.	Arquivada desde 31/01/2019	Primeira assinatura de 3
REQ 62/2017 Câmara dos Deputados	04/07/2017	Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 51/2017	Arquivada desde 04/10/2017	Autoria única
REQ 57/2017 Câmara dos Deputados	09/06/2017	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a inclusão e reinclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho.	Arquivada desde 22/11/2017	Autoria única
REQ 51/2017 Câmara dos Deputados	24/05/2017	Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.	Arquivada desde 04/10/2017	Primeira assinatura de 4
REQ 47/2017 Câmara dos Deputados	09/05/2017	Requer a realização de audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da delegacia do idoso.	Arquivada desde 13/09/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 488/2017 Câmara dos Deputados	11/04/2017	Requer a realização de audiência pública para debater a boa governança nas políticas públicas da saúde.	Arquivada desde 02/05/2018	Autoria única
REQ 465/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer a realização de audiência pública para debater sobre software de tecnologia de prevenção e combate a infecção generalizada.	Arquivada desde 15/05/2017	Autoria única
REQ 464/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.	Arquivada desde 02/05/2018	Autoria única
REQ 34/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer a realização de Audiência Pública para debater uma linha de cuidado para o idoso no Brasil.	Arquivada desde 29/11/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 33/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.	Arquivada desde 09/08/2017	Autoria única
REQ 32/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reforma da previdência.	Arquivada desde 17/05/2017	Autoria única
REQ 31/2017 Câmara dos Deputados	28/03/2017	Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''.	Arquivada desde 24/05/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 423/2016 Câmara dos Deputados	24/10/2016	Requer a realização de Audiência Pública para discutir as os objetivos 5, 6, 7 e 8 do plano de trabalho da subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais	Arquivada desde 31/03/2017	Primeira assinatura de 6
REQ 23/2016 Câmara dos Deputados	11/10/2016	Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.	Arquivada desde 07/03/2017	Autoria única
REQ 417/2016 Câmara dos Deputados	05/10/2016	Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas de redução de custos e reingresso de servidores que se viram obrigados a deixar os planos da GEAP - Autogestão em saúde	Arquivada desde 19/10/2016	Autoria única
REQ 19/2016 Câmara dos Deputados	12/09/2016	Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância dos Grupos e Coordenações da Terceira Idade como estratégia de assistência integral e multidisciplinar ao idoso.	Arquivada desde 18/10/2016	Primeira assinatura de 2
REQ 18/2016 Câmara dos Deputados	30/08/2016	Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''.	Arquivada desde 07/06/2017	Autoria única
REQ 60/2016 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.	Arquivada desde 03/11/2016	Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 36/2016 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho do corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 9/2016 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).	Arquivada desde 11/08/2016	Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 343/2016 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência.	Arquivada desde 15/07/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 342/2016 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.	Arquivada desde 15/07/2016	Primeira assinatura de 6
REQ 341/2016 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.	Arquivada desde 15/07/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 185/2016 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.	Arquivada desde 01/06/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 335/2016 Câmara dos Deputados	24/05/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância	Arquivada desde 15/07/2016	Autoria única
REQ 334/2016 Câmara dos Deputados	24/05/2016	Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).	Arquivada desde 15/07/2016	Autoria única
REQ 9/2016 Câmara dos Deputados	17/05/2016	Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado.	Arquivada desde 07/06/2017	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4/2016 Câmara dos Deputados	17/02/2016	Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 253/2015 Câmara dos Deputados	12/11/2015	Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia.	Arquivada desde 31/03/2017	Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 238/2015 Câmara dos Deputados	27/10/2015	Requer a inclusão de convidada para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento n° 155/2015-CSSF, para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.	Arquivada desde 28/10/2015	Autoria única
REQ 217/2015 Câmara dos Deputados	29/09/2015	Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a saúde indígena no Brasil.	Arquivada desde 31/03/2017	Autoria única
REQ 148/2015 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".	Arquivada desde 13/10/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a formação dos recursos humanos tendo em vista o rápido envelhecimento da população brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 169/2015 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo.	Arquivada desde 31/03/2017	Autoria única
REQ 131/2015 Câmara dos Deputados	30/06/2015	Requer inclusão de convidada para participar da Audiência Pública aprovada por intermédio do Requerimento n° 76/2015-CSSF, para discutir questões relacionadas às pessoas com a doença de Parkinson.	Arquivada desde 17/05/2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.