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Projeto de lei (PL) · 252 no total

Traiano

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 1160/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2025 INSTITUI A ROTA TURÍSTICA RELIGIOSA CAMINHO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Tramitando — Comissão do turismo Autoria única
PL 886/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CORAÇÃO VERDE DO PARANÁ AO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 861/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE SULINA - APAS, COM SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 859/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INUTILIZAÇÃO E A DESTINAÇÃO CORRETA DAS GARRAFAS OU EMBALAGENS DE BEBIDAS DESTILADAS APÓS O CONSUMO POR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de defesa do consumidor Autoria conjunta — 2 autores
PL 840/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/09/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO LEITÃO DESOSSADO DE BOM SUCESSO DO SUL E DO PRATO TÍPICO “LEITÃO DESOSSADO” ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 473/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE CICLISMO - ACHOC, COM SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 389/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 773/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2024 ALTERA A LEI Nº 13.228, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO DO APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 665/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO IZABELENSE DE HANDEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 622/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2024 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DE BELÉM, REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 24 DE JANEIRO E 2 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 601/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 578/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2024 DENOMINA MARCELO REIS O HOSPITAL REGIONAL DE IVAIPORÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 531/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 13/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR MARCO ANTÔNIO CARON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 277/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, AMIGOS DOS BICHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 213/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 56/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA SANTA TEREZINHA DE TAIPU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 988/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPINHA BÍFIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 876/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 23/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 798/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ANJO AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 47 autores
PL 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2023 DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA PR 466 E AVENIDA MANOEL RIBAS SOBRE A BR 277, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
PL 625/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2023 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O “CÓDIGO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARANAENSE”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 32 autores
PL 617/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2023 CRIA O PROGRAMA TAMPINHA PARANÁ COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COLETA DE TAMPAS DE PLÁSTICO E A PERMUTA POR FRALDAS GERIÁTRICAS E POR ITENS DE HIGIENE, A SEREM DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 609/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA DO JAVALI (SUS SCROFA). Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 567/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 10/07/2023 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, A VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, EMPLACAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 516/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO BRINQUEDO AO MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 307/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 25/04/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 4 autores
PL 262/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 17/04/2023 ALTERA A LEI Nº 15.176, DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DENOMINA A RODOVIA PR-512 DE RODOVIA DA MAÇÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 193/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 29/03/2023 DENOMINA CORONEL ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA A 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 186/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2023 ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 9 autores
PL 180/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ, ARTES MARCIAIS E ESPORTES EDUCACIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO – AKAM-EDUC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 174/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ALZIMIRO THOMÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANCELAS NAS PASSAGENS DE NÍVEL NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 6 autores
PL 35/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E FAMILIARES – LEI AMY LEE, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 3 DE JANEIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2022 ALTERA A LEI N° 10.834, DE 22 DE JUNHO DE 1994, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE MARQUINHO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 348/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 25/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CILLA TECH PARK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 347/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 25/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA FILHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 316/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ALÉM DA VISÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 253/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO GENERAL DE DIVISÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SR. CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 241/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2022 ALTERA A LEI Nº 6.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ALTERA A LEI Nº 20.656, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 186/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/05/2022 ALTERA O § 28 DO ART. 1º DA LEI Nº 253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1954, PARA CORRIGIR AS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE BITURUNA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 180/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2022 ALTERA A LEI Nº 13.228, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO DO APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 157/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2022 ALTERA A LEI Nº 20.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DO PARANÁ, E ALTERA A LEI Nº 11.362, DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INCLUIR O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DESTINATÁRIO DA ARRECADAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO ESTADUAL DE LOTERIA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 96/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/03/2022 DENOMINA JOÃO PAULO II O TRECHO DA PR-497 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE IGUAÇU AO MUNICÍPIO DE MISSAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 69/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2022 ALTERA A LEI Nº 20.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A TAXA DE REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 50/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2022 INSTITUI O DIA DO PADROEIRO DO BUDISMO, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 18 DE ABRIL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 32/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2022 CRIA O PROJETO INCLUSÃO, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 5 autores
PL 30/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2022 INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE DE TRÂNSITO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE SETEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 8/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2022 ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 741/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 07/12/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE DESPACHANTE DE TRÂNSITO E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, DE SEUS TITULARES E PREPOSTOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 654/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR HÉLIO AIRTON LEWIN. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 607/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/10/2021 CONCEDE TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO ESPORTE DE AVENTURA AO MUNICÍPIO DE TIBAGI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 545/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2021 ALTERA A LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 485/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2021 DENOMINA ALTAIR JOSÉ ALESSI A VIA MARGINAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-373, ENTRE O KM 262 E O KM 268, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
PL 466/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANEJO, CONSERVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DA FAUNA NATIVA, EXÓTICA E DOMÉSTICA, BEM COMO O LICENCIAMENTO E A POLÍTICA DE GESTÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE FAUNA NATIVA E EXÓTICA. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
PL 294/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2021 INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE DEZEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 188/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR MEIO DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 181/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2021 GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 180/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2021 ESTABELECE REGRAS PARA GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COMPLETA DA POPULAÇÃO PARANAENSE CONTRA A COVID-19. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 179/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 36 autores
PL 151/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2021 ALTERA A LEI Nº 11.571, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 36/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2021 DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 20/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/02/2021 DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA QUEM BURLAR A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 13/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR BARCÍMIO SICUPIRA JUNIOR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 673/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS E PARADESPORTISTAS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 659/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2020 ALTERA A LEI Nº 4.449, DE 20 DE OUTUBRO DE 1961, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 640/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 621/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2020 ALTERA O ART. 3.º DA LEI N.º 20.362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 538/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA ORAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 514/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 409/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 6 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 389/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2020 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 382/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE WHATSAPP. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria conjunta — 15 autores
PL 359/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VIDROS PARA BOXES DE BANHEIROS A INFORMAR AO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, OS TIPOS DE VIDROS DE SEGURANÇA PREVISTOS NA NORMA DA ABNT Nº 14.207 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, OU OUTRA QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria conjunta — 3 autores
PL 358/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2020 ALTERA A LEI Nº 8.414, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO À CRIANÇA COM NEOPLASIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 351/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 ALTERA A LEI Nº 20.094, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 321/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 OBRIGA A AFERIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DE TODAS AS PESSOAS QUE ACESSAREM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, NO ESTADO DO PARANÁ, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 311/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, POPULARMENTE DENOMINADOS DE "BUFFET POR QUILO", ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 308/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE PRODUTOS ALIMENTARES GERIDOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 307/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 REVOGA OS INCISOS VI E VII DO ART. 6º, DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 288/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2020 INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA 05 DE MAIO COMO O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 269/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO ANTISSÉPTICO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ASSENTOS SANITÁRIOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 894/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ODACIR ANTONELLI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 869/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE CORRETO DO LIXO GERADO NO TRATAMENTO DO DIABETES E OUTRAS DOENÇAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 816/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2019 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER (SEAM), DESTINADO A FOMENTAR E RECONHECER EMPRESAS QUE ADOTAM PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS DE EQUILÍBRIO ENTRE TRABALHO, FAMÍLIA E VALORIZAÇÃO DA MULHER. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 793/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2019 CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GUARANI ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 677/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 09/09/2019 ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 544/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TATETOS DA FRONTEIRA MOTO GRUPO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 476/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ROTARY CLUB DE RIO NEGRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 408/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AVICULTORES DE CHOPINZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 311/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/04/2019 LIMITA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO GOVERNADOR DO ESTADO ESTABELECIDA PELA LEI N° 15.433, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, EM R$ 33.763,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
PL 218/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/04/2019 INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO CÂNCER DE BOCA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 206/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2019 INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DO SUDOESTE DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 179/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2019 OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 119/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2019 ALTERA A LEI Nº 19.759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA LADISLAO GIL FERNANDEZ O TRECHO DA PRC-466, DE CÓDIGO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL 466S0800PRC, 466S0840PRC, 466S0860PRC E 466S0900PRC, QUE LIGA O AC.I DE PITANGA AO ACESSO A FURNAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 38/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ O CORSO DE CARNAVAL DE CURITIBA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 550/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL VIVIDENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 509/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASSESPRO REGIONAL PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 506/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 24/10/2018 DENOMINA EDUARDO DRANCKA O TRECHO DA PR-918, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, QUE COMPREENDE DESDE A PONTE SOBRE O RIO VITORINO ATÉ A RODOVIA PR-493. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 487/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 24/09/2018 PROÍBE A CAPTURA, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O PROCESSAMENTO DO PEIXE DA ESPÉCIE CICHLA SP., O TUCUNARÉ AZUL E DO PEIXE DA ESPÉCIE CICHLA MONOCULUS, O TUCUNARÉ AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 473/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 03/09/2018 DENOMINA LADISLAO GIL FERNANDEZ O TRECHO DA PRC-466, ENTRE OS MUNICIPIOS DE IVAIPORÃ E PITANGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 452/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 20/08/2018 DENOMINA DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O TRECHO DA PR-459 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RESERVA DO IGUAÇU E PINHÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 416/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 53 autores
PL 415/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 REVOGA A LEI Nº 17.716, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SICOOB PR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 339/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 312/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 28/05/2018 ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 19.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES E AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 270/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 14/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 227/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2018 OBRIGA O FORNECEDOR A INFORMAR O CONSUMIDOR SOBRE A PRESENÇA DE INSUMOS DE ORIGEM SUÍNA NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS POR ELE PRODUZIDOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 220/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 17/04/2018 ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.667, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA "HAROLDO BELTRÃO" - APMI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 162/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 26/03/2018 INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 157/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 26/03/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 131/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2018 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 18.424, DE 8 DE JANEIRO DE 2015, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES - DEFESA CIVIL NA ESCOLA, PARA INCLUIR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ALUNOS PARA PRESTAREM PRIMEIROS SOCORROS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 85/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 06/03/2018 INSTITUI O DIA E A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 56/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2018 DENOMINA GOVERNADOR JOSÉ RICHA O CONTORNO RODOVIÁRIO NOROESTE DE FRANCISCO BELTRÃO, LOCALIZADO NA PR-475, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA PR-180 AO ENTRONCAMENTO DA PR-483. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 28/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 20/02/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NOVA TERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 825/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 05/12/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BEM AVENTURADA IMELDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 757/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2017 INSTITUI O PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS ZUMBI DOS PALMARES NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 696/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 07/11/2017 ALTERA A LEI Nº 19.216, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ E AS ASSOCIAÇÕES REGIONAIS DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 676/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 31/10/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SALGADO FILHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 643/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 18/10/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MARRECO FUTSAL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 441/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 400/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 399/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE 1º DE DEZEMBRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 381/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 08/08/2017 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 376/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2017 DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS POR MEIO CONVÊNIO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E OS MUNICÍPIOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 350/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2017 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ E AS ASSOCIAÇÕES REGIONAIS DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 177/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2017 ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 85/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2017 ALTERA E REALOCA PROTOCOLO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 18.948, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 84/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2017 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 83/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2017 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 59/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2017 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO DO SUL E RENASCENÇA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 36/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE ACOLHIDA BOM SAMARITANO – CABS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 599/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DA LAPA, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 549/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2016 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO SUL - APAE DE BOM JESUS DO SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL E FORO NA COMARCA DE BARRACÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 532/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2016 INSTITUIÇÃO DO DIA DO CÔNSUL NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 527/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2016 ALTERA OS LIMITES DA APA DA ESCARPA DEVONIANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A PRESENTE LEI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 466/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 03/10/2016 REVOGA A LEI Nº 16.906, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA - IAMED. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 376/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2016 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.455, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 307/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2016 INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 264/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 06/06/2016 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DE ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 197/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 10/05/2016 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOM JOSÉ ANTÔNIO PERUZZO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 175/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MÃO AMIGA – GRUPO BELTRONENSE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E FORO NA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 86/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 14/03/2016 INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA DO FRANGO COM POLENTA E CODORNA, REALIZADA ANUALMENTE EM DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 60/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 29/02/2016 CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO OPET, COM SEDE E FORO EM CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 32/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO PROFESSOR E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GILBERTO GIACOIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 864/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND, COM SEDE E FORO EM ASSIS CHATEAUBRIAND. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 840/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2015 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 17.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 659/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROVOPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 558/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2015 ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 16.995, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 526/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2015 REGULA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES EM FIM DE VIDA ÚTIL NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 522/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2015 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.730, DE 6 DE JUNHO DE 2005, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 516/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 07/07/2015 CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À REAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA EDWIGES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 447/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA DE CORONEL VIVIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 378/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2015 INSTITUI BENEFÍCIOS PARA INCENTIVAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR MICROGERADORES E MINIGERADORES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 370/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE SAÚDE DE AMPÉRE - ISA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 369/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVO FISCAL, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 173/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 93/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 488/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MEDIANEIRENSE, COM SEDE E FORO EM MEDIANEIRA/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 355/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2014 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI FLORESTAL DO ESTADO, BEM COMO A LEI DE AUDITORIA AMBIENTAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 304/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2014 INSTITUI O DIA DO AGENTE FAZENDÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 200/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2014 INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO ESTADO O EVENTO "MISSA POR UM NATAL SOLIDÁRIO", O QUAL SE REALIZA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 191/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 345/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTÉ LA VIE DE PROMOÇÃO À VIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COM SEDE E FORO EM CURITIBA/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 170/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 08/05/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE RUGBY, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 104/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PONTA GROSSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 606/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASSESPRO REGIONAL PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 551/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ÁRABE DE BENEFICÊNCIA DO PARANÁ - SABEN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 550/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 517/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 23/10/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 418/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARRACÃO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 383/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CURITIBA ARTE - INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA, COM SEDE E FORO EM CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 178/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. ERVELINO COLETTI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 31/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 837/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 24/10/2011 REVOGA O ART. 6º, DA LEI 16.736/2010. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR E EXTINGUIR CRÉDITOS EM PROL DO ESTADO DO PARANÁ, DECORRENTES DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 553/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 04/07/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, ENTIDADE CONHECIDA COMO INSTITUTO CARLOS ALMEIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 391/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 10/05/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A A.R.L.S. SAINT GERMAIN Nº 110, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 247/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 29/03/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA REVOLTA DOS POSSEIROS DO SUDOESTE DO PARANÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 528/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2010 TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REMUNERAÇÃO PELA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 242/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À FAMÍLIA E DEPENDENTES DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, COM SEDE EM PORTO AMAZONAS E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 241/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SAINT GERMAIN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 223/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2009 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.115/01, ALTERADA PELA LEI Nº 14.677/05. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÍNIMO 5 ANOS E REQUISITOS). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 125/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 136/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA LEOCÁDIO JOSÉ CORREIA, COM SEDE E FORO EM CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 115/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 26/03/2008 ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ICMS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCEDE A INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO, TÊXTIL, ARTEFATOS DE COURO E SEUS ACESSÓRIOS, CRÉDITO ESTIMADO AO EQUIVALENTE A 85% DO DÉBITO DO IMPOSTO, EM SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER CRÉDITOS FISCAIS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E DOS DEMAIS INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS, DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO ESTABELECIMENTO, BEM COMO OS SERVIÇOS TOMADOS). - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 90/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2008 DETERMINA O USO DE URNA EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 832/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2007 DISCIPLINA O USO DE CAPACETES PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E DO RESPECTIVO PASSAGEIRO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 746/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 23/10/2007 DENOMINA GUILHERME BLICK O ANFITEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, LOCALIZADO EM SANTO ANTONIO DO SUDOESTE-PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 693/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2007 VETA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO BASEADO EM DECLARAÇÕES, DENÚNCIAS OU QUAISQUER OUTROS EXPEDIENTES ANÔNIMOS, NO ÂMBITO DOS TRÊS PODERES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 285/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL - ACFR, COM SEDE NA COMUNIDADE DE BELA UNIÃO, MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 284/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BALSA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 281/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2007 ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO AS MOTOCICLETAS DE ATÉ 125 CILINDRADAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 83/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DOS SETORES TEXTEIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 220/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E APOIO BENEFICENTE À FAMÍLIA E CLUBE DAS MÃES DO ATUBA - CURITIBA E COLOMBO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 114/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTEIS. (ICMS) Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 647/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2005 DENOMINA OLÍVIO ZANELLA O TRECHO DE ESTRADA PR-180/473, LIGANDO FRANCISCO BELTRÃO-DOIS VIZINHOS-CRUZEIRO DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 558/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2005 AS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO ABERTAS FICAM OBRIGADAS A VEICULAR, DURANTE A SUA PROGRAMAÇÃO, INFORMAÇÕES A ELAS TRANSMITIDAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR A RESPEITO DE CRIANÇAS SEQUESTRADAS, POSSIBILITANDO A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DA NOTÍCIA E A LOCALIZAÇÃO DA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA EM PERIGO ATUAL. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 488/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2005 DETERMINA QUE A CALÇADA EXISTENTE EM TORNO DA MOBÍLIA URBANA (TELEFONES PÚBLICOS, LIXEIRAS, POSTES E OUTROS) SEJA DIFERENCIADA, DE MODO QUE POSSA SER SENTIDA PELOS PÉS DOS CEGOS, MESMO QUE DE SAPATOS. (AVISOS TÁCTEIS-SENSOR). Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 445/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS MOURÃOENSES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 32/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 27/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DE CAMPO MOURÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 325/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO - CTR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 193/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL BOAS OBRAS DE CAMPO MOURÃO - ASBOCAM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO-PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 132/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALVORADA DE CAMPO MOURÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 68/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPO MOURÃO - ARTECAM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 33/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPO MOURÃO - ADEVICAMPO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 422/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL NO COMÉRCIO VAREJISTA. (DIREITO DO CONSUMIDOR) - Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 418/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2004 DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE TENHAM OBRIGATORIAMENTE SANITÁRIOS PÚBLICOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 411/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE BOM JESUS DO SUL" - APMI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL E FORO NA COMARCA DE BARRACÃO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 410/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2004 DENOMINA "OLIVIO ZANELLA" A RODOVIA FEDERAL BR-373, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDÓI E O TREVO DE ACESSO A CIDADE DE CORONEL VIVIDA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 149/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO - UNIBEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 727/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHAL DE SÃO BENTO, COM SEDE EM PINHAL DE SÃO BENTO E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 485/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 29/08/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA BOM MENINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 723/2002 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRANCHITA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 487/2002 Assembleia Legislativa — Paraná 02/07/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO SUDOESTE DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 295/2002 Assembleia Legislativa — Paraná 09/05/2002 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI 13.213/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRECATÓRIO). Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 216/2002 Assembleia Legislativa — Paraná 17/04/2002 INCENTIVA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 6/2002 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2002 ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA BOM SUCESSO DO SUL PR 566. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 622/2001 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM CRUZEIRO DO SUL, COM SEDE E FORO EM CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 572/2001 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ARCANJO MIGUEL E AGRO VILA ARCANJO RAFAEL", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 227/2001 Assembleia Legislativa — Paraná 05/06/2001 DISCIPLINA E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 124/2001 Assembleia Legislativa — Paraná 16/04/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS VIVA VIDA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 19/2001 Assembleia Legislativa — Paraná 22/02/2001 AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DE FINANCIAMENTO E DE CRÉDITO, BEM COMO OS SUPERMERCADOS, DEVERÃO ATENDER OS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL, EVITANDO A LONGA ESPERA EM FILAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 231/2000 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2000 ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.071/95. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria conjunta — 4 autores
PL 85/2000 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E FORO EM CAPANEMA. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 270/1999 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 189/1999 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 11.493, DE 22 DE JULHO DE 1.996 QUE ALTEROU A LEI Nº 11.254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.995, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 188/1999 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "APAE - ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 162/1999 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA PR 461, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE A AMPÉRE, PARA " PR DORIVAL GABRIEL BANDEIRA ". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 127/1999 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA PR 483, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO A AMPÉRE, PARA PR LUIZ PROLÔ. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 20/1999 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE SALTO CAXIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 720/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENADOR JOSÉ FOGAÇA. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria conjunta — 3 autores
PL 610/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, LOTE 09, QUADRA Nº 20, AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 550/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 16/10/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Arquivada — Arquivado art.126 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 524/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 09/10/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA FAMILIAR RURAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 263/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 249/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 245/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 170/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 17/04/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA FAMILIAR RURAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO - PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 168/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 17/04/1997 ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14/11/96. (SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ICMS COBRADO NAS OPERAÇÕES RELATIVAS A ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS POR USINAS HIDRELÉTRICAS). Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria conjunta — 2 autores
PL 80/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 11.493, DE 22 DE JULHO 1996, QUE ALTEROU A LEI Nº 11.254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 76/1997 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno Autoria única
PL 146/1994 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 725/1993 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/1993 ALTERA O ART. 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 01/10/91, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DE 05% DO ICMS AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 485/1993 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA -APMI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 231/1992 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/1992 SUPRIME MERCADORIAS DA LISTA DO INCISO I DO ART. 23 DA LEI 8933 DE 26 DE JANEIRO DE 1989-ICMS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 33/1992 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/1992 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, SOB A SIGLA CNVDC, CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 378/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 29/08/1991 OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO QUE POSSUEM LINHAS REGULARES E AS AGÊNCIAS DE VIAGENS OU TURISMO QUE OPEREM EXCURSÕES E/OU FRETEM ÔNIBUS A PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 325/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 13/08/1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE CATANDUVAS"- PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 220/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 02/07/1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTE PROJETO FOI ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 212/1991, REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 180/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 8.993/89 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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