Artagão Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 759/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/03/2013 | SUGERE ALTERAR O INCISO XI DO ARTIGO 14 DA LEI 14.260 DE 22/12/2003, EQUIPARANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES MOTONETAS DE 100 CILINDRADAS ÀS DE 125 CILINDRADAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 2757/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/12/2011 | CRIAR EM IVAIPORÃ SUCURSAL DO PARANACIDADE NOS MESMOS MOLDES JA EXISTENTE NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 2328/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/08/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "NOTA FISCAL PARANAENSE" COMO ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 2281/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/08/2011 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS GRATUITOS DO "VIA FÁCIL" EM TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO, MUNICÍPIO E OUTROS ÓRGÃOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 2011/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/08/2011 | TORNA OBRIGATÓRIO, A PARTIR DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E DIVISÃO DOS TRIBUTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO DA INSERÇÃO DO CIDADÃO COMO CONTRIBUINTE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 73/2010 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/04/2010 | PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SR. ORLANDO PESSUTI, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PR-364 ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI A SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ, COM EXTENSÃO DE 48 KM. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 72/2010 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/04/2010 | PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ A SUBDIVISÃO DA 2ª. CIA. DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA - CIVIL E MILITAR DE IRATI, SUBORDINADA A PONTA GROSSA EM DIVISÃO INDEPENDENTE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 201/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/07/2007 | PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSERÇÃO, NO CURRICULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE DISCIPLINA DENOMINADA "CIDADANIA E GESTÃO PÚBLICA", ENGLOBANDO CONTEÚDOS DE CIDADANIA E ATUALIDADES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 57/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/10/2005 | PROPÕE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO AO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM COM APROXIMADAMENTE 23 KM. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 16/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/05/2005 | PROPÕE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ A PALMITAL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 15/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/05/2005 | PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS AO DISTRITO DE GUARÁ (PR 364). | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 14/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2005 | PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALMITAL AO MUNICÍPIO DE MATO RICO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 11/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/04/2005 | PROPÕE A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA REBOUÇAS A SÃO MATEUS DO SUL, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE POÇO BONITO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 10/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/04/2005 | PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE VAI DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ AO DISTRITO DE JACUTINGA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 8/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/03/2005 | PROPÕE A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PINHÃO E CANDÓI, VIA COOPERATIVA AGRÁRIA E ÁGUAS DE SANTA CLARA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 5/2005 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/03/2005 | PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PR 364 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM AO ENTRONCAMENTO COM O MUNICÍPIO DE CANTAGALO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 29/2004 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/12/2004 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA INSERIREM A TERCEIRA CASA DECIMAL NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 16/2004 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/05/2004 | PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EM SINALIZAR OS VAGÕES DE TREM E ESTABELECE PENAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 15/2004 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/05/2004 | PROPÕE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTER MUNICIPAL DO TRECHO QUE VAI DO DISTRITO PALMERINHA À CIDADE DE CAMPINA DO SIMÃO. | Arquivada — Arquivado pedido do autor | Autoria única |
| IND 12/2004 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/04/2004 | PROPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO TRECHO DISTRITO DE PALMEIRINHA À CIDADE DE CAMPINA DO SIMÃO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 7/2004 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2004 | PROPÕE A LIBERAÇÃO DO ESTAR NAS ÁREAS E HORÁRIOS DE CULTOS RELIGIOSOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 4/2004 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/03/2004 | ALTERA A VINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA À CIRCUNSCRIÇÃO DA CIRETRAN DE JANDAIA DO SUL PARA APUCARANA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| IND 107/2003 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/10/2003 | PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE PEDIDOS EFETUADOS JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO APARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.