Ines da Saúde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 90/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.966, de 15 de fevereiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 86/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/07/2020 | Declara de Utilidade Pública o “Instituto da Caridade Universal do Brasil – Filial Cataratas do Iguaçu (ICU Brasil Cataratas)”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.911, de 02 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 80/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2020 | Institui o programa "Adote uma Placa". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.939, de 14 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 79/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2020 | Institui medidas referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), no âmbito da transparência do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 78/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2020 | Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.920, de 04 de novembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 34/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/03/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar receitas, encaminhamentos e solicitações de exames confeccionados por médicos particulares. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.919, de 04 de novembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 32/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/03/2020 | Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.918, de 03 de novembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 156/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2019 | Regulamenta o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| PL 149/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/10/2019 | Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.840, de 19 de março de 2020 |
Coautoria |
| PL 139/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/10/2019 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.834, de 10 de janeiro de 2020 |
Coautoria |
| PL 126/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/09/2019 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 122/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/08/2019 | Proíbe o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/06/2019 | Dispõe sobre a criação do “Programa de incentivo à utilização de energias renováveis”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 61/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.770, de 27 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PL 44/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/04/2019 | Dispõe sobre a criação do “Programa Feira Verde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 43/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/04/2019 | Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros públicos de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.756, de 19 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PL 17/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/02/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar encaminhamentos e solicitações de exames assinados por médicos particulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 97/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/09/2018 | Institui o sistema Zona Azul Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/08/2018 | Altera a denominação da Avenida Portugal para Avenida Jorge Bonini e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 82/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2018 | Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 83/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/08/2018 | Dispõe sobre a criação do instituto de suspensão parcial do serviço básico de fornecimento de água tratada, em casos de inadimplência, no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 69/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/07/2018 | Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 62/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/06/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a campanha “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.670, de 09 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 60/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/06/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o Dia Municipal do Jipe e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.697, de 21 de janeiro de 2019 |
Autoria única |
| PL 44/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/05/2018 | Altera dispositivo da Lei nº 4.082, de 26 de abril de 2013, que Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 81/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/09/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituário contendo o nome genérico do medicamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.