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Projeto de lei (PL) · 291 no total

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 786/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS SEMINOVOS AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 769/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2026 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO E TRANSPLANTES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 762/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2026 INSERE O ARRAIÁ DO CINCÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 745/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2026 RECONHECE A PRÁTICA CULTURAL DA CAVALGADA, EM SUAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 742/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2026 INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE NIKKEI DO PARANÁ E RECONHECE A COMUNIDADE NIKKEI COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 699/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 28/07/2026 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO AGRICULTOR PARANAENSE. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 673/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIRA LATA VIRA AMIGO ROLÂNDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 667/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2026 INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS PARANAPANEMA E TIBAGI E A INSERE NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 666/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2026 INSTITUI A LEI DA CULTURA CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA CIVILIDADE E DA CULTURA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 639/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E ÁREAS LINDEIRAS NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 638/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 INSTITUI A ROTA MOTOTURÍSTICA CAMINHOS DA ANGRA DOCE E A INSERE NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 627/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 RECONHECE A SAUDAÇÃO MOTOCICLISTA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL REPRESENTATIVA DA CULTURA MOTOCICLÍSTICA NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 566/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2026 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.052, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO TURISMO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 554/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2026 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A ROTA DO ROSÁRIO NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO NORTE PIONEIRO E DOS CAMPOS GERAIS, E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSERINDO O MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 550/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2026 INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO RURAL DO LIMOEIRO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 549/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2026 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1.943, DE 23 DE JUNHO DE 1954, QUE CRIA O CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PARA PERMITIR QUE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ, INTEGRANTES DA RESERVA REMUNERADA HÁ MAIS DE DEZ ANOS, SEJAM DESIGNADOS PARA O SERVIÇO ATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 548/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2026 RECONHECE A EXPO JAPÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 509/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 RECONHECE O WHEELING COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO WHEELING. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 508/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.505, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 469/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2026 RECONHECE O POLO MOVELEIRO DA REGIÃO NORTE DO PARANÁ, COM EIXO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, COMO ATIVO ESTRATÉGICO ECONÔMICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FOMENTO E FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 461/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS EM CEMITÉRIOS E LOCAIS DE SEPULTAMENTO NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 430/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E MEDIDAS DE FOMENTO INDUSTRIAL PARA SETORES ESTRATÉGICOS ATINGIDOS POR ALTERAÇÕES NO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 399/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 352/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2026 INSTITUI A CAMPANHA REDE DE VIZINHANÇA SEGURA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 302/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL PARANÁ, UNIDADE REGIONAL DA CÁRITAS BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 294/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/03/2026 INSTITUI A ROTA DOS SANTUÁRIOS DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão do turismo Autoria única
PL 293/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/03/2026 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 20.159, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM RODOVIAS PARANAENSES, Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 292/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/03/2026 INSTITUI A ROTA DOS BICHOS DO NORTE DO PARANÁ COMO ROTEIRO TURÍSTICO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 291/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/03/2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCORPORAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA CIRCULAR NA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA BUILDING INFORMATION MODELING – BIM ÀS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 268/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2026 INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO DESAFIO DAS CATEDRAIS E O INTEGRA AO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 260/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR NO AMBIENTE ESCOLAR E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO NAS ESCOLAS. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 223/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 RECONHECE O O LONDRINA ESPORTE CLUBE, FUNDADO EM 5 DE ABRIL DE 1956, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 211/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 RECONHECE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 210/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 RECONHECE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 209/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 DENOMINA ENGENHEIRO JOSÉ FERREIRA HEIDGGER O TRECHO RODOVIÁRIO 443N0010EPR, COM EXTENSÃO DE 17,39 KM, SITUADO NA PR-443, ENTRE O DISTRITO DE CRUZEIRO DO NORTE, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE URAÍ, E O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 188/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA RENAL CRÔNICA. Tramitando — Dl - autuação Autoria única
PL 187/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS OU CAMPAS NO ESTADO DO PARANÁ, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 186/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE ADMINISTRATIVA NA UTILIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA MÓVEL DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dl - autuação Autoria única
PL 147/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DO NORTE PIONEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 135/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2026 INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS DISTRITOS DO SUL DE LONDRINA E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO, HISTÓRICO E RURAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão do turismo Autoria única
PL 96/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/02/2026 DENOMINA FRANCISCO PLATH O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 26,5 DA RODOVIA PR-445, SITUADO NO DISTRITO DE LERROVILLE, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 15/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR, FILIAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 11/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FEIRA DO CÉU DE ARTESANATO E CULINÁRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1238/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/12/2025 INSTITUI O DIA DO CAMPISTA CATÓLICO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 1235/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/12/2025 RECONHECE A FEIRA DO CINCÃO, REALIZADA NA REGIÃO NORTE DE LONDRINA, NA AVENIDA SAUL ELKIND, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E HISTÓRICO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 2 autores
PL 1197/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2025 DISPONDO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR INCLUIR ADICIONALMENTE O NOME DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 1118/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2025 INSTITUI A ROTA DO QUEIJO DA REGIÃO NORTE PIONEIRA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1108/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2025 RECONHECE O PARQUE GEMINIANI MOMESSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E ESTABELECE SUA INSERÇÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1102/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2025 PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM VEÍCULOS UTILIZADOS EM PLATAFORMAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM FOCO NA SEGURANÇA DO CONSUMIDOR. Tramitando — Dl - autuação Autoria única
PL 1020/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BORRAZÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 1005/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/11/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A CAMPANHA INTEGRAÇÃO PARANÁ 60+ Tramitando — Dl - autuação Autoria única
PL 1001/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/11/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA PESSOA IDOSA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 989/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO IATE CLUBE DE LONDRINA, Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 955/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2025 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 890/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A CAMPANHA ESTADUAL DO TURISMO NAS ESCOLAS E A SEMANA DO TURISMO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 872/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 870/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 DENOMINA DR. ANTÔNIO MÁRIO GUIRRO O TRECHO RODOVIÁRIO 340S0340EPR DA RODOVIA PR-340 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 837/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/09/2025 ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES POR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ESTADO DO PARANÁ E CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INFRATORES POR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS. Tramitando — Dl - autuação Autoria única
PL 827/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 29/09/2025 INSTITUI A ROTA DO QUEIJO PARANAENSE COMO ROTEIRO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 819/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 29/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ESPORTIVIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 817/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 29/09/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO ESPORTIVO FURIOSO EXTREMA, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 712/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ROTARY CLUB DE BORRAZÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 684/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2025 INSTITUI O CIRCUITO NORTE DE PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 667/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2025 RECONHECE O MUSEU HISTÓRICO DE CAMBÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 641/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2025 INSTITUI A ROTA DO ROSÁRIO NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO NORTE PIONEIRO E DOS CAMPOS GERAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 548/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2025 INSTITUI O DIA DO CAMPISTA CATÓLICO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 547/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 524/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2025 DENOMINA ENGENHEIRO JOSÉ FERREIRA HEIDGGER O VIADUTO DO DISTRITO DE LERROVILLE, LOCALIZADO NO KM 26.5 DA RODOVIA PR-445, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 521/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2025 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA INDIVIDUAL AOS IMÓVEIS SITUADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DESDE QUE OS OCUPANTES TENHAM ADERIDO FORMALMENTE AO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE O MUNICÍPIO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO POR TERMO DE ADESÃO, CONTRATO OU DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA REGISTRADA PELA ENTIDADE RESPONSÁVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
PL 499/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/07/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.981, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR COMO MEDIDA DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO TRASLADO DE CORPOS DE CIDADÃOS PARANAENSES FALECIDOS NO EXTERIOR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Tramitando — Gabinete - deputado cobra reporter Autoria única
PL 498/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/07/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS APAES E RECONHECE SEU RELEVANTE PAPEL HISTÓRICO E SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 472/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 471/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DE SANTO ANTÔNIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 470/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A CAVALGADA ECOLÓGICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 428/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DEFESA DOS SEGURADOS PREVIDENCIÁRIOS PARANAENSES, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE FRAUDES E NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 398/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMPISTA NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 374/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA VOCAÇÃO SACERDOTAL AO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 360/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
PL 334/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 333/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA APRIMORAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA E ASSEGURAR DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 15 autores
PL 274/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2025 RECONHECE O EVENTO UNDOKAI COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NIPO-PARANAENSE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 245/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO LIXO URBANO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA LUCIANA SAITO MASSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 191/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2025 RECONHECE O EVENTO "ARRAIÁ LONDRINA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 148/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE ÁGUA JUSTA PARANÁ, COM DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, USO RACIONAL E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO PARA O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 140/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/03/2025 RECONHECE AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
PL 135/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2025 DIRETRIZES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 129/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2025 RECONHECE O PASSEIO CICLÍSTICO "CAMINHOS DE SÃO JOSÉ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 118/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, DENOMINADA "CAMPANHA SERAFIM TEIXEIRA MACHADO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 50/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2025 INSTITUI O DIA 13 DE JULHO COMO O DIA MÚSICA E VIOLA CAIPIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
PL 31/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 INSTITUI O DIA DA CONGREGAÇÃO MARIANA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 26/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO OVO AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 25/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 INSTITUI O DIA DOS CÃES OPERACIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 20/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dl - autuação Autoria única
PL 778/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2024 DENOMINA MONSENHOR JOSEPH BERNARD AGIUS OS TRECHOS RODOVIARIOS 986E0010EPR E 986D0010EPR DA RODOVIA PR-986, Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 723/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2024 RECONHECE A AVENIDA SAUL ELKIND, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO VIA URBANA TECNOLÓGICA E INOVADORA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 705/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2024 INSTITUI A ‘’SEMANA ESTADUAL DA AVIAÇÃO COMERCIAL’’, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E CARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 704/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2024 INSTITUI O '’DIA ESTADUAL DO CATEQUISTA’', EM HOMENAGEM AOS CATEQUISTAS DA IGREJA CATÓLICA E À SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO INTEGRAL DA FÉ E DOS VALORES CRISTÃOS NA COMUNIDADE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 686/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2024 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.118, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO ESTADO DO PARANÁ, AMPLIANDO AS DISPOSIÇÕES SOBRE RESTRIÇÕES E EXCEÇÕES PARA USO PEDAGÓGICO E NECESSIDADES ESPECIAIS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 645/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2024 ‘’DIA ESTADUAL DA TORCIDA ORGANIZADA FALANGE AZUL’’ Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 636/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DA QUALIDADE DO AR INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 619/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2024 CONCEDE O DIREITO AO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA PESSOAS IDOSAS DE BAIXA RENDA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 598/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS REGINA MARCANTONIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 565/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2024 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREPARO PARA A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 564/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2024 INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA", COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E CELEBRAR AS TRADIÇÕES, OS VALORES E AS PRÁTICAS CULTURAIS GERMÂNICAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 549/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2024 RECONHECE O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ROLÂNDIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E ESTABELECE SUA INSERÇÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 548/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2024 RECONHECE A AVENIDA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, COMO VIA GASTRONÔMICA . Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 540/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2024 RECONHECE A CAPELA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO SÃO RAFAEL, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 539/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2024 INSTITUI O ‘’DIA DOS ATLETAS OLÍMPICOS DO PARANÁ’’, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS PARANAENSES QUE COMPETIRAM NAS OLIMPÍADAS E PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA ESPORTIVA NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 529/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 13/08/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS ANFÍBIOS DA ESPÉCIE RÃ-TOURO-AMERICANA (LITHOBATES CATESBEIANUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 496/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2024 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E PONTOS DE APOIO PARA ATIVIDADE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 485/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2024 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE ‘’ECOBANHEIROS DO PARANÁ’’, PELA PROMOÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DE FORMA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 483/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2024 INSTITUI A CAMPANHA PELA ‘’ENTREGA RÁPIDA E EFICIENTE DE ENCOMENDAS’’, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E PADRONIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS, OTIMIZANDO A OPERAÇÃO DE ENTREGA E COLETA DE MERCADORIAS REALIZADAS POR MOTOFRETISTAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 450/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2024 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.135, DE 31 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 439/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOVA VIDA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Tramitando — Gabinete - deputado cobra reporter Autoria única
PL 368/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2024 ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 14, DA LEI ESTADUAL Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), REDUZINDO O PRAZO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A ISENÇÃO DO IPVA DE 20 PARA 15 ANOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 361/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2024 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO À COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 326/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2024 AUTORIZA O LICENCIAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO VOLUNTÁRIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ATÉ 5 (CINCO) DIAS POR MÊS, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 16 autores
PL 307/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 14/05/2024 INSTITUI O ‘’DIA DOS HERÓIS PARANAENSES’’ E CRIA O “LIVRO MEMORIAL OFICIAL DOS HERÓIS DO PARANÁ’’, PARA PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DE ATOS E AÇÕES DE PARANAENSES DIGNOS DE HOMENAGEM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 293/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2024 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, ACRESCENDO DISPOSITIVO QUE TRATA DA DIGNIDADE MENSTRUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 285/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS HEPATITES VIRAIS, DENOMINADA ‘’CAMPANHA NIKOLE BOZZA’’, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 268/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS, PINTURAS, IMAGENS REPRESENTATIVAS COM PICTOGRAMAS QUE INDICAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS IDOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 246/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2024 CONFERE AO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA LICHIA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 231/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 16/04/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS A INSERIREM MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, NAS FATURAS DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 225/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 16/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ AO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 172/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2024 DESOBRIGA ENTREGADORES VINCULADOS A PLATAFORMAS DIGITAIS, DE ADENTRAREM EM CONDOMÍNIOS PARA REALIZAREM ENTREGAS DE PRODUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 158/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2024 INSTITUI A ‘’SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENÇAS EM ANIMAIS IDOSOS’’, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO COM IDADE AVANÇADA, INSTITUINDO TAMBÉM, A ‘’CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS IDOSOS’’, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 132/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2024 ALTERA A LEI Nº 19.449 DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE REGULA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ESTABELECE NORMAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E A DESASTRES, E LEI Nº 18.519 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 15 autores
PL 120/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/03/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘’PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS’’, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E HABITAÇÃO DESTINADOS ÀS PESSOAS IDOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 107/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO MODAL RODOVIÁRIO, SEUS AUXILIARES E ACOMPANHANTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE RECEBEM OU DESPACHEM MERCADORIAS AGROPECUÁRIAS POR MEIO DE CAMINHÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 96/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2024 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS TRANSTORNOS ALIMENTARES’’ NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 78/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 20/02/2024 ESTABELECE O DIREITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E OUTROS CRIMES CONTRA A VIDA DECORRENTES EM RAZÕES DE GÊNERO, DE SEREM ATENDIDAS POR MULHERES EM DELEGACIAS DE POLÍCIA NO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 54/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2024 INSTITUI A ‘’SEMANA ESTADUAL DA ECONOMIA CRIATIVA’’, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO SOBRE O TEMA NO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 50/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2024 ESTABELECE QUE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO PASSAM A SER PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 47/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2024 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DA GERONTOLOGIA’’ PARA O RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA GERONTOLOGIA, CONTRIBUINDO NO ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO PROCESSO DO ENVELHECIMENTO HUMANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 968/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2023 INSTITUÍ O PROGRAMA "PRATO CHEFE PARANÁ", PROMOVENDO ANUALMENTE CONCURSO QUE OBJETIVA A VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA, ESTIMULANDO O SETOR AGROINDUSTRIAL E O CONSUMO DE PRODUTOS PARANAENSES, O EMPREGO, A RENDA, O TURISMO E A ECONOMIA DO ESTADO DO PARANÁ, MOVIMENTANDO OS SETORES DE RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E OUTROS SIMILARES, ASSIM COMO DE PROFISSIONAIS COZINHEIROS(AS), CHEFES DE COZINHA, E DEMAIS PESSOAS QUE APRESENTEM RECEITAS DE FAMÍLIA OU OUTRAS MERECEDORAS DE DISTINÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INSTITUINDO, TAMBÉM O DIA DO COZINHEIRO, CHEFE DE COZINHA E DO GASTRÔNOMO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 898/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 30/10/2023 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DA CULTURA LIBANESA’’, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS IMIGRANTES LIBANESES E DAS MÚLTIPLAS EXPRESSÕES CULTURAIS DO LÍBANO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 858/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 16/10/2023 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DOS LEGENDÁRIOS DO PARANÁ’’, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO MOVIMENTO E DE SEUS MEMBROS NA PROMOÇÃO DA SUPERAÇÃO, DO AUTOCONHECIMENTO E DA TRANSFORMAÇÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DA FÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 838/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO CARBONO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 15 autores
PL 811/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/10/2023 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS’’, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DE MOVIMENTOS, ENTIDADES ECLESIÁSTICAS E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A RENOVAÇÃO ESPIRITUAL, ASSISTÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ENTRE MÃES E FILHOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 761/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 18/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA ‘’IDOSOS CONTRA AS DROGAS’’, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 715/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 29/08/2023 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DO COMPLIANCE’’ PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 47 autores
PL 629/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 08/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Tramitando — Gabinete - deputado cobra reporter Autoria única
PL 590/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE APOIO MADRE MARIA GERTRUDES - UNIÃO DA VITÓRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 491/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 19/06/2023 ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR, PARA A AQUISIÇÃO DA PRIMEIRA INCLUSÃO DA OBSERVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA (EAR) NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), OBJETIVANDO COMBATER O DESEMPREGO E FOMENTAR A ECONOMIA PARANAENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 488/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2023 DENOMINA JOSÉ DO CARMO GARCIA, O FUTURO CONTORNO NORTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria conjunta — 7 autores
PL 485/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2023 ALTERA A LEI Nº 16.838, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EUROBASE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 454/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOUTOR ROBERTO ISSAMU YOSIDA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 434/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 23/05/2023 AUTORIZA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ A IMPLANTAREM, ÀS SUAS EXPENSAS, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 433/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 23/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA “DENTALPET PARANÁ - A SAÚDE BUCAL ANIMAL’’ PARA A REALIZAÇÃO DE ODONTOLOGIA VETERINÁRIA GRATUITA, OBJETIVANDO DENTRE OUTROS, A REMOÇÃO DE TÁRTARO E A PROFILAXIA ORAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 428/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/05/2023 INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA QUALIDADE DO AR INTERIOR”, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES INTERNOS DE USO COLETIVO E INDIVIDUAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INTEGRA O DIA 14 DE AGOSTO, “DIA INTERAMERICANO DA QUALIDADE DO AR”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 417/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE ANIMAL ON-LINE’’ PARA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA, OBJETIVANDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 377/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/05/2023 ALTERA OS INCISOS XIII E XXII, DA LEI Nº 4245, DE 25 DE JULHO DE 1960, RESOLVENDO DISSENTIMENTOS EXISTENTES NO TRAÇADO DO POLÍGONO DEFINIDOR ENTRE LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE IVATUBA E FLORESTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 350/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 08/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA BANANA AO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 276/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS OU ENCLAUSURADOS, ALOJADOS OU APRISIONADOS EM LOCAIS CONFINADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 275/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2023 INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES (DISQUE-DENGUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 219/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/04/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2023 INSTITUI O DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMO FERIADO ESTADUAL A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 8 DE MARÇO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 97/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL ESPONTÂNEA, NATIMORTO, PERDA NEONATAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 503/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA LARANJA AO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 2 autores
PL 442/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2022 INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA PÉ VERMELHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E A DEFESA DA TRADIÇÃO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 422/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2022 DENOMINA DE ENGENHEIRO ISMAEL SERAFIM TAVARES, A PONTE SOBRE O RIO CONGONHAS, LOCALIZADO NA PR-443, NA RODOVIA JOÃO RIBEIRO JUNIOR, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERTANEJA E RANCHO ALEGRE. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 320/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2022 INSTITUI A ‘’SEMANA DO CONDÔMINO’’, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL CONDOMINIAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 312/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2022 INSTITUI A SEMANA DA LUZ, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 261/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2022 INSTITUI O “PROGRAMA RAÇÃO PET DO PARANÁ”. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 252/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 104/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 CONCEDE AO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ O TÍTULO DE CAPITAL DO BILHAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 52/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS – SOS ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESERVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 44/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AMAPEV – ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARTESÃOS PÉ VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 718/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2021 INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO DO DESAFIO DAS CATEDRAIS, COMO UMA PROGRAMAÇÃO CONTEMPLATIVA E RECREATIVA, CUJO ROTEIRO PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA, APUCARANA, CAMBIRA, JANDAÍA DO SUL, MANDAGUARI, MARIALVA, MARINGÁ, SARANDI, MARIALVA, MANDAGUARI, SABÁUDIA, ARAPONGAS, ROLÂNDIA, CAMBÉ, LONDRINA APRESENTANDO DESAFIOS A SEREM SUPERADOS POR CAMINHADA OU POR CICLISMO PELOS PARTICIPANTES, INTERLIGANDO RELIGIOSAMENTE, IGREJAS E CATEDRAIS CATÓLICAS EXISTENTES NO PERCURSO, DENTRE OUTRAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 688/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2021 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, EM INSTITUIÇÕES NAS QUAIS O ESTADO DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, OU PODER DE INDICAÇÃO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 18 autores
PL 627/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO HUMANITÁRIO REMINDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 561/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 18/10/2021 CONCEDE AO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DO FRANGO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 496/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/09/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO E FACILITAÇÃO DE INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E DOAÇÕES, PROMOVENDO AMPLO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO ITCMD. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES, RELATIVOS A QUAISQUER BENS OU DIREITOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 478/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2021 ALTERA A LEI 20.673 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO ROTA NORTE PÉ VERMELHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 430/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS, QUANDO ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NAS RUAS, RODOVIAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 416/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 23/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIVER BEM ASSISTÊNCIA E APOIO A MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS E ALCOÓLATRAS E FAMILIARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 375/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2021 CONCEDE AO MUNICÍPIO DE LONDRINA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA AGROTECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 369/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2021 DENOMINA DE ZEFIRO PACCOLA, O VIADUTO DO ENTRONCAMENTO DA BR-369 COM A AVENIDA BRASIL E ESTRADA DA BRATISLAVA, NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 346/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2021 DENOMINA DE ZÉFIRO PACCOLA, O VIADUTO DO ENTRONCAMENTO DA BR 369 COM A AVENIDA BRASIL E ESTRADA DA BRATISLAVA, NO MUNICIPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 325/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2021 INSTITUI O DIA 25 DE JULHO, COMO DIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, INSTITUINDO TAMBÉM, A SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 255/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 07/06/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE CRÉDITOS OBTIDOS EM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 191/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2021 ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTADO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA INTEGRADA, PARA OS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 190/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O AGOSTO CINZA, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 179/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 36 autores
PL 142/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2021 ALTERA A LEI Nº 20444/2020, GARANTIRÁ A PERMANÊNCIA NO REGIME PRIVADO, DOS ESCRIVÃES CUJAS SERVENTIAS FORAM ASSUMIDAS, ATÉ SENTENÇA IRRECORRÍVEL DA ESFERA JURISDICIONAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 63/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A DIREITOS DOS ANIMAIS E FORMAS DE PROTEÇÃO DESTES DIREITOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 61/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 6 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÇOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ E ALTERA A LEI Nº 18.466, DE 24 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 31/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 694/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À AGINARC SJP - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 693/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA & DIGNIDADE HUMANA – I-T&DH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 621/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2020 ALTERA O ART. 3.º DA LEI N.º 20.362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 567/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/09/2020 DENOMINA O TRECHO DA PR-454, COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA GRANADA AO DISTRITO DE TUPINAMBÁ NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, DE GERMANO BRUNO SCHUTZ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 563/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2020 DENOMINA O TRECHO DA PR-454, COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA GRANADA AO DISTRITO DE TUPINAMBÁ NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA, DE GERMANO BRUNO SCHULTZ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 549/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2020 INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO PÉ VERMELHO, INTEGRADO POR TRECHOS E TRILHAS QUE CRUZAM OS MUNICÍPIOS DE JATAIZINHO, IBIPORÃ, LONDRINA, CAMBÉ, ROLÂNDIA, ARAPONGAS E TAMARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 514/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 453/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2020 INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA S.O.S ANIMAL, VIA APLICATIVO DO WHATSAPP OU TELEGRAM, PARA VIOLÊNCIAS CONTRA ANIMAIS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 435/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2020 INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A FORÇA TAREFA DE DEFESA DO IDOSO, PARA GARANTIA DOS DIREITOS, PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA OS IDOSOS, INTEGRADA POR REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 422/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2020 INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A FORÇA TAREFA DE DEFESA DA MULHER, DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER BASEADOS NO GÊNERO, INTEGRADA POR REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 324/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A FORÇA TAREFA INFÂNCIA SEGURA, DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA, INTEGRADA POR REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 293/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2020 ESTABELECE O CERTIFICADO DE SEGURANÇA CONTRA CONTAMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIANDO O SELO DE “ÁREA COM PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO”, REGULAMENTANDO DE FORMA ESPECIAL PARA SHOPPINGS CENTERS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 277/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO PELA PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO OU NOTÍCIAS FALSAS SOBRE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
PL 256/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 ESTABELECE A LEI DE CONTROLE DE PERDIGOTOS, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM, MANIPULAM E SERVEM ALIMENTOS E BEBIDAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 239/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 ESTABELECE A LEI DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E SOCIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 232/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS E EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, METROVIÁRIO E DE PASSAGEIROS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 23 autores
PL 181/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE, ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, HIDRATADO NA PROPORÇÃO DE 70%, COM GRADUAÇÃO AFERIDA PELO IPNM - INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS, PARA OS CONSUMIDORES. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 943/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 OBRIGA O ESTADO DO PARANÁ A INTERVIR, QUANDO OS NÍVEIS DE RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS EM TERRITÓRIO PARANAENSE, COLOCAREM EM RISCO OS ESTOQUES DE ÁGUA PARA CONSUMO, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA, PARA DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E DO ECOTURISMO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 900/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2019 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA A EMISSÃO DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO OU PARA A SUA RENOVAÇÃO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 851/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2019 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, OU QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO QUE CAUSE INTENSIDADE SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBÉIS, INSTITUINDO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO IMODERADO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS RUIDOSOS, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 817/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2019 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º, CAPUT E § 1º, DA LEI Nº 19.745 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 784/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/10/2019 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A OKTOBERFEST DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 730/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIA APARECIDA ANDRÉ PASCUETO. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 719/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/09/2019 CONCEDE AO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO CADEADO". Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 718/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA INDÍGENA ÁGUA BRANCA II - AMAIAB II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAMARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 695/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 17/09/2019 DISPÕE SOBRE CONTROLE SONORO E SOBRE MODERNIZAÇÃO DOS AVISOS DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS DE NÍVEL DAS FERROVIAS, NOS CENTROS URBANOS DE CIDADES PARANAENSES. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 639/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2019 CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MMA - MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDOMINACIONAL DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 627/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANOEL RIBAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 621/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EULÁLIA ZANIN - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 593/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PERMITIREM O USO DE BANHEIRO, GRATUITAMENTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 592/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL, GRATUITAMENTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 574/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLIDÁRIA AO IDOSO CASA DE APOIO SAGRADA FAMÍLIA. Tramitando — Gabinete - deputado cobra reporter Autoria única
PL 540/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/07/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O "JUNHO VIOLETA", O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA À VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 530/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2019 INSTITUI A SEMANA "DETOX DIGITAL PARANÁ" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA DESINTOXICAÇÃO DOS EFEITOS DO MAU USO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 529/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2019 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MILTON LUIZ PEREIRA - IMLP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 501/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 457/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2019 ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 14, DA LEI N° 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, CONCEDENDO, TAMBÉM, ISENÇÃO DO IPVA, AOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 434/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2019 INSTITUI A ROTA DO ROSÁRIO NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO NORTE PIONEIRO E DOS CAMPOS GERAIS. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 429/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2019 INSTITUI A POLÍTICA DE ESTADO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ENGASGO. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria conjunta — 2 autores
PL 428/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2019 INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DO RIO PARANAPANEMA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 413/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/05/2019 INSTITUI A ROTA DO SONHO LINDO NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO NORTE, DO NORTE PIONEIRO E DO VALE DO IVAÍ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 397/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/05/2019 PERMITE A PUBLICIDADE DE LEIS ESTADUAIS E DE CAMPANHAS EDUCATIVAS OU PREVENTIVAS CONSTANTES DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, EM PASSARELA, VIADUTOS, TRINCHEIRA, CONTORNOS E DEMAIS OBRAS E EQUIPAMENTOS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU SOB CONCESSÃO, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 393/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. LUCIANO HANG. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 386/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA AO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 383/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 CONCEDE AO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO CICLISTA". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 336/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE PROTEÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE E À EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 257/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2019 ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 19.442, DE 04 DE ABRIL DE 2018. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 186/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2019 INSTITUI O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 102/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 520/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 06/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS RODEIOS AO MUNICÍPIO DE COLORADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 416/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 53 autores
PL 370/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 27/06/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O "DIA DA SERGIPE", TRADICIONAL EVENTO DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E DE CIDADANIA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, NA RUA SERGIPE, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 358/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2018 INSTITUI O ESTATUTO DO TAXISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
PL 303/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 28/05/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O "DIA DA SERGIPE", TRADICIONAL EVENTO DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E DE CIDADANIA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, NA RUA SERGIPE, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 253/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, AO MONSENHOR JOSEPH BERNARD AGIUS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 225/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 197/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 09/04/2018 DENOMINADA DE "JOSÉ BENEDITO MATHEUS" A RODOVIA PR-547, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO MARTINHO, NO ENTRONCAMENTO COM PR-170 NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, À PR-218, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 174/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO E AS ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES DE PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDAS POR CRIADORES AMADORISTAS E CRIADORES COMERCIAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
PL 105/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/03/2018 INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO "DIA ESTADUAL DO CICLISTA" INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 93/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 06/03/2018 DECLARA A PRAÇA DO JAPÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 16/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2018 PROÍBE O DESCARTE DE SUBSTÂNCIAS OU MATERIAIS CONSIDERADOS COMO LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 15/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2018 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 851/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2017 INCLUI A ALÍNEA "A" NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
PL 849/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2017 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 19.229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 697/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 07/11/2017 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ÀS CRIANÇAS MENORES DE SEIS ANOS PELO USO DE EQUIPAMENTOS CAÇA-NÍQUEIS DE ATENDIMENTO QUE POSSAM COLOCÁ-LAS EM RISCO, SEM A PRESENÇA DE ADULTO RESPONSÁVEL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 685/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 31/10/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BICHO DE PÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 587/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 02/10/2017 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, QUE INTERLIGA A PR-450 AO DISTRITO DA VILA PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 500/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 05/09/2017 CRIA DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 499/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 05/09/2017 ALTERA A LEI Nº 18.868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA, BOTÃO DO PÂNICO, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TODO O ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 487/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 04/09/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE TÊNIS DE MESA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 464/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2017 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE URAÍ, LEÓPOLIS A SANTA MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 346/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 309/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 04/07/2017 CONCEDE PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA À GESTANTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS CIVIS E MILITARES QUANDO OCORRER NASCIMENTO PREMATURO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 303/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2017 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 289/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 26/06/2017 DENOMINA DE "SOLDADO GERVÁSIO GOUVEIA LUIZ", O VIADUTO DA PR-445, QUE CRUZA A AVENIDA EURICO GASPAR DUTRA E A AVENIDA DEZ DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 273/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2017 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 268/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 12/06/2017 INSTITUI O JULHO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 252/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 30/05/2017 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O JULHO VERDE, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO (PETS) E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 251/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 30/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL ESPÍRITA - MAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 250/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 30/05/2017 PERMITE AOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 225/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 17/05/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS SITUADAS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 220/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 16/05/2017 DISPONIBILIZA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, O EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL EM GESTANTES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 215/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 15/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CELEBRARE -ACCEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 24/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 08/02/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ ADOTAREM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS A LIVROS DE AUTORES PARANAENSES. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 22/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 08/02/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO ESTADUAL, DOTAÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE CURSOS DE EXTENSÃO, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 569/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTERMITENTE NOS RADARES FIXOS E PLACAS MÓVEIS SINALIZANDO A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE EFETUADA POR RADARES MÓVEIS NAS RODOVIAS. DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 339/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CÉLIO MARCOS TAROZO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 199/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 10/05/2016 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL DO BILHAR AO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 52/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2016 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 875/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SENHOR ORLANDO BRANDES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 754/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2015 DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 27 autores
PL 748/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 19/10/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 710/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 30/09/2015 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 648/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2015 ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 17.892, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR A REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 641/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 31/08/2015 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO DE BANDEIRANTES, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 593/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL ESPÍRITA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 439/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2015 INSTITUI POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO PARA INCENTIVO À GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 256/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2015 INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O PROGRAMA ALERTA RURAL, QUE CONSISTE NO USO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA TELEFONIA MÓVEL, OU FIXA, USANDO ESTRUTURA DE DADOS E VOZ PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS CHAMADAS DE EMERGÊNCIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 220/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO REFÚGIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ – PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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