Voto em Separado (VTS) · 12 no total

Alex Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/08/2011	Introduz inciso no art.649 do Código de Processo Civil (Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973) dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	07/11/2007	Inclui § 2º no art. 41, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como parágrafo 1º o atual parágrafo único.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2007	Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994, que "determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/04/2007	Dispoõe sobre a instituição no Brasil do conceito de férias partilhadas na forma que especiífica dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/02/2005	Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação.	Arquivada desde 18/04/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/12/2003	Dispõe sobre serviços cadastrais de consumidores	Arquivada desde 02/12/2003	Autoria única
VTS 10 Câmara dos Deputados	04/09/2003	Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação, com emendas.	Arquivada desde 04/09/2003	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/09/2003	Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, do PL 3.665/1997,apensado, das Emendas de nºs 1/1998 e 1/1999 a este apresentadas, dos PLs nºs 269/1999, 1.375/1999, 4.462/2001 e 6.263/2002, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/04/2002	Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 8/2001 Câmara dos Deputados	04/12/2001	Disciplina a instalação , uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/10/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/08/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.