Moacyr Fadel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1728/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/06/2026 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESBÍTERO JOSÉ OTÁVIO ALVES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS MAIS DE 50 ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA EVANGELÍSTICA E AO DESENVOLVIMENTO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, BEM COMO, PELO PAPEL PIONEIRO NA FUNDAÇÃO DO PRIMEIRO PONTO DE CULTO EVANGÉLICO DA CIDADE E PELO LEGADO ESPIRITUAL CONSTRUÍDO COM FÉ E PERSEVERANÇA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1726/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/06/2026 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À REVISTA VISUAL, EM CELEBRAÇÃO AOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, E À SUA DIRETORA, SENHORA ELIZABETE MACHADO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO À COMUNICAÇÃO REGIONAL, À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA SOCIAL E EMPRESARIAL DE GUARAPUAVA E À CONSOLIDAÇÃO DA IMPRENSA REGIONAL PARANAENSE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1698/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/06/2026 | REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, À ANTT E À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL – CI, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CURITIBA COMO INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA NOVA CONCESSÃO DA MALHA SUL FERROVIÁRIA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 54 autores |
| REQ 1617/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2026 | REQUER A INCLUSÃO DO PARLAMENTAR SUBSCRITO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI N° 189/2026, ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 974/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/04/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO(À) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DO SOCAVÃO, NO MUNICÍPIO DE CASTRO. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 745/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/03/2026 | REQUER A INCLUSÃO DO PARLAMENTAR SUBSCRITO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI N.° 189/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 722/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/03/2026 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA A SENHORITA MARIA JÚLIA DO PRADO MACHADO COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 586/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2026 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO INSTITUTO EM RAZÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS POR PRODUTORES RURAIS. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 396/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 87/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/02/2026 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA, COM A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO, COM MOLDURA, AOS SRS. LUIZ ROBERTO BAGGIO, JOÃO F. SANCHES FILHO, WELLINGTON FERREIRA, VALTER PITOL, CLEMENTE RENOSTO, ALEXANDRE BLEY, ERIK BOSCH, ELIAS JOSÉ ZYDEK, ELOI PODKOWA, ADAM STEMMER, JOSÉ AROLDO GALLASSINI, SOLANGE P. C. MARTINS, MANFRED A. DASENBROCK, JEAN RODRIGUES. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3948/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/12/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 3874/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/12/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 3753/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/12/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 3243/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/11/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTE ÁGUA E LUZ PARA OS MUNÍCIPES DAS LOCALIDADES EM CALAMIDADE PÚBLICA, BEM COMO A SUSPENSÃO DO ICMS DAS EMPRESAS QUE FORAM ATINGIDAS NESSES MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE AS MERCADORIAS E SERVIÇOS OFERTADOS EM RIO BONITO DO IGUAÇU. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 43 autores |
| REQ 3179/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/11/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA JANAÍNA NAUMANN COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 3153/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/11/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AOS SRS. EMERSON SACILOTO, MARCOS ANTONIO SILVESTRI, EDSON HIDEKI ONO, LITI VILSO COLOSSI, EDUARDO CHRIST, COM A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO, COM MOLDURA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2999/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/10/2025 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR, INTITULADA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PSICOLOGIA”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2963/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/10/2025 | REQUER O REGISTRO E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 845/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 42 autores |
| REQ 2902/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/10/2025 | REQUER COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 888/2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 2564/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/09/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2220/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/09/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AOS SRS. EDER EDUARDO BLUBLITZ, ELIVELTON JOSÉ NODARI, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, JAQUELINE DOS REIS MACEDO, PAULO SALESBRAM , ROMALIO COSTA DE SOUZA E FRANCHESCO BELINELLI NEUWIEM, PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR, COM A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2132/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/08/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2083/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/08/2025 | REQUER O ENVIO E REGISTRO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – DIVISÃO MERCOSUL, EMBAIXADA DA REPÚBLICA ARGENTINA NO BRASIL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CENTRO INTEGRADO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO PARANÁ – CIG-PR, MANIFESTANDO APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – LA FRONTERA, EM APOIO E ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, TRÂNSITO DE PESSOAS, TURISMO E DEMAIS DIREITOS E DEVERES RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ, NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO BRASIL COM A ARGENTINA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 37 autores |
| REQ 1792/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/07/2025 | REQUER O REGISTRO, CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MOLDURA DE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA PELA REALIZAÇÃO DA 22ª JORNADA DE AGROECOLOGIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, CURITIBA – PR. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1380/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/06/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, A EDUARDO MATYSIAK, POR SUA CONTRIBUIÇÃO FOTOJORNALÍSTICA AO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1186/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/05/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/05/2025 | REQUER A ALTERAÇÃO DO NOME DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENGENHARIA, AGRONOMIA, GEOCIÊNCIAS E DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PARANÁ, A FIM DE INCLUIR UMA NOVA ÁREA DE DEBATE, QUAL SEJA, A METODOLOGIA BIM - MODELAGEM DE INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BUILDING INFORMATION MODELING), DE FORMA QUE A DENOMINAÇÃO PASSARÁ A SER: FRENTE PARLAMENTAR DA ENGENHARIA, AGRONOMIA, INFRAESTRUTURA, INCENTIVO AO BIM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 924/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/04/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 737/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/04/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO PARLAMENTAR SUBSCRITO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI N° 119/2023, QUE DISPÕE SOBRE A “CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES NO ESTADO DO PARANÁ”. | Tramitando — Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural | Autoria única |
| REQ 587/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/04/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 443/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 431/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PR-090, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE BATEIAS, EM CAMPO LARGO, E O DISTRITO DE SOCAVÃO, EM CASTRO, COMO OBRA ESTRATÉGICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECÍFICA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 148/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/02/2025 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO ADVOGADO BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ (OAB/PR N° 48.165) AO CARGO DE CONSELHEIRO DO CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM VAGA PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO BIÊNIO 2026-2027. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 144/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/02/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. WILSON BLEY LIPSKI, DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR, SOLICITANDO QUE COMUNIQUE DIRETAMENTE AOS CONSUMIDORES DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS ACERCA DE QUALQUER NECESSIDADE DE MANOBRAS OU RACIONAMENTO QUE POSSAM AFETAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 100/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/02/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 38/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/02/2025 | ALTERAÇÃO DO DEPUTADO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2761/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/11/2024 | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DOMINGO, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DO FUNDADOR DA IGREJA BOLA DE NEVE, RINALDO LUIZ DE SEIXAS PEREIRA, AOS 52 ANOS DE IDADE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2697/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/11/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2593/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/11/2024 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA À EQUIPE FEMININA SUB 15/JUVENTUDE - BASQUETE E AO TÉCNICO SENHOR VINICIUS LEONEL CARNEIRO COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2591/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/11/2024 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA À EQUIPE MASCULINA SUB 17/JUVENTUDE - FUTSAL DE CASTRO E AO TÉCNICO EMERSON PILAT COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2522/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/10/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 14,15,16 E 21 DE OUTUBRO DE 2024. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2346/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/10/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2022/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/08/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1842/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/07/2024 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATAQUE A HOSPITAL INFANTIL EM KIEV OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2024. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1426/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/06/2024 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ELERIAN DO ROCIO ZANETTI, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DIRETOR COMERCIAL DA SANEPAR, FALECIDO EM 2 DE JUNHO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 25 autores |
| REQ 1325/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/05/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA EPR LITORAL PIONEIRO, SR. MARCOS MOREIRA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1324/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/05/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA VIA ARAUCÁRIA, SR. SÉRGIO SANTILLAN. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 951/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/04/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, SR. RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA DELINEADA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 895/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/04/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 878/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/04/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PR - 092. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 789/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/04/2024 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL THOMAZ FEUERSTEIN FADEL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 775/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/04/2024 | REQUEREM A VOTAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 710/2023 EM SUA TOTALIDADE, NA FORMA DO §7º, DO ART. 235, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 37 autores |
| REQ 659/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/03/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 481/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/03/2024 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 1.055/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 20 autores |
| REQ 437/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/03/2024 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO MOACYR FADEL COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO GOMES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 259/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/02/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 2962/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/11/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REPAROS DO ASFALTO DA PR 092, KM 279 À 289 E 290 À 298, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUATIGUÁ À SIQUEIRA CAMPOS. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/11/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COMÉRCIO PARANÁ-PARAGUAI. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2588/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/10/2023 | REQUER A ADESÃO DO PARLAMENTAR DEPUTADO MOACYR FADEL, NA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO MUNICIPALISTA, DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria única |
| REQ 2586/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/10/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, PEDINDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA APRESENTADA PELOS PAIS, FAMILIARES E MEMBROS DA COMUNIDADE QUE É BENEFICIADA PELO COLÉGIO ESTADUAL CÍVICO-MILITAR PROFESSOR COLARES, O QUAL FORNECE O ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2392/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/09/2023 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 2355/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/09/2023 | REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS MOACIR E ALEXANDRE CURY COMO COAUTORES DO REQUERIMENTO 2236/2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2336/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/09/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO EM DEFESA DA VIDA E CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA ADPF 442 EM TRAMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 41 autores |
| REQ 2329/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/09/2023 | ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 42 autores |
| REQ 2151/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/09/2023 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 2091/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2023 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2023 A 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 2071/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/08/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-VIDA. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 1944/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | REQUER A INCLUSÃO DAS DEPUTADAS E DEPUTADOS QUE ASSINARAM, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 625/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MABEL CANTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 28 autores |
| REQ 1800/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/08/2023 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 1547/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/07/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO DA PR 151, PR 376 E PR 090. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1499/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | REQUER A EXCLUSÃO DO DEPUTADO MOACYR FADEL, COMO MEMBRO EFETIVO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS GERADORES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria única |
| REQ 1498/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | REQUER A EXCLUSÃO DO DEPUTADO MOACYR FADEL, COMO MEMBRO EFETIVO DA FRENTE PARLAMENTAR DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria única |
| REQ 1119/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/05/2023 | REQUER A ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DO NOME DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1115/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/05/2023 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 846/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ALFONS GARDEMANN COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 835/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS GERADORES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 681/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/04/2023 | REQUER A ALTERAÇÃO DO DEPUTADO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DA ENGENHARIA, AGRONOMIA, GEOCIÊNCIAS E DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 18 autores |
| REQ 666/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/04/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A O SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO O REPASSE DOS VALORES QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO DO ESTADO REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 538/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/03/2023 | REQUER A ALTERAÇÃO DO DEPUTADO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DA ENGENHARIA, AGRONOMIA, GEOCIÊNCIAS E DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 19 autores |
| REQ 463/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/03/2023 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 414/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/03/2023 | REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PELO MDB DE SÃO JOÃO, NELSON CANAN. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo | Autoria conjunta — 50 autores |
| REQ 232/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/03/2023 | REQUER A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DO BLOCO PARLAMENTAR AGROPECUÁRIO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 210/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/03/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, PARA QUE SEJA ESTUDADO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PR - 090. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 149/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/02/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABÓIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO AS CÓPIAS DO CONTRATO DE CONSERVAÇÃO DA PR 151, PR 376 E PR 090. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/02/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR TEMÁTICO AGROPECUÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.