Leandre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1624/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores. | Aguardando Deliberação desde 22/12/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 429/2022 Câmara dos Deputados | 25/03/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la | Tramitação Finalizada desde 10/05/2022 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 208/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 42 |
| REQ 2454/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2021 | Primeira assinatura de 48 |
| REQ 2259/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 1.417 de 2021, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1510/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2021 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 868/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2149/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD. | Pronta para Pauta desde 13/08/2020 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 1734/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. | Pronta para Pauta desde 01/07/2020 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 858/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.888/2020 | Tramitação Finalizada desde 05/05/2020 | Autoria única |
| REQ 7331/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 7281/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 425, de 2017, que "altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade dos intrapartidários e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 7280/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8612, de 2017, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral". | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 6770/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 7.545, de 2017. | Pronta para Pauta desde 27/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6769/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 6641/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 6640/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2020 | Autoria única |
| REQ 6015/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 4099/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 4098/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 4097/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 4095/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 18 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.