Substitutivo (SBT) · 27 no total

Alex Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2014	Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas que prestam serviços na área de atividade ou de condicionamento físicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/11/2013	Altera o Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, e a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre as atividades de repórter cinegrafista e cinegrafista radialista, respectivamente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2013	Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2013	Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o piso salarial dos radialistas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/07/2012	Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/07/2012	Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996, e da outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/07/2012	Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e da outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2011	Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/08/2011	Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/08/2011	Dispõe sobre a regulamentação de novas profissões.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/08/2011	Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nos 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/06/2011	Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos 5 (cinco) anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2011	Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos 5 (cinco) anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/08/2010	Dispõe sobre o provimento dos serviços de notas e de registros públicos, nos termos do art. 236, § 3º , da Constituição Federal	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/03/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2008	Institui a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/02/2008	Autoriza a criação de brigadas comunitárias de prevenção de incêndios florestais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/04/2007	Concede isenção do Imposto de Importação a aparelhos e equipamentos desportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/11/2003	Altera o Código de Defesa do Consuidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento.	Arquivada desde 06/11/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/09/2003	Dispõe sobre obrigações do fornecedor que, indevidamente, submeter o consumidor a protesto de títulos e dá outras providências.	Arquivada desde 11/09/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/06/2003	Acrescenta o art. 39A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".	Arquivada desde 05/06/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/12/2002	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/10/2002	Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/03/2002	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/11/2000	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/06/2000	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.