Adão Litro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 189/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 154/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/02/2026 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O “DIA DO VIZINHO”, EVENTO ANUAL COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 1189/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/12/2025 | LIBERA O TRÁFEGO DE COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS DE CARGA (CVC) COM PBTC ENTRE 57 E 74 TONELADAS, COMPRIMENTO DE 19,80 A 30 METROS, E COM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO (AET) EM TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE CONECTAM OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, REALEZA, SANTA IZABEL DO OESTE E SALTO DO LONTRA, BEM COMO OS CONTORNOS DE FRANCISCO BELTRÃO E SEUS LIMITES ATÉ DOIS VIZINHOS, SÃO JORGE D'OESTE, SÃO JOÃO, CHOPINZINHO E CANDÓI. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 885/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 443/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DA MANDIOCA DE MESA” AO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 396/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/06/2025 | DENOMINA O CONTORNO LESTE DE PALOTINA, PR -182, COMO CONTORNO MARCELINO AFONSO NEIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 364/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/05/2025 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 21.327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de educação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 286/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O BOM SAMARITANO DO SUDOESTE - PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS AMPÉRE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 154/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SANTIAGO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. | Tramitando — Gabinete - deputado adão litro | Autoria única |
| PL 561/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/09/2024 | INSTITUI O ESTATUTO PARANAENSE DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 26 autores |
| PL 516/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ONG LEVA EU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 325/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TAERU-KAN DE KARATÊ-DO TRADICIONAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. | Tramitando — Gabinete - deputado adão litro | Autoria única |
| PL 132/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/03/2024 | ALTERA A LEI Nº 19.449 DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE REGULA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ESTABELECE NORMAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E A DESASTRES, E LEI Nº 18.519 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 98/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/02/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 40/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2024 | INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PECUNIÁRIA ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 874/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE IDOSOS SÃO VALENTIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. | Tramitando — Gabinete - deputado adão litro | Autoria única |
| PL 846/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ROBSON GILSON TEDESCO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 845/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR GILSON ANTÔNIO TEDESCO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 838/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO CARBONO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 820/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TEMPO DE MILAGRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/08/2023 | INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 47 autores |
| PL 654/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PALOTINA E REGIÃO - AUPAR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/08/2023 | DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA PR 466 E AVENIDA MANOEL RIBAS SOBRE A BR 277, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 625/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/08/2023 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O “CÓDIGO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARANAENSE”. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PL 534/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 511/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/06/2023 | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO CARBONO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 486/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/06/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 430/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/05/2023 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A “EXPOVIZINHOS - FEIRA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO DE DOIS VIZINHOS”, EVENTO BIENAL REALIZADO NA SEMANA DO DIA 28 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 425/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/05/2023 | ESTABELECE LIMITE DE CRIAS POR MATRIZ NA CRIAÇÃO COMERCIAL DE CANÍDEOS E FELÍDEOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Dl - comissões | Autoria única |
| PL 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 186/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/03/2023 | ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 118/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAPANEMA FUTSAL - ACAF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/03/2023 | OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| PL 67/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/03/2023 | DECLARA A CULTURA POP COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.