Leandre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 30/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer inclusão de parágrafo único no artigo 3 do Corpo da Lei. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 29/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer emenda aditiva de texto no inciso I do artigo 69 do Corpo da Lei. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 28/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer emenda modificativa de texto no parágrafo 5 do artigo 36 do Corpo da Lei. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 27/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer acréscimo de meta do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Acréscimo de Meta: 800 | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 26/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer acréscimo de meta do Programa de Serviços de Proteção Social Básica. Programa: 2037; Ação: 2A60; Acréscimo de Meta: 6.000 | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 25/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social, de educação popular em saúde e implementação de políticas de promoção da equidade. Programa: 2015; Ação 20YM; Acréscimo de Meta: 16.000 | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.