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Emenda de Relator (EMR) · 39 no total

Alex Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/12/2014 Suprima-se o parágrafo único do art. 309-A, acrescido à Consolidação das Leis do Trabalho pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 7.151, de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 03/10/2013 Dê-se ao art. 47-B, acrescentado ao projeto pela Emenda nº 11 aprovada pela Comissão de Educação, a seguinte redação: Art. 47-B. Nos três primeiros anos após a constituição do INSAES, a Taxa de Supervisão da Educação Superior será recolhida anualmente, até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano, em valor fixo de R$ 3,00 (três reais), no caso de instituições de ensino com número de matrículas igual ou inferior a 5.000 (cinco mil) alunos, e R$ 4,00 (quatro reais) para aquelas em que o número de ingressantes superar o referido quantitativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/09/2013 Acrescente-se à redação determinada pelo art. 39 do projeto ao art. 1º-A da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o seguinte § 7º: Art. 1º-A. ................................................................. .................................................................................. § 7º Não serão computadas para cálculo da Taxa de Supervisão da Educação Superior as matrículas relacionadas a alunos ingressantes beneficiários do Programa Universidade para todos - Prouni. (NR) Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 05/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Dê-se ao § 5º do art. 48-B, constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 501, de 2009, a seguinte redação: "Art. 48-B ................. .................................. § 5º O relatório receberá ampla publicidade, em especial por meio de sua divulgação na página institucional do órgão ou entidade na rede mundial de computadores - Internet, salvo se seu conteúdo for de caráter sigiloso, assim entendido aquele cuja divulgação irrestrita possa acarretar risco à segurança da sociedade ou do Estado. ...................................." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 26/03/2012 Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/03/2012 Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 28/11/2011 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Dispõe sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho do trabalhador admitido como trabalhante. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/08/2011 Dê-se ao art. 7º do projeto a seguinte redação: "Art. 7º O profissional de Educação Física, na função de responsável técnico das atividades físicas e esportivas desenvolvidas nos estabelecimentos de que trata esta lei, prestará informações ou requererá providências ao CREF, quando julgar necessárias ou quando lhe forem solicitadas." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Altera o art. 29 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/07/2009 Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados 05/11/2008 Complementação de voto, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/06/2008 Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/11/2007 Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/12/2006 Altera o art. 1º da Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre recolhimento da Tarifa de Embarque Internacional, para fins de desenvolvimento turístico no interior. Arquivada desde 26/12/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/09/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/07/2003 Suprima-se a expressão "composto por:" do final do art. 2º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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