Soldado Adriano José
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 42/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/05/2026 | EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI 241/2026 - FICA REDUZIDO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 35/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/05/2026 | EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| EMP 30/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 2. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| EMP 29/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| EMP 7/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2026 | EMENDA DE PLENÁRIO PARA ACRESCER OS ARTIGOS 6º AO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 - MENSAGEM Nº 3/2026 - ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 23 DE JUNHO DE 1954, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E A LEI Nº 5.944, DE 21 DE MAIO DE 1969, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, REQUISITOS E PROCESSAMENTO PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 203/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/12/2025 | EMENDA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2025 - MENSAGEM Nº 184/2025 - FIXA OS FETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI Nº 17.172, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECE A FUNÇÃOPRIVATIVA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 168/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 29. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 166/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 27. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| EMP 164/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 25. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 161/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 22. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 160/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 21. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 158/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 19. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 154/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 15. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 151/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 12. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2025. EMENDA N° 11. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 149/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 10. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 148/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 9. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 69/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/06/2025 | MODIFICA O ARTIGO 5º DO PL 338/2025 PARA PREVER QUE AS PRAÇAS INATIVOS, JÁ INTEGRANTES DO CMEIV, POSSAM OPTAR EM MIGRAR PARA O SISTEMA DO POLICIAL DESIGNADO, DESDE QUE INTEGRANTE DA INATIVIDADE (RESERVA REMUNERADA OU REFORMA), NÃO SE APLICANDO A ELES O LIMITE TEMPORAL PREVISTO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 338/2025. EMENDA N° 2. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 68/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/06/2025 | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 338/2025, PREVENDO QUE MILITARES ESTADUAIS QUE INTEGRAM A INATIVIDADE POSSAM SER DESIGNADOS; POSSIBILITANDO QUE POSSAM SER DESIGNADOS TAMBÉM OS MILITARES INATIVADOS COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, OS MILITARES REFORMADOS POR IMPLEMENTO DE IDADE E, AUMENTANDO O TEMPO DE INATIVIDADE PARA 20 ANOS PARA QUE POSSAM TAIS MILITARES SEREM DESIGNADOS. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 149/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/11/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS: ART.4° §1°, ART.5° CAPUT, ART.6° CAPUT, INCISOS III, VI, XIII, XV; ART.7°, ART.14, ART. 17 ART.20 §1°, ART.21§2, ART.23 §4°, ART. 25, ART.29 CAPUT E §1°, ART.30, ART.31, ART.32 § ÚNICO, ART.38 § ÚNICO, ART. 39, ART. 42 CAPUT, ART.47 CAPUT DO PROJETO DE LEI Nº 662/2024. EMENDA 6 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 148/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/11/2024 | EMENDA ADITIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 662/2024. EMENDA 5 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 96/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/07/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 446/2024 - EMENDA Nº 4 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 6 autores |
| EMP 95/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 446/2024 - EMENDA Nº 3 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 85/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/07/2024 | EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 376/2024, EMENDA 1 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 6 autores |
| EMP 61/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/06/2024 | EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2024 - PARCEIRO DA ESCOLA EMENDA 1 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 33 autores |
| EMP 27/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 25 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 26/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 24 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 25/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 11º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 23 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 24/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 22 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 23/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 21 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 22/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 20 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 21/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 19 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 20/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 18 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 19/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 17 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 18/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 16 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 17/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO VII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 15 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 16/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO VIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 14 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 15/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO IX DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 13 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 14/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA N º 12 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 13/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XVII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº11 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 10 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 11/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 9 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 10/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 8 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 9/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 7 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 8/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XLIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 6 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 7/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XVIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 5 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 6/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 4 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 5/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 3 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 4/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 2. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 136/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/12/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº1021/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| EMP 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/11/2023 | EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 642/2023. DENOMINA JEAN MAURICE FAIVRE O TRECHO DA RODOVIA PR-487 QUE LIGA TRÊS BICOS, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE IVAÍ, E IDIR TREVISO O TRECHO DA PR-487 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IVAÍ AO ENTRONCAMENTO COM A BR-373, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 124/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/10/2023 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 271/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| EMP 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/09/2023 | SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 672/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 44 autores |
| EMP 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 529/2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 72/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA PARA SUPRIMIR O ARTIGO 31, §1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS POSTERIORES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 71/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | EMENDA SUPRIME OS §2° E 3° DO ART. 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0 5/ 2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 68/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | EMENDA PARA SUPRIMIR O ARTIGO 92 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 65/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | EMENDA MODIFICATIVA DAS ALÍNEAS “A” E “B” DO ART.83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 20/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/06/2023 | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO SUBSTITUTIVO GERAL PROPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| EMP 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/03/2023 | EMENDA - PROJETO DE LEI 96/2023 | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 152/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2022 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 471/2022 . | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 151/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2022. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| EMP 108/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR O ARTIGO 19º E O ARTIGO 20º AO PROJETO DE LEI Nº 746/2021 – EMENDA 14 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 107/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 746/2021. EMENDA 13 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 106/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 746/2021. EMENDA 12 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 105/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 746/2021. EMENDA 11 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 104/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 746/2021. EMENDA 10 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 103/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 746/2021. EMENDA 09 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 102/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT, §1º E §2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 746/2021. EMENDA 08 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| EMP 100/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | SUBEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GERAL APRESENTADO AO PL Nº 746, DE 2021,COM O PROPÓSITO DE SANAR ERRO MATERIAL. EMENDA 06. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 51 autores |
| EMP 5858/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/12/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 747,DE 2021, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 5814/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/12/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 544/2021 NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA PARA ACRESCER O INCISO V AO ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 544/2021, CONFORME SEGUE: EMENDA N° 06. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 5722/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/08/2021 | EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2021 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 6289/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 03. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 25 autores |
| EMP 6172/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/12/2020 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 24 autores |
| EMP 5514/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/10/2019 | SUBEMENDA SUPRESSIVA, AO SUBSTITUTIVO GERAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 2019. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 32. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 5513/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/10/2019 | SUBEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GERAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 2019. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.