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Projeto de lei (PL) · 201 no total

Soldado Adriano José

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 770/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2026 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL MENINAS PROTEGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 753/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2026 ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PRESTAÇÃO CLANDESTINA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E PARA A PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO COMUNITÁRIA NÃO ARMADA NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 706/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA PESCA ESPORTIVA AO MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 705/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2026 DENOMINA DE JOÃO PARRON SCOBOSSA O TRECHO DA PR -340 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS . Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 698/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 28/07/2026 FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO GUIA DE PESCA E DO PESCADOR ESPORTIVO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 1° DE MARÇO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 688/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2026 DECLARA O MOVIMENTO LEGENDÁRIOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 678/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO FEMININA RECOMEÇAR- CAFER NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 671/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 610/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR MAURÍCIO MEDEIROS LEMOS. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria conjunta — 2 autores
PL 520/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS AMOR VIRA LATA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 519/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESÃOS DE ITAMBÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 517/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AEIFI – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 490/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 394/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 INSTITUI A “ROTA TURÍSTICA DOS TÚNEIS DE EUCALIPTOS DE ITAGUAJÉ” MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 393/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE QUINTA DO SOL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 379/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 317/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AEIFI – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 265/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PINTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 244/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2026 RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A EFETIVA NECESSIDADE DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 237/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2026 INSTITUI O PARQUE ESTADUAL DA COSTA RICA, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 213/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM EDIFICAÇÕES NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 208/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 RECONHECE O PEÃO DE RODEIO COMO ATLETA PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 111/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/02/2026 DECLARA O RODEIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 10/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE MARINGÁ- AMPEC MARINGÁ. Tramitando — Gabinete - deputado soldado adriano jose Autoria única
PL 1168/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARANAVAÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 979/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARRO ANTIGO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE JUNHO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 906/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SONHO MEU DO MUNICÍPIO DE LOANDA. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 855/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA- CONSEG DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 723/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/09/2025 DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ DISPONIBILIZEM TECLADOS FÍSICOS AVULSOS EM TERMINAIS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, A FIM DE GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Tramitando — Comissão de defesa do consumidor Autoria conjunta — 2 autores
PL 674/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 664/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CAVALGADA A SER COMEMORADO NO 3° DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 2 autores
PL 599/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de defesa dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa com deficiência Autoria conjunta — 2 autores
PL 598/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2025 VEDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A ADULTIZAÇÃO OU A SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, QUANDO DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU QUE PERMITAM SUA ENTRADA, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. Tramitando — Comissão de defesa dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa com deficiência Autoria conjunta — 2 autores
PL 474/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE PATRIOTAS DE AÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 448/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2025 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROJETOS PADRONIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 409/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS DOS ANIMAIS DE MANDAGUARI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 400/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO XLI, ITEM 1, DA LEI Nº 4.245, DE 25 DE JULHO DE 1960, PARA REDEFINIR OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PAIÇANDU E MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 384/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LEGENDÁRIOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 303/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A ÉFFETA – EVENTO CATÓLICO QUE TEM POR OBJETIVO A EVANGELIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 115/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA IDOSOS EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa Autoria única
PL 102/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA RANCHO R.A. DE COLORADO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 100/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 96/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA- SALVANDO VIDAS” COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E DE RECONHECER EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 95/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2025 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, "LEI JOÃO BOMBEIRINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 94/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO PLANEJAMENTO AO MUNICÍPIO MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 78/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A EXPO PÉROLA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 48/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA CONTRA APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO E AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de defesa dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa com deficiência Autoria única
PL 47/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 30/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DO POLICIAL CIENTÍFICO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 8/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO DE CORRIDA DE RUA “MISSIONÁRIA NIGHT RUN”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 786/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO PASTOR BENEDITO SANTOS ROSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 725/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2024 DENOMINA CORONEL RODRIGUES, O 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARINGÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 603/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO REMA LONDRINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 580/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2024 DENOMINA JOÃO LUIZ AFORNALI A PASSARELA DE PEDESTRES CONSTRUÍDA SOBRE A RODOVIA DOS MINÉRIOS, NO QUILOMETRO 10,9, EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 571/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2024 DENOMINA DOMINGOS MASSA A PONTE DE LIGAÇÃO GUARATUBA - MATINHOS Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 561/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2024 INSTITUI O ESTATUTO PARANAENSE DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 26 autores
PL 547/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2024 DENOMINA DE CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES O TRECHO DA PR 340, ITAGUAJÉ ATÉ O TRECHO DE PARANAPOEMA NA PR 464. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 546/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2024 DENOMINA O ATUAL COLÉGIO ESTADUAL CONJUNTO JOÃO DE BARRO, DE COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 523/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO APROVA - INSTITUTO DE APOIO E PROTEÇÃO À VIDA DO AUTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 507/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2024 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 476/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 09/07/2024 PROÍBE O USO DE MACONHA - CANNABIS SATIVA - EM ESPAÇOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 448/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DEXIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ/PR. Tramitando — Gabinete - deputado soldado adriano jose Autoria única
PL 423/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2024 PROÍBE, NO ESTADO DO PARANÁ, OS CRIMINALMENTE CONDENADOS, COM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO, DE REALIZAREM, NA POSIÇÃO DE PROFESSOR, DEBATEDOR, INSTRUTOR OU PALESTRANTE, CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS OU DEBATES, NO ÂMBITO DE QUALQUER ÓRGÃO INTEGRANTE DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Dl - requerimentos Autoria conjunta — 5 autores
PL 418/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO “PITANGUEIRAS CUP”. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 415/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE ASTORGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 379/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA MOTO CLUBE PATRIOTAS DE AÇO DA CIDADE DE ASTORGA – PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 378/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A EXPOSIÇÃO DE ASTORGA/PR – DENOMINADA EXPOASTORGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 354/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA - AEA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 311/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 14/05/2024 DENOMINA RODOVIA JOSÉ RICO ALVES DOS SANTOS A PR-180 – TRECHOS COMPOSTOS PELOS CÓDIGOS 180S0050EPR, 180S0030EPR, 180S0013EPR E 180N0011EPR DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL – SER. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 310/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 14/05/2024 DENOMINA PREFEITO ANTONIO TAVARES DA MOTA, O TRECHO DA PR-340 A PARTIR DA CIDADE DE SANTO INÁCIO/PR ATÉ A CIDADE DE SANTA INÊS/PR – EXTENSÃO CÓDIGO PR340S0390EPR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 290/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO PADRE JURANDIR CORONADO AGUILAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 275/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ - SRM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 274/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO E O COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 261/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VITA C RUN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 259/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR MUSICAL PARANAENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MARÇO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 236/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE APERT. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 159/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A “EXPOTERRA – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE TERRA RICA”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 88/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A “EXPOPARANAVAÍ – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PARANAVAÍ”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 58/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA CORRIDA MALUCA, AO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 18/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 DECLARA O FESTIVAL DE MÚSICA, POESIA E CONCURSO LITERÁRIO DE CONTOS DE PARANAVAÍ – FEMUP, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 11/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O FESTIVAL DE MÚSICA, POESIA E CONCURSO LITERÁRIO DE CONTOS DE PARANAVAÍ – FEMUP. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 8/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DA GINÁSTICA RÍTMICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 6/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DO EVENTO BENEFICENTE “FEIJÃO DA FUNDAÇÃO FRANCISCO BERTONCELLO”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 5/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 INSTITUI O SELO DE QUALIDADE "BALADA PREVENTIVA" A SER CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DAS MULHERES. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PECUNIÁRIA ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 8 autores
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 1041/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2023 INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO PEÃO DE RODEIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1040/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2023 INSTITUI O DIA 28 DE JANEIRO COMO O DIA ESTADUAL DO LOCUTOR DE RODEIO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 1039/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2023 INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DO RODEIO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 972/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2023 ASSEGURA O ACESSO E PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS QUE CONTENHAM PRINCÍPIOS ATIVOS DERIVADOS VEGETAIS OU FITOFÁRMACOS DA CANNABIS À MEDICINA VETERINÁRIA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 946/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2023 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO CORREDOR DE MONTANHA E TRILHA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 931/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2023 DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DA FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 911/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 31/10/2023 INSTITUI O “DIA DA AGRICULTURA IRRIGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 848/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 09/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ITAGUAJÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 844/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 09/10/2023 INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 839/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/10/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL 1.943 DE 23 DE JUNHO DE 1954 – CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO -, PARA ACRESCENTAR O ART. 112ª E PARÁGRAFOS, PREVENDO O LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ – POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 829/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/10/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 828/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/10/2023 DENOMINA O ATUAL COLÉGIO ESTADUAL PARAÍSO DO NORTE, DE COLÉGIO ESTADUAL JAIME LEMES DE TOLEDO. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 793/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2023 PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM (UNISSEX) DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 788/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA PARADA DO ORGULHO DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 771/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 18/09/2023 INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE AGOSTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 751/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 11/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESCADORES DE VIDAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 47 autores
PL 676/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO DO PARANÁ A LETRA E A MÚSICA NAS ASAS DA JURITI, DO GRUPO MUSICAL GRALHA AZUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2023 DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA PR 466 E AVENIDA MANOEL RIBAS SOBRE A BR 277, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
PL 594/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2023 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E VÍDEO VIGILÂNCIA POR TOTEM EM TODO O ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 593/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FEIRA INTERNACIONAL DA MANDIOCA FIMAN. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 592/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2023 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PUBLICA, A SER REALIZADA NA 1° SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 586/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS RUAS AO PALÁCIO-ADRAP. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 559/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 10/07/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIA IRACLÉZIA DE ARAÚJO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 546/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL 6174/1970, ACRESCENTANDO O INCISO XX, AO ARTIGO 128 E DEMAIS ALTERAÇÕES. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 474/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MAURICIO GEHLEN. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 358/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 08/05/2023 DENOMINA DR. MICHEL LEITE PEREIRA DA SILVA, A 3° SUBDIVISÃO POLICIAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 323/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA POLICIA CIENTÍFICA A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 4 DE DEZEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 322/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE NOÉ- CENTRO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE DE SANTO INÁCIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 321/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ CARLOS BARBIERI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 319/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE MARINGÁ – PARANÁ – BRASIL - AMIHC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 315/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADÃO MIRIM DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 271/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MULADEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JANEIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 233/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 10/04/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E OU SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NAS ESCOLAS DE TODO O ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 221/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/04/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 203/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/04/2023 INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAL EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 186/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2023 ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 9 autores
PL 162/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 21/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA MANDIOCA, AO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 115/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CANCELAS EM TODAS AS PASSAGENS DE TREM NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 12 autores
PL 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 07/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIA APARECIDA BORGHETTI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 70/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA AGILIZA PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 66/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 41/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2023 ESTABELECE AUXÍLIO SOCIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 408/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/08/2022 ALTERA A LEI Nº 19.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 359/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 26/07/2022 DENOMINA GILBERTO REZENDE DE CARVALHO O TRECHO DA PR-082 ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E O MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 341/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/07/2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 339/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/07/2022 REGULAMENTA PRAZOS E REDUZ A BUROCRACIA PARA A CAÇA DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA JAVALI-EUROPEU (SUS SCROFA), EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO COM O PORCO DOMÉSTICO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 310/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ALESSANDRO DOS SANTOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 309/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 308/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2022 INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE MAÇÔNICA A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 18 DE AGOSTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 259/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 255/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES POR MEIO DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 243/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM CAPTAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ESTADUAIS, INCLUINDO-SE AS CELAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 240/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR IVO PIERIN JÚNIOR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 211/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2022 DISPÕE QUE A AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA NECESSIDADE PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DE RISCO OU DE AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DO REQUERENTE. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 210/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2022 INSTITUI O DIA DO COLECIONADOR DE ARMAS DE FOGO E DO CAÇADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 136/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS, REGIONAL CAMPO MOURÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 100/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO POR VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 99/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH – DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EXIJAM DO PORTE DO DOCUMENTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 719/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2021 PROÍBE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 2 autores
PL 688/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2021 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, EM INSTITUIÇÕES NAS QUAIS O ESTADO DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, OU PODER DE INDICAÇÃO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 18 autores
PL 647/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 PROÍBE A INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS DE USO COMUM UNISSEX EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 4 autores
PL 618/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA CACHAÇA AO MUNICÍPIO JANDAIA DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 610/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA MANUTENÇÃO, DE FORMA PERMANENTE, DE VIGILANTE ARMADO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 486/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 5 autores
PL 477/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2021 CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOVIGILÂNCIA COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRÕES MÍNIMOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA COMUNITÁRIA NOS MUNICÍPIOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 465/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DOM PEDRO II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 460/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS – SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 317/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DO ESTADO DO PARANÁ AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 266/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO DAS LACTANTES, NO CRONOGRAMA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 218/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2021 RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº. 10.826, DE 2003. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
PL 179/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 36 autores
PL 172/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 131/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NO ROL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 57/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATRIBUIR A FUNÇÃO DE LAVAR VEÍCULOS FUNCIONAIS DO ESTADO, EM ESPECIAL VIATURAS, AOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 704/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS UNIDADES COMERCIALIZADAS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO CASA FÁCIL AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 703/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART.3º, INCISO III, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 2020, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE O CIDADÃO ESCOLHER, OU NÃO, PELA SUA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 663/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2020 VEDA EXPRESSAMENTE À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ E A BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS OU CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, A UTILIZAÇÃO, EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INFORMATIVOS, CIRCULARES, EMAILS, MEMORANDOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, CURRÍCULOS ESCOLARES, EDITAIS, PROVAS, EXAMES E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 500/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.943, DE 1954 - CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA MILITAR ESTADUAL, INSTITUINDO A CARREIRA ÚNICA NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 491/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2020 ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 5º E 9º DA LEI Nº 19.935, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 7 autores
PL 489/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 454/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VISITA ÍNTIMA AOS DETENTOS INTEGRANTES DE FACÇÕES CRIMINOSAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 413/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2020 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PILOTO DE AERONAVES, OPERADOS PELA POLÍCIA MILITAR E PELO CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ, PELOS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 406/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA APARECIDA GOMES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 369/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2020 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIDEOMONITORAMENTO - PEV, NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 352/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR MAURICIO GEHLEN. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 231/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 DISPÕE ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM O CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ, PARA A UTILIZAÇÃO DE CLOROQUINA, HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA, E SEUS DERIVADOS EM SEU TRATAMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
PL 229/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 INCLUI O INCISO IX NO ART. 156 DA LEI ESTADUAL Nº 15.608/07. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 17 autores
PL 228/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 ALTERA A LEI N° 14.268, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ DE INTEGRANTES DOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA CIENTÍFICA E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DAS CARREIRAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DE AGENTE DE EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 7 autores
PL 214/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 INCLUI O INCISO IX NO ART. 156 DA LEI ESTADUAL Nº 15.608/07. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 17 autores
PL 173/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS BIOLOGICAMENTE DO SEXO MASCULINO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS VOLTADAS PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Gabinete - deputado delegado jacovos Autoria conjunta — 2 autores
PL 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 106/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO ESTADO DO PARANÁ - CIEPR. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 90/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ELIANE FUTSAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 71/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 INSTITUI O DIA DA POLICIAL FEMININA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 33/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO POLICIAL MILITAR E AO POLICIAL CIVIL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 6 autores
PL 13/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DE BENS, DIREITOS E VALORES ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 12/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/02/2020 DISPÕE SOBRE O USO, PELA POLÍCIA MILITAR E PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS OU PENAIS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 911/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2019 ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS POLICIAIS CIVIS DA ATIVA, QUANDO EM DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 910/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2019 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CARGAS LACRADAS TRANSPORTADAS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 852/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ JACÓ VIEIRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 715/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/09/2019 DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO DE POLICIAIS MILITARES ÀS AUDIÊNCIAS, NA JUSTIÇA ESTADUAL, QUANDO CONVOCADOS NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS OU AUTORES DA PRISÃO E/OU APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 714/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARES E DAS FORÇAS ARMADAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 472/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 430/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2019 DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR PARTE DOS DETENTOS QUE CAUSAREM DANOS MATERIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 399/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/05/2019 PROÍBE A CLASSIFICAÇÃO E SEGREGAÇÃO, POR CRITÉRIO DE FACÇÃO CRIMINOSA, DOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 393/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. LUCIANO HANG. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 374/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CELAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 362/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA TODO CORPO DISCENTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 333/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA VISTA BELA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Tramitando — Gabinete - deputado soldado adriano jose Autoria única
PL 250/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 09/04/2019 PROÍBE VISITAS ÍNTIMAS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS ESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 213/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E DEFESA TÉCNICA GRATUITAS AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA; E ALTERA A LEI Nº 7.074, DE 02 DE JANEIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de finanças e tributação Autoria conjunta — 10 autores
PL 130/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2019 EXIME AGENTES PÚBLICOS DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO ESTADO OU A TERCEIROS, POR DANO MATERIAL CAUSADO NA CONDUÇÃO DE VIATURA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 2 autores
PL 576/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 05/12/2018 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAS CIVIS, MILITARES E PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. Tramitando — Comissão de finanças e tributação Autoria conjunta — 13 autores
PL 537/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/09/2017 ASSEGURA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM SERVIÇO, ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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