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Projeto de lei (PL) · 217 no total

Hussein Bakri

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 709/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2026 DENOMINA "ROMILDA JOSEFINA SARTORI CORBARI" O CONDOMÍNIO DO IDOSO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 637/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 636/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A VINADA CULTURAL, REALIZADA ANUALMENTE, NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, E DECLARA O EVENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 630/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 ESTABELECE OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BOCAIÚVA DO SUL COM RIO BRANCO DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 628/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2026 ALTERA A LEI Nº 20.656, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 524/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTURO CRAQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 516/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 INSTITUI O DIA DO HARLEYRO, A SER CELEBRADO NA DATA DE 25 DE AGOSTO. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 512/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MACEDO. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 482/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2026 DENOMINA ENGENHEIRO PAULINHO DALMAZ O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 6+920 DA PR-418, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
PL 430/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E MEDIDAS DE FOMENTO INDUSTRIAL PARA SETORES ESTRATÉGICOS ATINGIDOS POR ALTERAÇÕES NO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 304/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2026 INSTITUI O DIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARANÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 21 DE MAIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 248/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE AMOR DOWN DE UNIÃO DA VITÓRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 189/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 21 autores
PL 151/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2026 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDA O DIA 29 DE OUTUBRO. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 74/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE AMIGOS DA PESCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 73/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO CIDADE NOVA UNIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO PAULA FREITAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2025 ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
PL 1099/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE ORIENTA PARANÁ DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 952/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ONÇAS DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 951/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO IGUAÇUENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS – ASSIM EU VEJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 945/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO UTERINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 943/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO CAMPO REAL - REAL IPEX, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 924/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2025 DECLARA O BOLO MARTHA ROCHA COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 905/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERRA DOS PINHEIRAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 904/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SUL PARANAENSE DE ALTOS ESTUDOS - ISPAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 899/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2025 DENOMINA PROFESSORA GENI DE CARVALHO COSTENARO A ESCOLA ESTADUAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 893/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS SABORES DO CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 804/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 23/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - FUNDECAMP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 803/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 23/09/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 749/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JIU-JITSU PHG CAMINHO DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 671/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR NAGIB NASSIF PALMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 615/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 614/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES QUE LUTAM - AMQL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 613/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 553/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CONSTRUINDO VALORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 528/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO SPOMEN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALLET. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 490/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTADOR DO SETOR PÚBLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 8 DE NOVEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 430/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2025 DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DALTON TREVISAN A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 21 autores
PL 392/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUSEU INTERNACIONAL DESBRAVADORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 360/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
PL 318/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PESQUISA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO (UNIMEO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 279/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NELSON STRESSER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 249/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2025 DECLARA O PRATO TÍPICO “CARNEIRO NO BURACO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 130/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 18 autores
PL 72/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BADMINTON (ARBAD), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 58/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2025 RECONHECE A CARNE DE ONÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 41/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE PATRONO DO TURISMO PARANAENSE A SANTOS DUMONT. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 17/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU (ATEMA), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 773/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2024 ALTERA A LEI Nº 13.228, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO DO APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 659/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 22.130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 651/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DRIFT DE TOLEDO – DRIFT 45, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 639/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2024 DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 557/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 03 DE SETEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 456/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR FERNANDO QUADROS DA SILVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 372/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO UNIÃO COLÔNIA DONA LUIZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 298/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2024 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O PRÊMIO DE EDUCAÇÃO PARA PAZ NO TRÂNSITO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 239/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG VOUGAN (PEQUENO GUERREIRO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 175/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO POLONO-BRASILEIRA PADRE DANIEL NIEMIEC (APBPDN), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 174/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ESTRELAS DO BAIXA RENDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 143/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA A LEI Nº 15.229, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DAS DIRETRIZES E BASES DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 141, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 13 autores
PL 17/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS CONTRA COBRANÇAS ADICIONAIS NÃO PREVISTAS POR MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PLATAFORMAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 1042/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2023 INSTITUI O DIA DO ROLIMÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1029/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 05/12/2023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ E COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PARANAENSE A "BANDA DE GUARATUBA". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1015/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/12/2023 ALTERA A LEI Nº 21.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DA INTERNET, DO QUANTITATIVO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE INSTITUIÇÕES PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 903/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 30/10/2023 ALTERA O §2º DO ART. 5º, E A ALÍNEA “G” DO INCISO I DO ART. 6 DA LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 898/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 30/10/2023 INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DA CULTURA LIBANESA’’, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS IMIGRANTES LIBANESES E DAS MÚLTIPLAS EXPRESSÕES CULTURAIS DO LÍBANO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 875/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 23/10/2023 CONCEDE AOS CAMPOS GERAIS O TÍTULO DE CAPITAL DO PLANTIO DIRETO NO BRASIL. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 867/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 17/10/2023 ALTERA A LEI Nº 18.807, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA DE APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, COMPREENDIDA NA SEMANA QUE CONTENHA O DIA 21 DE SETEMBRO DE CADA ANO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 838/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO CARBONO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 15 autores
PL 709/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “CAMINHOS DA ERVA-MATE”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 706/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DO ATLETISMO DE FOZ DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 674/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2023 INSTITUI O DIA DO REI PELÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2023 DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA PR 466 E AVENIDA MANOEL RIBAS SOBRE A BR 277, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
PL 625/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2023 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O “CÓDIGO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARANAENSE”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 32 autores
PL 567/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 10/07/2023 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, A VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, EMPLACAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 517/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2023 DENOMINA PREFEITO JOÃO CIONI NETTO OS VIADUTOS CONTÍGUOS LOCALIZADOS NA RODOVIA PR-323, CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 502/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 19/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DERMATITE ATÓPICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 465/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 05/06/2023 INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE JUNHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 456/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2023 INSTITUI O CORREDOR CICLOTURÍSTICO DO RIO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 447/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 29/05/2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA BRONQUIOLITE NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 442/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 29/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ÀS PESSOAS AUTISTAS – ASPAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 353/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 08/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LÍDERES JEOVÁ RAPHA (CREJER), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 345/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLÔNIA ALEMANHA EBENEZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 323/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA POLICIA CIENTÍFICA A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 4 DE DEZEMBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 175/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 172/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GUAIRENSE DE FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 158/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 21/03/2023 INSTITUI O DIA DA MULHER AGRICULTORA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 119/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural Autoria conjunta — 10 autores
PL 86/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM AMBIENTES DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES E DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE MODO A IDENTIFICAR E HABILITÁ-LOS A COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADO CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 14 autores
PL 44/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2023 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PRIVADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 233/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2022 INSTITUI O DIA DA IMIGRAÇÃO LIBANESA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 113/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/03/2022 DENOMINA NELSON DARIVA A PASSARELA LOCALIZADA NA PR-151, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 82/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2022 ALTERA A LEI Nº 20.333, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 80/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FRONTEIRA DA AMIZADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 69/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2022 ALTERA A LEI Nº 20.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A TAXA DE REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 49/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. LUIS CARLOS GOMES MATTOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 697/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MALLET ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALLET. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 669/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 23/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DOS IDOSOS ALEGRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 652/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2021 DENOMINA ELTON CUNHA DONÁ O VIADUTO INTERSEÇÃO I-60, LOCALIZADO NA BR-376, ACESSO AO CONTORNO LESTE DE PONTA GROSSA, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 646/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 DENOMINA JOÃO MARIA NASCIMENTO O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-373, (AV. SOUZA NAVES), KM 180, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 645/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 DENOMINA LUIZ CARLOS SEBASTIÃO O VIADUTO NA BR 373 (AV. SOUZA NAVES), KM 173, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 581/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 25/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AUTISMO SEM BARREIRAS - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 475/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2021 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 410/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 23/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO HCC - HANDEBOL CLUBE CORBÉLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 366/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. WILSON PICLER. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 353/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2021 DENOMINA DIONISIO BERTOLINI O TRECHO DA RODOVIA PR-340, QUE COMEÇA NO FINAL DA AVENIDA PREFEITO RONIE CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CASTRO, E VAI ATÉ A INTERSEÇÃO COM A PR-090. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 359/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2021 ALTERA A LEI Nº 7.710, DE 18 DE MAIO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE NAZARÉ - ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 333/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2021 ALTERA A LEI Nº 11.337, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE DECLAROU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE ITAIPU, COM SEDE E FORO NA CIDADE ONDE RESIDIR O SEU PRESIDENTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 295/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 188/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR MEIO DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 182/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONSTITUIÇÃO E NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 169/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIPA – UNIÃO INDEPENDENTE DE PAIS E ATLETAS (FOZ CATARATAS FUTSAL), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 157/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CCBI - CENTRO CULTURAL BENEFICENTE ISLÂMICO DE FOZ DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 119/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AMEG - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 118/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CTRRC - CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO RENOVAÇÃO EM CRISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 685/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO MATE AO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 649/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DA CARIDADE UNIVERSAL DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 648/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. FERNANDO ROGÉRIO SENNA CALDERARI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 628/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2020 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 603/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 19/10/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE FOZ DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 566/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 502/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 481/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.538, DE 22 DE JUNHO DE 2007. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 402/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 374/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO CRIANÇA DE VALOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 334/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERATIVA DAS TRABALHADORAS AUTÔNOMAS DA PESCA E ACESSÓRIOS ARTESANAIS - COPESCARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 308/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE PRODUTOS ALIMENTARES GERIDOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 232/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS E EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, METROVIÁRIO E DE PASSAGEIROS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 23 autores
PL 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 148/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE UMUARAMA E REGIÃO - AMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 121/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL - ABASFI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 105/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 DENOMINA "DEPUTADO LYRIO BERTOLI", O VIADUTO DA BR 277, NO KM-725, COM A AVENIDA COSTA E SILVA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 104/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DR. AURÉLIO REGAZZO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 103/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ATITUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 102/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ASSISTENCIAL AO IDOSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIBAGI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 50/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2020 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 30 DE AGOSTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 33/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO POLICIAL MILITAR E AO POLICIAL CIVIL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 6 autores
PL 31/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/02/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS AREIAS DESCARTADAS DE FUNDIÇÃO (ADF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 949/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ASSISTENCIAL AO IDOSO - CASA NOSSO SOSSEGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIBAJI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 942/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO, PREVENÇÃO E RESGATE SOCIAL APARECIDO MARCHIONE - IAM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 916/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS RENASCER DE NOVA CANTU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 915/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À APASFA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 818/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS GAÚCHAS DE BITURUNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Tramitando — Gabinete - deputado hussein bakri Autoria única
PL 817/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2019 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º, CAPUT E § 1º, DA LEI Nº 19.745 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 748/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/10/2019 INSTITUI O TITULO DE 'CIDADE AMIGA DA BICICLETA'. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 685/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 665/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA ERVA-MATE SOMBREADA, AO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 658/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2019 INSTITUI A "SEMANA DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO", A SER CELEBRADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 A 22 DE OUTUBRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 650/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2019 INSTITUI "DIA DO RIO PARANAPANEMA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE AGOSTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 609/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 533/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 09/07/2019 ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 523/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ACIMAR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MANOEL RIBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 502/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2019 INSTITUI O DIA DA ENERGIA SOLAR A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 495/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2019 ESTABELECE REGRAS DE ESTÍMULO, PLANTIO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DA ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA, E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 382/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ CID CAMPÊLO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 314/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2019 OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 7 autores
PL 313/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE APOIO AGRÍCOLA E CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEU CANTINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 224/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/04/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 173/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/03/2019 DENOMINA "DEPUTADO NELSON BUFFARA", O VIADUTO DA BR 277, NO KM-5, SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PARANAGUÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 66/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DO PRODUTOR DE ERVA-MATE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 2 DE FEVEREIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 63/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2019 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.624 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 27/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 507/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 24/10/2018 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 416/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 53 autores
PL 368/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 26/06/2018 ACRESCE OS ARTIGOS 2°A E 2°B À LEI Nº 18.624, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 358/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2018 INSTITUI O ESTATUTO DO TAXISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
PL 174/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO E AS ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES DE PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDAS POR CRIADORES AMADORISTAS E CRIADORES COMERCIAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
PL 29/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 20/02/2018 INSTITUI AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 19/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO KARATÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 823/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 04/12/2017 DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 616/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 10/10/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOTÉCNICOS E OU ANÁLISE PSICOLÓGICAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL PARA ÁREAS LIGADAS A INFÂNCIA E JUVENTUDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 396/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2017 DISPÕE SOBRE O "INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 87/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 14/03/2017 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO SÃO BRAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 76/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2017 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO BAIRRO JACUTINGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 479/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 14.984 DE 2005, QUE DISPÕE QUE A LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MODIFICAÇÕES DE REVENDEDORAS, CONFORME ESPECIFICA, DEPENDERÃO DE PRÉVIA ANUÊNCIA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 445/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 31/08/2016 DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA PR – 410 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CURITIBA E ANTONINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 426/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2016 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria conjunta — 19 autores
PL 291/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2016 INSERE NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PARANÁ, DISCIPLINA DE NUTRIÇÃO ALIMENTAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 263/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2016 CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE FAXINAL DOS SANTOS - AGROSANTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 262/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2016 INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 261/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2016 REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 223/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2016 PERMITE O DESEMBARQUE DE MULHERES, USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO NO LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 222/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2016 INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 193/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2016 PROIBIÇÃO DE ENVIO DE COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES DE TELEVISÃO POR MEIO DE MENSAGENS EM MEIO À PROGRAMAÇÃO HABITUAL PELAS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 156/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2016 CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 126/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 04/04/2016 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 115/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 104/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 21/03/2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA DE VALORAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 52/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2016 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 44/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 22/02/2016 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 43/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 22/02/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 12/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 04/02/2016 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POVO MUÇULMANO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 837/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2015 INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA A REALIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 836/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2015 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 835/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/11/2015 INSTITUI O PROJETO "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 771/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2015 DISPÕE SOBRE O CONSUMO E PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 770/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2015 CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MÃE PARANAENSE, DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 769/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 748/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 19/10/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 669/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO CIDADE NOVA UNIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 666/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 668/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2015 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR ORGÂNICO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 667/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MENINGITE". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 612/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 611/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2015 INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 610/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2015 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES EM TODOS OS MONUMENTOS HISTÓRICOS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 609/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2015 INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 583/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2015 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À REDUÇÃO DE CONSUMO, REÚSO E RACIONALIZAÇÃO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 582/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2015 TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A PARTURIENTES NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 439/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2015 INSTITUI POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO PARA INCENTIVO À GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 413/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS ESTADUAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 343/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2015 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 308/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAR À VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, E IDOSO, A OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA MAUS TRATOS À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE OU AO IDOSO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 288/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2015 INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 280/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SFINGE FUTSAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 180/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2015 DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO, DA OCORRÊNCIA COM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS QUE ENVOLVA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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