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Solicitação de Informação ao TCU (SIT) · 2 no total

Leandre

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Solicitação de Informação ao TCU (SIT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SIT 2/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
SIT 6/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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