Luciano Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 395/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Coautoria — 26ª assinatura de 31 |
| INC 2457/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Instamos a liberação de recursos orçamentários para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social – Cras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| INC 2451/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Dispõe sobre a reforma e o ordenamento da Prainha de Três Lagoas, no Município de Foz do Iguaçu. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| INC 2450/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Instamos a liberação de recursos orçamentários para a aquisição de um caminhão, destinado ao manejo e transporte adequado de resíduos sólidos. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 2407/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Reforma e melhoria das infraestruturas de acesso à orla da Praia Artificial do Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, localizado no Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| INC 2404/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para execução do recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 2403/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para identificar e promover a gastronomia local de Foz do Iguaçu como um diferencial competitivo para o destino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| INC 2402/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de Rosário do Ivai no Estado da PARANÁ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| INC 2401/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de BOA VISTA DA APARECIDA no Estado da PARANÁ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| INC 2400/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Instamos a liberação de recursos orçamentários para a construção da Arena Multiuso em Foz do Iguaçu, referente à Primeira Etapa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| INC 2399/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Subsidiar 12 (doze) unidades domiciliares, por meio da locação de imóveis e pagamento de despesas básicas, no Estado do Paraná. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 2398/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à reestruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, no Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 2397/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 2396/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Implanta-ção do Programa Operação Inverno Acolhedor no município de Curitiba/PR, visando à proteção da população em situação de rua frente às baixas temperaturas, no Estado do Paraná. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 2394/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo – Ministério da Saúde - MS, relativa à solicitação de Renovação de Frota das ambulâncias da Rede Nacional SAMU 192, da Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 837/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Sugere a inclusão de conhecimentos básicos sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 692/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Apresenta Indicação ao Ministério da Fazenda, sugerindo a adoção de providências para se coibir a emissão de boletos bancários cobrado sem o desconto pela antecipação do pagamento. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 689/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Apresenta Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação (MEC) que a disciplina de EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL E FAMILIAR seja incluída no currículo das escolas de ensino fundamental e médio. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 610/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Apresenta Indicação com o escopo de sugerir a implementação de ações que promovam a inclusão de procedimentos de implantes dentários, de forma universal, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal. | Aguardando Resposta desde 17/05/2023 | Autoria única |
| INC 604/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para a instalação de CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no Bairro de Porto Meira, Município de Foz do Iguaçu, Paraná. | Aguardando Resposta desde 17/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.