Rafael Felipe Lucas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 165/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/08/2016 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, REQUERENDO INTERVENÇÃO URGENTE NA BR 153, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO. NOS ÚLTIMOS DIAS, QUATRO ACIDENTES GRAVES FORAM REGISTRADOS NA REFERIDA BR, TENDO O ÚLTIMO OCORRIDO NESTE FINAL DE SEMANA, CAUSANDO A MORTE INSTANTÂNEA DE UM CIDADÃO IRATIENSE. AS PASSARELAS E OS REDUTORES DE VELOCIDADE TRARIAM MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS PROXIMIDADES DA BR, AOS PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 153/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/07/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS. ESTE PROGRAMA TERIA COMO ATRIBUIÇÕES INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS, ASSESSORAR GRUPOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, APRIMORAR MÉTODOS DE GESTÃO E PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COOPERATIVAS, ALÉM DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TAMBÉM TERIA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COOPERATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/07/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO E CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAS POPULARES. O DOCUMENTO SERIA DESTINADO A MAPEAR, REGISTRAR E IDENTIFICAR AS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IRATI. O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE, DAS ESPECIFICIDADES E DO VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES, BEM COMO A INCLUSÃO DAS CULTURAS POPULARES NOS PROCESSOS EDUCATIVOS FORMAIS E INFORMAIS, PODERÁ CONTRIBUIR CADA VEZ MAIS PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA E PARA O PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS CIDADÃOS IRATIENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/07/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO “PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. O PLANO DIRETOR PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA SERIA ELABORADO EM CONJUNTO PELO PODER PÚBLICO, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ACADEMIA E DEMAIS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR RURAL. AO MESMO TEMPO, O PLANO SERIA FUNDAMENTADO EM AMPLA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS, TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS, E TERIA POR FUNÇÃO FORMULAR PROPOSTAS E ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/07/2016 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PASSEIO (CALÇADA) DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEZENOVE DE DEZEMBRO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA RITA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL). O PASSEIO CITADO, EM IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO, APRESENTA SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES E ESTÁ LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DE UM DOS MAIORES COLÉGIOS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 140/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/07/2016 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA ELEVADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IRATI. A RUA CITADA É IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO E GRANDES BAIRROS DA CIDADE E APRESENTA GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ PERTINENTE O PEDIDO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 139/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/07/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. O DEPARTAMENTO TERIA POR MISSÃO RECOLHER E TRATAR SISTEMATICAMENTE TODA A INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PERTINENTE PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E INTERVENÇÃO LOCAL EM ÁREAS HISTÓRICAS E EM ÁREAS CRÍTICAS DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/07/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. O PROGRAMA SERIA DESTINADO A PROTEGER A SAÚDE, DIAGNOSTICAR E ANALISAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS MANIFESTADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA TERIAM POR FUNÇÃO GARANTIR EDUCAÇÃO SANITÁRIA BÁSICA AO EDUCANDO E POSSIBILITAR QUE ELE RECEBA INFORMAÇÕES BÁSICAS A RESPEITO DE MÉTODOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA, AMBIENTAL, DE SANEAMENTO, ENTRE OUTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 28/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DAS PROFISSÕES”. O PEDIDO TRATA DE CRIARMOS NO MUNICÍPIO UM CENTRO DESTINADO A COMBINAR TEMAS COMO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS DIVERSAS PROFISSÕES; OPORTUNIDADES DE EMPREGO; FORMAÇÃO PROFISSIONAL; PROGRAMAS DE ESTÁGIO; BOLAS DE ESTUDO; TRABALHO TEMPORÁRIO; EMPREENDEDORISMO; LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRABALHISTA; ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 28/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BORN. A RUA CITADA ESTÁ GEOGRAFICAMENTE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RAZÃO PELA QUAL O PRESENTE PEDIDO SE FAZ PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 28/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DE ARBORIZAÇÃO URBANA”. A CARTILHA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DEVERÁ CONTER DICAS, INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O PLANTIO E CUIDADOS COM ÁRVORES NO MEIO URBANO, BEM COMO TRAZER PRINCÍPIOS E TEMAS RELATIVOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 28/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE APOIO À GESTÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL DE IRATI. O OBJETIVO PRINCIPAL SERIA O DE SALVAGUARDAR E AO MESMO TEMPO PROMOVER O PATRIMÔNIO DE MAIOR RELEVÂNCIA CULTURAL EXISTENTE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NECESSITA DE ESPAÇO FÍSICO ADAPTADO E ESPECÍFICO PARA OS TREINAMENTOS, ALÉM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/06/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDADÃOS A PROMOVEREM CERTAS AÇÕES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CRIAÇÃO DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CARTÃO DE “AGENTE CIDADÃO” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERCÍCIO FISCAL, NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ AS DATAS ESTABELECIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE IRATI. O SISTEMA PODERÁ ATUAR COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, ÀS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, DESIGNADAMENTE AS QUE VISAM O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANAS E A SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA DE IRATI. INCUBADORAS SÃO AMBIENTES DE TRABALHO PLANEJADOS PARA APOIAR EMPREENDIMENTOS NASCENTES COM GRANDE POTENCIAL INOVADOR. ELAS CAPACITAM E AUXILIAM ESSAS INICIATIVAS EM SEUS PRIMEIROS PASSOS NO MERCADO, ATRAVÉS DE SUPORTE E CONSULTORIA EM DIVERSOS SEGMENTOS. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS NO MUNICÍPIO. ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS EMPREENDEDORES SELECIONADOS ESTÃO CONSULTORIAS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ASSESSORIA JURÍDICA E DE IMPRENSA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DISSO, OS CONTEMPLADOS PODERIAM UTILIZAR ESPAÇO FÍSICO NAS INCUBADORAS PARA SEDIAR SEUS EMPREENDIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO À PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/05/2016 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA DE IRATI. O PROGRAMA, QUE PODERIA TER PARCERIA DE ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS DO SETOR, SERIA RESPONSÁVEL POR CONTEMPLAR UM AMPLO ESTUDO E CADASTRO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA ÁREA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DEBATER A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS RURAIS DOS PRODUTORES DE LEITE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 102/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/05/2016 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CMEIS DO MUNICÍPIO. O PROGRAMA SERIA ORIENTADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TERIA POR FUNÇÃO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS HABILIDADES DE COORDENAÇÃO MOTORA, ATENÇÃO E AGILIDADE DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 101/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DE CULTURA. O BOLETIM PODERIA SER IMPRESSO E DIGITAL, DE PERIODICIDADE MENSAL, E TRARIA A AGENDA CULTURAL E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE IRATI. O FESTIVAL CONTARIA COM ESPETÁCULOS DE DIFERENTES MODALIDADES TEATRAIS, SHOWS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS. O OBJETIVO DO FESTIVAL SERIA CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE CULTURA INFANTIL, FORTALECENDO ASSIM A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS COM A CULTURA E ARTE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 10/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIRANDA DA CULTURA. O PROGRAMA CIRANDA DA CULTURA SERIA RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DO ESTÍMULO À CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. A INTENÇÃO É FAZER COM QUE AS CULTURAS LOCAIS SEJAM REFORÇADAS E RESTABELECIDAS, COM OS OBJETIVOS DE PROMOVER O CONHECIMENTO DA CULTURA BRASILEIRA; CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PLATÉIA; ESTIMULAR A CRIATIVIDADE DO PÚBLICO ALVO A PARTIR DE NOVAS VIVÊNCIAS; POSSIBILITAR O ACESSO ÀS NOVAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS; PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO E O BEM ESTAR SOCIAL; ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL A PARTIR DE NOVAS EXPERIÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 10/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDADÃOS A PROMOVEREM CERTAS AÇÕES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CRIAÇÃO DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CARTÃO DE “AGENTE CIDADÃO” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERCÍCIO FISCAL, NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ AS DATAS ESTABELECIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 10/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 03/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AMCESPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A AMCESPAR (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ). O PLANO TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR A COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES DA REGIÃO PARA A VALORIZAÇÃO PARTILHADA DE RECURSOS, POTENCIALIDADES, ESTRATÉGIAS E CONHECIMENTO NO CAMPO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. AO MESMO TEMPO, VISARIA A QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA INFRA-ESTRUTURA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO DE FATORES DE ATRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. AINDA, CONSOLIDARIA UMA ESTRATÉGIA COMUM DE ATUAÇÃO JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS COM BASE NAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 03/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL. O CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL FUNCIONARIA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS, PROCURANDO INDUZIR O DEBATE DO TEMA NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, EM ESPECIAL, DAS NOVAS GERAÇÕES. O ESPAÇO PODERIA TRATAR DE TEMAS COMO ECOLOGIA, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DEMAIS TEMAS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 03/05/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES. PODERIAM PARTICIPAR DO PROGRAMA TODOS OS EMPREENDEDORES ACIMA DE 16 ANOS QUE POSSUAM UM NEGÓCIO, FORMAL OU NÃO, OU AQUELES QUE TENHAM UMA BOA IDÉIA E QUEIRAM SE PREPARAR PARA EMPREENDER. O PROGRAMA, QUE PODERIA SER GESTADO EM PARCERIA COM A UNICENTRO, TERIA POR FUNÇÃO ABORDAR TÉCNICAS MODERNAS DE GESTÃO, INCLUINDO PLANEJAMENTO, GESTÃO, FINANÇAS, MARKETING E VENDAS, ALÉM DE DISPOR DE UMA EQUIPE DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÕES QUANTO AO FUTURO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. ESTÁ COMPROVADO QUE NOS DIAS DE HOJE, UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE SUCESSO DOS EMPREENDIMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES. GRANDE PARTE DAS EMPRESAS FECHA PELO FATO DO EMPREENDEDOR NÃO TER ASSESSORIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA GERENCIAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. A CAPACITAÇÃO PODE GERAR NOVOS EMPREGOS E RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE FRUTICULTURA – CULTIVO, DISTRIBUIÇÃO E AGROINDÚSTRIA. A FUNÇÃO DO SEMINÁRIO SERIA DEBATER E PRODUZIR PROPOSTAS TÉCNICAS SOBRE A PRODUÇÃO MUNICIPAL DE FRUTAS, DEBATENDO A INCLUSÃO DE AGENTES ECONÔMICOS E EMPREENDEDORES NA FORMALIDADE DA ECONOMIA MUNICIPAL. AO MESMO TEMPO, O SEMINÁRIO SERIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS COM A COMERCIALIZAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO NESSE SEGMENTO, COMPATÍVEIS COM AS REALIDADES SOCIOECONÔMICAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRATI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRMÃ HELENA OLEK, ESQUINA COM RUA JOSÉ FILLUS. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SER QUESTÃO ESSENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E AUMENTO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 19/04/2016 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROMOVA NAS LOCALIDADES DO INTERIOR A ORGANIZAÇÃO DO “FIM DE SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. ESTE EVENTO DEVE REALIZAR COM OS AGRICULTORES, PECUARISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA O DEBATE DE TEMAS COMO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA; PRODUTIVIDADE; NOVAS TECNOLOGIAS; DIVERSIFICAÇÃO; ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SEGURO RURAL E FINANCIAMENTO; PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL E AINDA OUTROS TEMAS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 76/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 19/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DENOMINADO “IRATI BAIRRO A BAIRRO”. O PROGRAMA, DIRIGIDO ESPECIALMENTE AOS MORADORES DOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, TERIA POR FUNÇÃO, NA PRIMEIRA ETAPA,MAPEAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, DE IDENTIDADE E DE CULTURA DE CADA LOCALIDADE GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO. A SEGUNDA ETAPA PODERIA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAÇÃO REGULAR AO LONGO DO ANO EM TODAS AS LOCALIDADES QUE INTEGREM O PROJETO, EM DIFERENTES DOMÍNIOS COMO CULTURA, PEDAGOGIA E EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CIVISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 19/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BORN. A RUA CITADA ESTÁ GEOGRAFICAMENTE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RAZÃO PELA QUAL O PRESENTE PEDIDO SE FAZ PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 19/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO PROJETO DE CRIAÇÃO DE “CENTRAL DE EMPREGOS PARA JOVENS”. ESTE PROJETO TERIA POR FUNÇÃO REALIZAR ESTUDOS DE INDICADORES DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO, O MAPEAMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO, PALESTRAS E INFORMATIVOS SOBRE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL PARA A JUVENTUDE E TAMBÉM INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE EMPREENDEDORISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. AO MESMO TEMPO, REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO, RIO BONITO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS A PROMOVER A CONEXÃO E INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL RESTARIA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. OS ESPAÇOS PODERIAM CONTEMPLAR, AINDA, DEPARTAMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUEM NOS CAMPOS DE PLANEJAMENTO URBANO, TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NECESSITA DE ESPAÇO FÍSICO ADAPTADO E ESPECÍFICO PARA OS TREINAMENTOS, ALÉM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/04/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE IRATI. O FESTIVAL CONTARIA COM ESPETÁCULOS DE DIFERENTES MODALIDADES TEATRAIS, SHOWS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS. O OBJETIVO DO FESTIVAL SERIA CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE CULTURA INFANTIL, FORTALECENDO ASSIM A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS COM A CULTURA E ARTE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROJETO E TERMO DE COOPERAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM A FINALIDADE DE RECEBER COLABORAÇÃO, DIRETAMENTE, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO. O PROGRAMA PODERÁ ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL REFERENTE AO TEMA, ALIMENTAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS VOLUNTÁRIAS, CONTEMPLAR A ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS, APOIAR A ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS COMUNITÁRIOS, ORGANIZAR O VOLUNTARIADO PARA AÇÕES AMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE IRATI. O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA SERIA FORMADO POR GESTORES E/OU ADMINISTRADORES DA CULTURA, TÉCNICOS, AGENTES, PRODUTORES E CRIADORES CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE LOCAL. O FÓRUM SERIA RESPONSÁVEL POR PROMOVER O DEBATE, A ARTICULAÇÃO, A TROCA E A DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 15/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO E CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAS POPULARES. O DOCUMENTO SERIA DESTINADO A MAPEAR, REGISTRAR E IDENTIFICAR AS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IRATI. O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE, DAS ESPECIFICIDADES E DO VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES, BEM COMO A INCLUSÃO DAS CULTURAS POPULARES NOS PROCESSOS EDUCATIVOS FORMAIS E INFORMAIS, PODERÁ CONTRIBUIR CADA VEZ MAIS PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA E PARA O PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS CIDADÃOS IRATIENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 15/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS. ESTE PROGRAMA TERIA COMO ATRIBUIÇÕES INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS, ASSESSORAR GRUPOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, APRIMORAR MÉTODOS DE GESTÃO E PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COOPERATIVAS, ALÉM DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TAMBÉM TERIA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COOPERATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 15/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA DA CIDADE DE IRATI. O PROGRAMA TERIA POR OBJETIVO PROMOVER UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO, BASEADO NA PARTICIPAÇÃO E APOIO ÀS FORMAS DE PRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS (FITOTERAPIA). O PROJETO TRARIA FOMENTO AO PLANTIO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS URBANOS, ATRAVÉS DE PROGRAMA QUE ENSINE TÉCNICAS DE PLANTIO E DE FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO GERIDAS PELOS PRÓPRIOS MORADORES DOS BAIRROS. AO MESMO TEMPO, O MUNICÍPIO FORNECERIA CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA APOIO DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS. A AJUDA PÚBLICA SERIA FUNDAMENTAL TAMBÉM PARA AUXILIAR NA CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMPRADORES, INTEGRANDO O CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 15/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS ALUNOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PEDIDO TEM POR OBJETIVO CAPACITAR OS ESTUDANTES PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS. AS NOÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS SÃO IMPRESCINDÍVEIS, POIS OS ESTUDOS INDICAM QUE, SE DEVIDAMENTE APLICADOS, OS PROCEDIMENTOS DE SOCORROS EM URGÊNCIA AUMENTAM EM 80% A CHANCE DE SOBREVIDA DA VÍTIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 08/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AMCESPAR (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ), REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A AMCESPAR. O PLANO TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR A COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES DA REGIÃO PARA A VALORIZAÇÃO PARTILHADA DE RECURSOS, POTENCIALIDADES, ESTRATÉGIAS E CONHECIMENTO. AO MESMO TEMPO, VISARIA A QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA INFRA-ESTRUTURA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO DE FATORES DE ATRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. AINDA, CONSOLIDARIA UMA ESTRATÉGIA COMUM DE ATUAÇÃO JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS COM BASE NAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 08/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERNET WIRELESS (SEM FIO) GRATUITA PARA PONTOS ESPECÍFICOS DE INTERESSE CULTURAL OU EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTEÚDOS VITAIS QUE HOJE SÃO DISPONÍVEIS NA WEB, INCLUSIVE PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO. O ACESSO À INTERNET É IMPORTANTE INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS, E TEM PAPEL IMPORTANTE NA DIFUSÃO DA CULTURA E DO CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 08/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FOLCLORE E DE ETNIAS DE IRATI. O FOLCLORE É LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA CULTURA, POIS REPRESENTA OS COSTUMES, O ARTESANATO, A CULINÁRIA, A RELIGIOSIDADE E A DIVERSIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES, PODENDO SER MOSTRADO ATRAVÉS DA MÚSICA, DO CANTO E DA DANÇA, ENCANTANDO COM AS CORES E O BRILHO DOS TRAJES E ADEREÇOS APRESENTADOS POR CADA ETNIA OU COMUNIDADE, FAZENDO-SE SÍMBOLO DA HISTÓRIA CULTURAL DO SEU POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 08/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “GUIA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS”. O GUIA, DOCUMENTO QUE PODERÁ SER ELABORADO EM CONJUNTO POR TODOS OS ENTES RELACIONADOS À ECONOMIA, PLANEJAMENTO, PESQUISA E GESTÃO NO MUNICÍPIO, DEVERÁ NORTEAR O PROCESSO DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS, INVESTIMENTO E EXPANSÃO DE EMPRESAS JÁ EXISTENTES, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INFRA-ESTRUTURA PARA INVESTIMENTOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 01/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA INTERNET EM PORTAL PRÓPRIO DO CÓDIGO DE REGULAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. O CÓDIGO DE REGULAMENTOS TERIA POR FUNÇÃO REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR, DE FORMA UNITÁRIA E SISTEMÁTICA, TODAS AS NORMAS REGULAMENTARES DO MUNICÍPIO DE IRATI.O DOCUMENTO PODERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPECIFICAR OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS PARA QUE SEJAM EFETIVADOS SEUS DIREITOS E DEVERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 01/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 01/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 15 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2016 Câmara Municipal de Irati (PR) | 01/03/2016 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 15/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO NA PÁGINA DA INTERNET DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS E PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM ESPAÇO DIGITAL DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PEDIDO TEM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CENTRALIZAR DADOS DOS MAIS VARIADOS SETORES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU COMUNITÁRIAS, MOVIMENTO SINDICAL, CLUBE DE MÃES, AMBIENTALISTAS E AFINS, SETOR CULTURAL E ESPORTIVO, ENTRE OUTRAS. DIVULGAR UM CADASTRO MUNICIPAL SERIA UMA FORMA DE CONHECER AS ENTIDADES EXISTENTES NA CIDADE DE IRATI E SABER DETALHADAMENTE A ATUAÇÃO DE CADA UMA DELAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA INTERNET. O BANCO DE OPORTUNIDADES, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, É UMA FERRAMENTA ON-LINE GRATUITA QUE OPORTUNIZARÁ, COM MAIS RAPIDEZ E PRATICIDADE, AOS EMPRESÁRIOS BUSCAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE TRABALHO, BEM COMO A EXPANSÃO DE OPORTUNIDADES AOS CIDADÃOS QUE ESTÃO NA PROCURA DE UMA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O SISTEMA CAPTA TODOS OS CURRÍCULOS E TODAS AS VAGAS DE EMPREGO E FAZ O CRUZAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O ENCAMINHAMENTO É AUTOMÁTICO E TUDO ISSO É CONCEBIDO SEM CUSTO NENHUM PARA OS CANDIDATOS E EMPRESAS, ALÉM DA ISONOMIA EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO MONTANTE PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA HMS RESÍDUOS DESDE SUA CONTRATAÇÃO? - SOLICITA-SE QUE OS VALORES VENHAM DISCRIMINADOS MÊS A MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONFECÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE TRATE DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA (ARE)”. TRATA-SE DE MODELO DE GOVERNANÇA URBANA QUE PRETENDE COMPLEMENTAR SERVIÇOS COLETIVOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE RUAS, IMÓVEIS, MOBILIÁRIO URBANO, PAISAGISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS SOCIAIS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA” PODE REPRESENTAR TAMBÉM OPORTUNIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A PROPOSIÇÃO DE NOVAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM VIABILIZÁ-LO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/12/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 412/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 15 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO PROGRAMA PÚBLICO E REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL CONCERNENTE, COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS E RESPECTIVO DOCUMENTO LEGAL, NO INTUITO DE POSSIBILITAR E REGULAMENTAR A ADOÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS URBANOS POR EMPRESAS EM IRATI, MEDIANTE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES POR TEMPO DETERMINADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL, CALCULADA SOBRE O VOLUME DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS EXPLORADOS, SUPRIMIDOS, UTILIZADOS, TRANSFORMADOS OU CONSUMIDOS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/11/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA AGOSTINHO ZARPELON, ESQUINA COM A RUA ANGELIM MOSELE, ONDE, NO CENTRO DA VIA, EXISTE UMA ABERTURA NO ASFALTO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS. O REPARO ELIMINARÁ O RISCO DE DANOS EM VEÍCULOS, BEM COMO O RISCO DE ACIDENTE AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA VIA CITADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 398/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI, QUE PODERÁ SER DISCUTIDA NO ÂMBITO NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROMOVA JUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “FIM DE SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. ESTE EVENTO SERIA DESTINADO A DEBATER JUNTO COM OS AGRICULTORES, PECUARISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA TEMAS COMO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA; PRODUTIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; NOVAS TECNOLOGIAS E ALTERNATIVAS PARA DIVERSIFICAÇÃO; ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SEGURO RURAL E FINANCIAMENTO; AINDA OUTROS TEMAS RELACIONADOS. O EVENTO PODERÁ SER REALIZADO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E SERIA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A METODOLOGIA, ESTÁGIO DO DESENVOLVIMENTO E CRONOGRAMA ACERCA DA CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE IRATI. O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA SERIA FORMADO POR GESTORES E/OU ADMINISTRADORES DA CULTURA, TÉCNICOS, AGENTES, PRODUTORES E CRIADORES CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE LOCAL. O FÓRUM SERIA RESPONSÁVEL POR PROMOVER O DEBATE, A ARTICULAÇÃO, A TROCA E A DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR AS CRIANÇAS A DESENVOLVER HÁBITOS SAUDÁVEIS DE ALIMENTAÇÃO, OFERTAR AS CRIANÇAS UMA ALIMENTAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAIXA ETÁRIA, PERMITINDO AUTONOMIA AO SERVIR-SE DOS ALIMENTOS QUE IRÃO COMER, PROPORCIONAR A CRIANÇAS O ACESSO A COZINHA, ENQUANTO LUGAR DE VIVENCIA PRÁTICA DE PREPARO DE ALIMENTOS, MANUSEANDO UTENSÍLIOS QUE NÃO LHES OFEREÇAM RISCOS E POSSIBILITAR AS CRIANÇAS CONHECER, IDENTIFICAR E COMER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS NATURAIS, RELACIONANDO UMA BOA ALIMENTAÇÃO A BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO VIRTUAL DE CULTURA” VINCULADO AO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. O ESPAÇO DEVERÁ SER VOLTADO PARA A PESQUISA E A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E PARA O MAPEAMENTO, O INCENTIVO E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CÓDIGO DE REGULAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. O CÓDIGO DE REGULAMENTOS TERIA POR FUNÇÃO REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR, DE FORMA UNITÁRIA E SISTEMÁTICA, TODAS AS NORMAS REGULAMENTARES DO MUNICÍPIO DE IRATI. O DOCUMENTO PODERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPECIFICAR OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS PARA QUE SEJAM EFETIVADOS SEUS DIREITOS E DEVERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DE IRATI. A ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA FUNCIONARIA SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA, E TERIA POR FINALIDADES PROPORCIONAR AOS ALUNOS A INICIAÇÃO NAS ARTES, INCENTIVANDO, DESENVOLVENDO E APRIMORANDO A APRENDIZAGEM EM DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. A ESCOLA PODERIA OFERECER CURSOS REGULARES DE ARTES VISUAIS, ARTES CÊNICAS, MÚSICA E DANÇA, E TERIA POR FINALIDADE COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/11/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS OS TRABALHOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DE IRATI. O PLANO CICLOVIÁRIO FUNCIONARIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO EXECUTIVO PARA A CONDUÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA. O PLANO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO A PARTIR DE UM DIAGNÓSTICO DETALHADO DOS VÁRIOS ASPECTOS ENVOLVIDOS, TAIS COMO OS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO, AS CONDIÇÕES FÍSICAS E CLIMÁTICAS, A TOPOGRAFIA DA CIDADE, O SISTEMA VIÁRIO E OS SISTEMAS DE TRANSPORTE EXISTENTES. PODERÃO SER ABORDADOS OS EXEMPLOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, ALÉM DO ESTUDO SER COMPLEMENTADO POR DADOS LEVANTADOS EM PESQUISAS DE CAMPO, EM REUNIÕES E SEMINÁRIOS COM CICLISTAS, ENTIDADES, EMPRESÁRIOS E A COMUNIDADE EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 28/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS DE 14 E 15 ANOS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ENTREVISTAR E CADASTRAR A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDENTIFICANDO HABILIDADES E APTIDÕES LABORAIS; ENCAMINHAR PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO; ACOMPANHAR NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E EXPERIÊNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE; REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E DE CADASTRAMENTO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO; PROMOVER EVENTOS COM INTUITO DE DISCUTIR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E EMPRESÁRIOS SOBRE A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; ESTABELECER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 20/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 20/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE IRATI. O MERCADO MUNICIPAL PODERÁ TER POR FUNÇÃO O ENCONTRO ENTRE O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NÃO ALIMENTARES, ARTESANATO, BEBIDAS E O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS LOCALMENTE PELAS DIVERSAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, FRUTICULTURA E AGRO-PECUÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 20/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. A AGÊNCIA, QUE TRABALHARIA DE MANEIRA MULTIDISCIPLINAR, ALIANDO CULTURA AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER E ASSESSORAR PROJETOS DE REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO, EM TODAS AS SUAS DIFERENTES FASES. PARA TANTO, A AGÊNCIA FARIA CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO, BUSCARIA ORGANIZAR E GERENCIAR BANCO DE PARCEIROS E INVESTIDORES, BEM COMO PROMOVERIA OFICINAS DE RESTAURO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 20/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. DURANTE ESTE PERÍODO SERIAM REALIZADOS EVENTOS E ATIVIDADES, ATRAVÉS DOS QUAIS SE PRETENDE PROMOVER UM CONJUNTO DIVERSIFICADO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ARTÍSTICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICAMENTE DIRECIONADA AOS INTERESSES E VOCAÇÕES DOS JOVENS. AO MESMO TEMPO, O PEDIDO PRETENDE INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE FUTUROS CIDADÃOS PARTICIPATIVOS. A SEMANA DA JUVENTUDE PODERIA ABRANGER ÁREAS COMO A MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA, CINEMA, LITERATURA, MULTIMÍDIA E DESPORTO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, MOSTRAS, WORKSHOPS, DEBATES, PALESTRAS VOCACIONAIS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 20/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO) E RELAÇÃO DETALHADA SOBRE OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/10/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL. O CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL FUNCIONARIA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS, PROCURANDO INDUZIR O DEBATE DO TEMA NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, EM ESPECIAL, DAS NOVAS GERAÇÕES. O ESPAÇO PODERIA TRATAR DE TEMAS COMO ECOLOGIA, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DEMAIS TEMAS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 336/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/10/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA CITADO É VOLTADO PARA CIDADÃOS E CIDADÃS COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRATI, QUE ESTEJAM SEM TRABALHO HÁ MAIS DE UM ANO. O PROGRAMA FUNCIONARIA COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO NO MERCADO LABORAL MEDIANTE A COMBINAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES COMO INFORMAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PARCERIA COM EMPRESAS E ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 335/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/10/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO. O PROGRAMA PODERÁ ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL REFERENTE AO TEMA, ALIMENTAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS VOLUNTÁRIAS, CONTEMPLAR A ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS, APOIAR A ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS COMUNITÁRIOS, ORGANIZAR O VOLUNTARIADO PARA AÇÕES AMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 334/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE GASTRONOMIA ESLAVA NO MUNICÍPIO DE IRATI. A GASTRONOMIA ESLAVA, RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE, FOI AMPLAMENTE DIFUNDIDA NO SUL DO PARANÁ PELAS TRADIÇÕES CULTURAIS ADVINDAS DA IMIGRAÇÃO QUE AJUDOU A FORMAÇÃO SOCIAL DO ESTADO. EM NOSSA REGIÃO É GRANDE O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRESERVAM AS RECEITAS E TÉCNICAS DE GASTRONOMIA ESLAVA, RAZÃO QUE JUSTIFICA A ORGANIZAÇÃO DE FESTIVAL REGIONAL QUE PERMITA A DIFUSÃO DESTAS TRADIÇÕES E BENS CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, CONTRATO E RELAÇÃO DE VALORES PAGOS À EMPRESA LOGITRANS LOGÍSTICA, ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/10/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, CONTRATO E RELAÇÃO DE VALORES PAGOS À EMPRESA FINTEL TECNOLOGIA, DE PONTA GROSSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERFAÇA, JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANUALMENTE, EXAMES DE ACUIDADE VISUAL, NO INTUITO DE REALIZAR PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO-ESCOLAR QUE VISE DETECTAR DEFICIÊNCIAS OCULARES NOS ALUNOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 321/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” DE ESTRADAS RURAIS. O PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” RURAIS PODERÁ SER DE GRANDE VALIA DENTRO DA NOVA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VEZ QUE OS MESMOS PODERÃO AJUDAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS QUE COMPÕE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 320/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA QUE, SE PERTINENTE, SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. TAL INSTRUMENTO TERIA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO A PARTIR DE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM AGENTES PRIVADOS, BEM COMO PARA O FOMENTO E APOIO À EXPANSÃO DAS EMPRESAS EXISTENTES E A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COM ATUAÇÃO LIGADA À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MONTANTE GASTO, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2013 ATÉ SETEMBRO DE 2015, COM A EMPRESA PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA, BEM COMO SEJA ENVIADO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS DA PREFEITURA EM QUE A EMPRESA PARTICIPOU, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E QUANTAS HORAS DE SERVIÇO PRESTARAM JUNTO À MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS FORAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MAXIMO PRODUTORA EDITORA E GRAVADORA ME, QUE RECEBEU R$ 55.000,00, EM CONTRATO ONDE HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 30/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O MONTANTE TOTAL GASTO COM A EMPRESA DESENVOLVER ASSESSORIA PESQUISAS E PUBLICIDADE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SE HOUVE, QUANTO FOI O VALOR GASTO EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI JUNTO A EDITORA JORNAL DA MANHÃ DE PONTA GROSSA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 21/09/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CAVALIM. A RUA ANTONIO CAVALIM É IMPORTANTE VIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE LOCALIDADES COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MUNICÍPIO, RAZÃO PELA QUAL O PEDIDO SE FAZ URGENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 311/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 21/09/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL RURAL. O PROGRAMA PODERIA, NO INÍCIO, SER IMPLEMENTADO DE FORMA PROGRESSIVA, COM CENTROS DE INCLUSÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, O PRODUTOR, TRABALHADOR RURAL E SUAS FAMÍLIAS PODERIAM APRENDER OS CONCEITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, EDIÇÃO DE TEXTO E PLANILHAS ELETRÔNICAS E SOBRE COMO USAR A INTERNET E O E-MAIL. ASSIM, OS PRODUTORES E MORADORES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PODERIAM UTILIZAR, DA MELHOR FORMA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR AGROPECUÁRIO E OBTER MELHORES RESULTADOS NA GESTÃO DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS E NEGÓCIOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 309/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 21/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 21/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO INTUITO DE SUBSIDIAR NOTÍCIA DE FATO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SE FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OU COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL QUANDO AFIRMOU QUE CONDUZIU VEÍCULO DA PREFEITURA SEM POSSUIR HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA TAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SE, CONFORME ANUNCIADO, FORAM RECEBIDOS RECURSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOB PATROCÍNIO INSTITUCIONAL DESTINADO A COLABORAR COM A XIV JORNADA DE AGROECOLOGIA E QUAL FOI O MONTANTE RECEBIDO, BEM COMO O ENVIO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTOS E QUEM SÃO OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E EM QUAIS DEPARTAMENTO ESTÃO LOTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. O PROGRAMA SERIA DESTINADO A PROTEGER A SAÚDE, DIAGNOSTICAR E ANALISAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS MANIFESTADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA TERIAM POR FUNÇÃO GARANTIR EDUCAÇÃO SANITÁRIA BÁSICA AO EDUCANDO E POSSIBILITAR QUE ELE RECEBA INFORMAÇÕES BÁSICAS A RESPEITO DE MÉTODOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA, AMBIENTAL, DE SANEAMENTO, ENTRE OUTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E ESTRUTURA DA RUA ABDALA J. PEDRO E RUAS ADJACENTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E ESTRUTURA DA RUA SOUZA NAVES, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/09/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMETISTA. A RUA AMETISTA É IMPORTANTE VIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE LOCALIDADES COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MUNICÍPIO, RAZÃO PELA QUAL O PEDIDO SE FAZ URGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 31/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “GUIA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS”. O GUIA, DOCUMENTO QUE PODERÁ SER ELABORADO EM CONJUNTO POR TODOS OS ENTES RELACIONADOS À ECONOMIA, PLANEJAMENTO, PESQUISA E GESTÃO NO MUNICÍPIO, DEVERÁ NORTEAR O PROCESSO DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS, INVESTIMENTO E EXPANSÃO DE EMPRESAS JÁ EXISTENTES, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INFRA-ESTRUTURA PARA INVESTIMENTOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 31/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE CULTURA DE IRATI. OS PLANOS ESTRATÉGICOS DE CULTURA DAS CIDADES SÃO, NA MAIORIA DOS CASOS, UMA REFERÊNCIA SIMBÓLICA DE COMO SE PERCEBE A CULTURA DA COMUNIDADE E DO PAPEL DESEMPENHADO PELAS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEU DESENVOLVIMENTO. O PLANO EM QUESTÃO TERÁ POR FUNÇÃO ESTABELECER A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS CULTURAIS COM AS POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO, AO MESMO TEMPO EM QUE DEVERÁ ABORDAR A DIMENSÃO ECONÔMICA DA CULTURA NO CRESCIMENTO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 31/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO VIRTUAL DE CULTURA” VINCULADO AO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. O ESPAÇO DEVERÁ SER VOLTADO PARA A PESQUISA E A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E PARA O MAPEAMENTO, O INCENTIVO E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 31/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA ADOÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DA CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DESTA FORMA, ESPAÇOS COMO A PREFEITURA, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS, PÁTIO DE MÁQUINAS E DEMAIS IMÓVEIS MUNICIPAIS PODERÃO EXIBIR EXPOSIÇÕES, REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS, PROMOVER OFICINAS E DEBATES SOBRE OS TEMAS CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS, EM CONJUNTO COM OS RESPECTIVOS SETORES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, DESTINADAS A OPERAR NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E ONDE AS ESTATÍSTICAS INDICAREM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 284/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA "FEIRA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO". A TAREFA PROPOSTA CONSISTE NA OFERTA DE SERVIÇOS EM UNIDADES MÓVEIS DE SERVIÇOS. NESTAS UNIDADES, QUE PODERÃO SER MONTADAS NOS BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, OS CIDADÃOS PODERÃO PAGAR SEUS IMPOSTOS; REQUERER SERVIÇOS DE REGISTROS E ATUALIZAÇÃO, ENTRE OUTROS; CONSULTAR AS INFORMAÇÕES E OS REGISTROS TEMÁTICOS PELO COMPUTADOR; SER ENCAMINHADOS A SERVIÇOS SOCIAIS; PAGAR OU CONTESTAR MULTAS DE TRÂNSITO; OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES RECREATIVAS OU CULTURAIS; E TER AO ALCANCE MUITAS OUTRAS ATIVIDADES QUE PODERÃO TER RELACIONAMENTO DIRETO COM A SUA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 283/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO DA SUSTENTABILIDADE, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 282/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA AFIXAÇÃO, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE MAPAS DE ITINERÁRIO E TABELA DE HORÁRIOS OBEDECIDOS PELOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 281/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE OS PONTOS DE ÔNIBUS E PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IRATI SEJAM EQUIPADOS COM LIXEIRAS. A INSTALAÇÃO DESSE MOBILIÁRIO URBANO PODERÁ COLABORAR PARA A DIMINUIÇÃO DO LIXO JOGADO EM RUAS E CALÇADAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 269/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 10 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A COMPILAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE IRATI, A SEREM REUNIDAS EM DOCUMENTO MUNICIPAL, QUE PODERÁ SER FORMULADO EM SEMINÁRIO MUNICIPAL ESPECÍFICO, NO INTUITO DE SUBSIDIAR EVENTUAL LEI MUNICIPAL QUE TRATE DE PARCERIAS CONTRATUAIS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS COM FINS SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE. O PROGRAMA TERIA POR OBJETIVO PROMOVER E DIFUNDIR CONHECIMENTOS IMPORTANTES PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DE JOVENS DE AMBOS OS SEXOS, INSERIDOS NA FAIXA ETÁRIA DOS 15 AOS 24 ANOS DE IDADE. O OBJETIVO É DIFUNDIR INFORMAÇÕES ESSENCIAIS AOS JOVENS DE AMBOS OS SEXOS, ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS, ALÉM DE OUTROS, VOLTADOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL: ALIMENTAÇÃO E COMPORTAMENTO ALIMENTAR; COMPORTAMENTO SEXUAL; DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS; GRAVIDEZ, MATERNIDADE E PATERNIDADE; CRIMINALIDADE; DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS; VIOLÊNCIA FÍSICA, MORAL E VIRTUAL; COMPORTAMENTO E RELACIONAMENTO FAMILIAR, GRUPAL, SOCIAL E VIRTUAL; ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE IRATI. O DOCUMENTO, QUE TERIA CARÁTER PARTICIPATIVO, IMPULSIONADO PELO PODER PÚBLICO, REUNIRIA OS ATORES ENVOLVIDOS NA CADEIA DOS TEMAS AGRICULTURA, PECUÁRIA, TECNOLOGIA, AGROINDÚSTRIA E PESQUISA, PARA QUE, DE MANEIRA ORDENADA E SISTEMÁTICA, SEJA ELABORADO UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, A PARTIR DE UMA VISÃO COMPARTILHADA DE FUTURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PARQUE OU PRAÇA DEDICADO Á PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRATI. O ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO PARQUE TERIA POR FIM PRESERVAR A MEMÓRIA, CULTURA, ARQUITETURA, GASTRONOMIA E MODO DE VIDA DOS IMIGRANTES, BEM COMO SERVIRIA COMO ESPAÇO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO IRATIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA O REPARO DA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO STROPARO. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SER QUESTÃO ESSENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E AUMENTO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/08/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE IRATI. A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE SERVIÇOS, E DE SUA BASE DE DADOS, SERIA RESPONSÁVEL POR AUMENTAR A PRECISÃO DE INFORMAÇÕES E PERMITIR MAIOR INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, COM GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS CAMPOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS HUMANOS, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 05/08/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO EVENTO DENOMINADO 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS DIAS 22 A 25 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 238/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES. O PLANO DEVERÁ REALIZAR UM DEBATE SOBRE O AUMENTO DE ÁREAS VERDES EM ÁREAS DE RISCO DA CIDADE, BEM COMO AUMENTO DE ÁREAS COM SOLO PERMEÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FOLCLORE E DE ETNIAS DE IRATI. O FOLCLORE É LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA CULTURA, POIS REPRESENTA OS COSTUMES, O ARTESANATO, A CULINÁRIA, A RELIGIOSIDADE E A DIVERSIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES. O FOLCLORE PODE SER MOSTRADO ATRAVÉS DA MÚSICA, DO CANTO E DA DANÇA, ENCANTANDO COM AS CORES E O BRILHO DOS TRAJES E ADEREÇOS APRESENTADOS POR CADA ETNIA OU COMUNIDADE, FAZENDO-SE SÍMBOLO DA HISTÓRIA CULTURAL DO SEU POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DAS PROFISSÕES”. O PEDIDO TRATA DE CRIARMOS NO MUNICÍPIO UM CENTRO DESTINADO A COMBINAR TEMAS COMO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS DIVERSAS PROFISSÕES; OPORTUNIDADES DE EMPREGO; FORMAÇÃO PROFISSIONAL; PROGRAMAS DE ESTÁGIO; BOLAS DE ESTUDO; TRABALHO TEMPORÁRIO; EMPREENDEDORISMO; LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRABALHISTA; ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO NA PÁGINA DA INTERNET DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS E PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ARTES CÊNICAS NO QUADRO GERAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DO CAMPUS DA UNICENTRO EM IRATI. O PEDIDO SE FAZ EM FUNÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO RELACIONADA ÀS ARTES CÊNICAS, EM ESPECIAL O TEATRO E A DANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/07/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO PIRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ. O PEDIDO SE JUSTIFICA POR TRATAR-SE DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE COMPROMETIDA POR FALTA DE MANUTENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/06/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, EM NOME DESTA CASA DE LEIS, OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ KARAS, PAI DE NOSSO ESTIMADO COLEGA VEREADOR WILSON KARAS, A FIM DE EXPRESSAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DESTE ESTIMADO CIDADÃO IRATIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI UNE-SE À FAMÍLIA, APRESENTANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, CRENDO QUE DEUS LHE RESERVOU UMA ETERNIDADE DE PAZ E CONFORTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 212/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/06/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 211/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS TRABALHOS PARA A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE. A LEI PODERIA SER UTILIZADA POR ATLETAS, PARATLETAS, PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO SEGMENTO EDUCAÇÃO E ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS COM RESIDÊNCIA FIXA E COMPROVADA NO MUNICÍPIO. OS RECURSOS SERIAM DESTINADOS A DESPESAS COM COMPETIÇÕES E TREINAMENTO, VIAGENS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE IRATI. ENTENDE-SE POR ARBORIZAÇÃO URBANA TODA COBERTURA VEGETAL DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NAS CIDADES. ESSA VEGETAÇÃO OCUPA, BASICAMENTE, TRÊS ESPAÇOS DISTINTOS, AS ÁREAS LIVRES DE USO PÚBLICO E POTENCIALMENTE COLETIVAS, AS ÁREAS LIVRES PARTICULARES E AS ÁREAS ACOMPANHANDO O SISTEMA VIÁRIO. O PLANO SERIA ESSENCIAL PARA CONHECERMOS A REALIDADE DAS ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO E COM ISSO PROPORMOS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/06/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A INSTITUIÇÃO DO "CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TURISMO RELIGIOSO" DE IRATI. DENTRE OS SEGMENTOS QUE MAIS CRESCEM NA SOCIEDADE ATUAL, O TURISMO FIGURA ENTRE AS ÁREAS COM MAIOR NOTABILIDADE. ENTRE SUAS MODALIDADES, A QUE MAIS VEM TOMANDO DESTAQUE É O DE TURISMO RELIGIOSO, QUE DIFERENTE DOS DEMAIS SEGMENTOS DE MERCADO, TEM A FÉ COMO PRINCIPAL MOTIVAÇÃO. ESTA MODALIDADE JÁ EXISTE E É PRATICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONTABILIZANDO MAIS DE 20 MILHÕES DE USUÁRIOS DESTA ÁREA QUE, PELO VOLUME E GRANDE CRESCIMENTO, MERECE REGULAMENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 195/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/06/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 194/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MOISÉS OLIVEIRA E LINO ESCULÁPIO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO TRÁFEGO DO LOCAL E IMEDIAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/06/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ESFORÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS CEMITÉRIOS CENTRAL E DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. A FALTA DE CONSERVAÇÃO, ESTRUTURA E ESPAÇO DAS REFERIDAS CAPELAS VEM CAUSANDO DESCONFORTO ÀQUELES QUE PARTICIPAM DOS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 189/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA ELEVADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IRATI. A RUA CITADA É IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO E GRANDES BAIRROS DA CIDADE E APRESENTA GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ PERTINENTE O PEDIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR AS CRIANÇAS A DESENVOLVER HÁBITOS SAUDÁVEIS DE ALIMENTAÇÃO, OFERTAR AS CRIANÇAS UMA ALIMENTAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAIXA ETÁRIA, PERMITINDO AUTONOMIA AO SERVIR-SE DOS ALIMENTOS QUE IRÃO COMER, PROPORCIONAR A CRIANÇAS O ACESSO A COZINHA, ENQUANTO LUGAR DE VIVENCIA PRÁTICA DE PREPARO DE ALIMENTOS, MANUSEANDO UTENSÍLIOS QUE NÃO LHES OFEREÇAM RISCOS E POSSIBILITAR AS CRIANÇAS CONHECER, IDENTIFICAR E COMER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS NATURAIS, RELACIONANDO UMA BOA ALIMENTAÇÃO A BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E ADOÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS. O PROGRAMA SERIA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DA REGIÃO DO ENTORNO DE CADA UNIDADE ESCOLAR E DENTRO DA MESMA. AS AÇÕES SERIAM PAUTADAS PELA DISCUSSÃO E DEBATE DE TEMAS COMO ADENSAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO; GRAU DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL; SANEAMENTO BÁSICO NA ESCOLA E NA REGIÃO; TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO; POLUIÇÃO DO AR; PROTEÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS; PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA; POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO DA REGIÃO; AS AÇÕES AMBIENTAIS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR; AVALIAR AS AÇÕES AMBIENTAIS PROPOSTAS PELOS MOVIMENTOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL AS PREVISTAS NA AGENDA 21; AÇÕES RELACIONADAS À RECICLAGEM DO LIXO; E OUTROS PROBLEMAS AMBIENTAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A EFETIVAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA DE IRATI. O PROGRAMA, QUE PODERIA TER PARCERIA DE ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS DO SETOR, SERIA RESPONSÁVEL POR CONTEMPLAR UM AMPLO ESTUDO E CADASTRO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA ÁREA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DEBATER A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS RURAIS DOS PRODUTORES DE LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES. PODERIAM PARTICIPAR DO PROGRAMA TODOS OS EMPREENDEDORES ACIMA DE 16 ANOS QUE POSSUAM UM NEGÓCIO, FORMAL OU NÃO, OU AQUELES QUE TENHAM UMA BOA IDÉIA E QUEIRAM SE PREPARAR PARA EMPREENDER. O PROGRAMA, QUE PODERIA SER GESTADO EM PARCERIA COM A UNICENTRO, TERIA POR FUNÇÃO ABORDAR TÉCNICAS MODERNAS DE GESTÃO, INCLUINDO PLANEJAMENTO, GESTÃO, FINANÇAS, MARKETING E VENDAS, ALÉM DE DISPOR DE UMA EQUIPE DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÕES QUANTO AO FUTURO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. ESTÁ COMPROVADO QUE NOS DIAS DE HOJE, UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE SUCESSO DOS EMPREENDIMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES. GRANDE PARTE DAS EMPRESAS FECHA PELO FATO DO EMPREENDEDOR NÃO TER ASSESSORIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA GERENCIAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. A CAPACITAÇÃO PODE GERAR NOVOS EMPREGOS E RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/06/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IRATI. O OBSERVATÓRIO, QUE PODERÁ SER IMPLEMENTADO COM O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) E DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP) DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FUNCIONARIA COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IRATI. AO MESMO TEMPO, O OBSERVATÓRIO SERIA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, COLABORANDO COM O TRABALHO DOS DIVERSOS ENTES RELACIONADOS AO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 27/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS. ESTE PROGRAMA TERIA COMO ATRIBUIÇÕES INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS, ASSESSORAR GRUPOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, APRIMORAR MÉTODOS DE GESTÃO E PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COOPERATIVAS, ALÉM DE ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TAMBÉM TERIA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COOPERATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 27/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 27/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ENTREVISTAR E CADASTRAR A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDENTIFICANDO HABILIDADES E APTIDÕES LABORAIS; ENCAMINHAR PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO;ACOMPANHAR NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E EXPERIÊNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE; REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E DE CADASTRAMENTO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO; PROMOVER EVENTOS COM INTUITO DE DISCUTIR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E EMPRESÁRIOS SOBRE A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; ESTABELECER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA EMPREENDIDO O “CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO”, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E CADASTRAR OS PERFIS SOCIOECONÔMICOS E AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E DE MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE IRATI. O CENSO TERIA POR FUNÇÃO FORNECER SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI, QUE PODERÁ SER DISCUTIDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. O DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE TERIA POR FUNÇÃO DESENVOLVER PROJETOS PRÓPRIOS OU EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES JUVENIS FORMAIS OU INFORMAIS E COM ENTIDADES DIRECIONADAS PARA O PÚBLICO JOVEM, ELABORAR PROPOSTAS OU EMITIR PARECER SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DIRECIONADOS PARA O PÚBLICO JOVEM, REALIZAR DIAGNÓSTICOS SOBRE A POPULAÇÃO JUVENIL, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DOS JOVENS NO ACESSO À INFORMAÇÃO, APOIAR E INCENTIVAR O ASSOCIATIVISMO JUVENIL, INCENTIVAR, ACOMPANHAR E DIVULGAR A CONCRETIZAÇÃO DE PROJETOS JUVENIS E PROMOVER PARCERIAS COM ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ: RUA VENEZUELA, RUA ARGENTINA, RUA CUBA, RUA GUIANA E RUA PARAGUAI. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, CAUSADO TRANSTORNO PARA MORADORES E TAMBÉM AOS COMERCIANTES DA REGIÃO, QUE SE UTILIZAM DIARIAMENTE DAS VIAS PARA RECEBER E ENTREGAR MERCADORIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE DE SERRA DOS NOGUEIRAS, POIS MUITAS DELAS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DOS PRODUTORES RURAIS QUE ALI RESIDEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL RURAL. O PROGRAMA PODERIA, NO INÍCIO, SER IMPLEMENTADO DE FORMA PROGRESSIVA, COM CENTROS DE INCLUSÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, O PRODUTOR, TRABALHADOR RURAL E SUAS FAMÍLIAS PODERIAM APRENDER OS CONCEITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, EDIÇÃO DE TEXTO E PLANILHAS ELETRÔNICAS E SOBRE COMO USAR A INTERNET E O E-MAIL. ASSIM, OS PRODUTORES E MORADORES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PODERIAM UTILIZAR, DA MELHOR FORMA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR AGROPECUÁRIO E OBTER MELHORES RESULTADOS NA GESTÃO DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS E NEGÓCIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PARQUE OU PRAÇA DEDICADO Á PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRATI. O ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO PARQUE TERIA POR FIM PRESERVAR A MEMÓRIA, CULTURA, ARQUITETURA, GASTRONOMIA E MODO DE VIDA DOS IMIGRANTES, BEM COMO SERVIRIA COMO ESPAÇO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO IRATIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. O PROGRAMA É DESTINADO A PROTEGER A SAÚDE, DIAGNOSTICAR E ANALISAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS MANIFESTADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA TÊM POR FUNÇÃO GARANTIR EDUCAÇÃO SANITÁRIA BÁSICA AO EDUCANDO E POSSIBILITAR QUE ELE RECEBA INFORMAÇÕES BÁSICAS A RESPEITO DE MÉTODOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA, AMBIENTAL, DE SANEAMENTO, ENTRE OUTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA USO DOS INTEGRANTES DA MELHOR IDADE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO. OS INDICADORES SOCIAIS BRASILEIROS DEMONSTRAM QUE CADA VEZ MAIS OS INTEGRANTES DA MELHOR IDADE TÊM AUMENTADO SUA LONGEVIDADE E BUSCADO MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA. NESTE CAMPO, O PEDIDO SE FAZ PERTINENTE AO INCITAR UM BOM PROGRAMA DE USO DAS ÁREAS VERDES PARA FINS DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES CONCERNENTES AO TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. O PLANO SERIA DESTINAR A PLANEJAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS COMPONENTES DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO, CONTEMPLAR NOVAS OPÇÕES DE TRANSPORTE, DEBATER A VIABILIDADE DE INVESTIMENTOS E CONTRATOS NO SETOR, INDUZIR MECANISMOS COMPLEMENTARES ENTRE OS MODOS DE TRANSPORTE E FOMENTAR A CRIAÇÃO DE REDES FUNCIONAIS E ATRATIVAS PARA OS MODOS PEDESTRES E CICLISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES (METODOLOGIA, ESTÁGIO DO DESENVOLVIMENTO E CRONOGRAMA) ACERCA DA CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/05/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA INTERNET. O BANCO DE OPORTUNIDADES, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, É UMA FERRAMENTA ON-LINE GRATUITA QUE OPORTUNIZARÁ, COM MAIS RAPIDEZ E PRATICIDADE, AOS EMPRESÁRIOS BUSCAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE TRABALHO, BEM COMO A EXPANSÃO DE OPORTUNIDADES AOS CIDADÃOS QUE ESTÃO NA PROCURA DE UMA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O SISTEMA CAPTA TODOS OS CURRÍCULOS E TODAS AS VAGAS DE EMPREGO E FAZ O CRUZAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O ENCAMINHAMENTO É AUTOMÁTICO E TUDO ISSO É CONCEBIDO SEM CUSTO NENHUM PARA OS CANDIDATOS E EMPRESAS, ALÉM DA ISONOMIA EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ORDENAMENTO URBANO DE IRATI. O INSTITUTO, VINCULADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA RESPONSÁVEL POR ESTABELECER E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PESQUISA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. UMA VEZ ARTICULADO, O INSTITUTO PODERIA TAMBÉM TRABALHAR NA VIABILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. O INSTITUTO PODERIA ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO MUNICÍPIO. AINDA, TERIA POR FUNÇÃO PRODUZIR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMUNICAÇÃO VISUAL E MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 10 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL FIXADO LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI. A SUGESTÃO, APRESENTADA COM BASE EM PESQUISAS DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO SERIA DE ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS NAS TURMAS DE 1º AO 5 º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS NAS TURMAS DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ETAPAS EQUIVALENTES. O PEDIDO SE FUNDAMENTA NA CONSTATAÇÃO DE QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE OBTIVERAM MELHORES RESULTADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) FORAM OS QUE APRESENTARAM MENORES MÉDIAS DE ALUNOS POR TURMA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “GUIA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS”. O GUIA, DOCUMENTO QUE PODERÁ SER ELABORADO EM CONJUNTO POR TODOS OS ENTES RELACIONADOS À ECONOMIA, PLANEJAMENTO, PESQUISA E GESTÃO NO MUNICÍPIO, DEVERÁ NORTEAR O PROCESSO DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS, INVESTIMENTO E EXPANSÃO DE EMPRESAS JÁ EXISTENTES, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, INFRA-ESTRUTURA PARA INVESTIMENTOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAGDALENA ANCIUTTI, DESTINADO A AMPLIAR A OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE IRATI. AO MESMO TEMPO, REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO, RIO BONITO E ENGENHEIRO GUTIERREZ. A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS A PROMOVER A CONEXÃO E INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL RESTARIA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. OS ESPAÇOS PODERIAM CONTEMPLAR, AINDA, DEPARTAMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUEM NOS CAMPOS DE PLANEJAMENTO URBANO, TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. TAL INSTRUMENTO TERIA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO A PARTIR DE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM AGENTES PRIVADOS, BEM COMO PARA O FOMENTO E APOIO À EXPANSÃO DAS EMPRESAS EXISTENTES E A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COM ATUAÇÃO LIGADA À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS URBANAS DE RECUPERAÇÃO NAS RUAS EUGENIA LEITE (ACIMA DA RUA DUQUE DE CAXIAS) E JOÃO BATISTA ANCIUTI, BEM COMO MELHORIAS URGENTES NA RUA SENHORINHA CABRAL PIECH. O LOCAL APRESENTA FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E CADA VEZ MAIS OS MOTORISTAS TEM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NO LOCAL COM SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/04/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROMOVA JUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS RELACIONADOS A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “FIM DE SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. ESTE EVENTO SERIA DESTINADO A DEBATER JUNTO COM OS AGRICULTORES, PECUARISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA TEMAS COMO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA; PRODUTIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; NOVAS TECNOLOGIAS E ALTERNATIVAS PARA DIVERSIFICAÇÃO; ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SEGURO RURAL E FINANCIAMENTO; AINDA OUTROS TEMAS RELACIONADOS. O EVENTO PODERÁ SER REALIZADO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E SERIA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 89/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/04/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS URBANAS DE ADEQUAÇÃO E SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E AVENIDA NOÉ REBESCO. O LOCAL APRESENTA FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E CADA VEZ MAIS OS MOTORISTAS DE AMBAS AS RUAS TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NO LOCAL COM SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 88/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS DIRETRIZES E AÇÕES PARA GESTÃO DE SUA PRESERVAÇÃO E FRUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, QUE SERIA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES FORÇAS DE SEGURANÇA – POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ALEXANDRE PAVELSKI, NO TRECHO EM QUE APRESENTA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES. A RUA ALEXANDRE PAVELSKI É IMPORTANTE VIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE O CENTRO DE IRATI E AS VIAS DE LIGAÇÕES À BR-153, NOTADAMENTE A AVENIDA JOSÉ GALICIOLI, RAZÃO PELA QUAL O PEDIDO SE FAZ URGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA MESA DIRETORA, A FIM DE QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL TERIA POR FUNÇÃO RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS RECLAMAÇÕES OU REPRESENTAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SOBRE VIOLAÇÕES OU QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER, MAU FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E DISCUTIR ASSUNTOS RECEBIDOS PELO SISTEMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 06/04/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARA TANTO, BASTARIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL À POPULAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O ENDEREÇO ACOMPANHADO DA SENHA PARA CONEXÃO SEM FIO WI-FI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TRAÇADAS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ÁRVORES PÚBLICAS, NO INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. AO MESMO TEMPO, QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A REDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DE ARBORIZAÇÃO URBANA”. A CARTILHA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DEVERÁ CONTER DICAS, INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O PLANTIO E CUIDADOS COM ÁRVORES NO MEIO URBANO, BEM COMO TRAZER PRINCÍPIOS E TEMAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA. A ECONOMIA DA CULTURA ABRANGE TODOS OS SETORES QUE ENVOLVEM CRIAÇÃO ARTÍSTICA OU INTELECTUAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS À FRUIÇÃO E À DIFUSÃO DE CULTURA. SÃO ELES: MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, RADIODIFUSÃO, LIVROS, REVISTAS, ARTE POPULAR, ARTESANATO, FESTAS POPULARES, DESIGN, ENTRE OUTROS. IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESSE SETOR - ENVOLVENDO FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO - É UM DESAFIO IMEDIATO SE QUISERMOS APROVEITAR OPORTUNIDADES GERADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESTÃO ALTERANDO MODELOS DE NEGÓCIO E FORMAS DE ACESSO A MERCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/03/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NA RUA ANA BETEZEK, UMA VEZ QUE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E CONSERVAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA AOS CANAIS COMPETENTES, PORÉM NÃO FOI CONTEMPLADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. O PROGRAMA CONSISTIRIA NO CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DESTINADAS A INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, SOBRE A OCORRÊNCIA E MODOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAPAZES DE OCASIONAR LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS DE ZERO A CATORZE ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM IRATI. TRATAR-SE-IA DE ESPAÇO SOCIAL ONDE INSTITUIÇÕES PROMOTORAS DE PROJETOS E CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS ASSUMIRIAM COMPROMISSO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES EM PROL DOS INDIVÍDUOS E DA COMUNIDADE MUNICIPAL EM GERAL. O COMPROMISSO SERIA EFETIVADO COM A ELABORAÇÃO DE UM “PROGRAMA DE VOLUNTARIADO” (COMPROMISSO FORMAL ESCRITO), ONDE ESTARIAM DEFINIDOS OS DIREITOS E OS DEVERES DA ENTIDADE PROMOTORA E DO CIDADÃO VOLUNTÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 16/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA PROJETO DE LEI QUE TRATE DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRATI”. ESTA LEI TERIA POR FUNÇÃO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 12/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DE TÓPICOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO DO PEDIDO É PROPOR O DEBATE DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR; INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E O SURGIMENTO DE NEGÓCIOS INOVADORES, E AJUDAR A FORMULAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/03/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO INSTRUMENTAÇÃO TEÓRICA PARA QUE POSSAM ATUAR NOS PRINCÍPIOS DA INCLUSÃO SOCIAL. A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS RECURSOS DA SOCIEDADE AINDA É MUITO INCIPIENTE NO BRASIL. ASSIM SENDO, PASSOS FUNDAMENTAIS DEVEM SER DADOS PARA MUDAR O QUADRO DE MARGINALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS, COMO: ALTERAÇÃO DA VISÃO SOCIAL; INCLUSÃO ESCOLAR; ACATAMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE; MAIORES VERBAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS; USO DA MÍDIA, DA CIBERCULTURA E DE NOVAS TECNOLOGIAS. NADA MAIS JUSTO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RECEBAM DO ÓRGÃO PÚBLICO CAPACITAÇÃO PARA AJUDAREM NO GRANDE TRABALHO QUE É A INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/03/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” DE ESTRADAS RURAIS. O PROGRAMA DE “CONSERVEIROS” RURAIS PODERÁ SER DE GRANDE VALIA DENTRO DA NOVA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VEZ QUE OS MESMOS PODERÃO AJUDAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ESTRADAS QUE COMPÕE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 44/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/03/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO “PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. O PLANO DIRETOR PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA SERIA ELABORADO EM CONJUNTO PELO PODER PÚBLICO, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ACADEMIA E DEMAIS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR RURAL. AO MESMO TEMPO, O PLANO SERIA FUNDAMENTADO EM AMPLA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS, TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS, E TERIA POR FUNÇÃO FORMULAR PROPOSTAS E ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE IRATI. O CALENDÁRIO, ELABORADO EM VERSÃO ANUAL, PODERÁ CONTER INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA A DIVULGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES ASPECTOS TÉCNICOS E SIMBÓLICOS QUE AS CARACTERIZAM. ESTE REQUERIMENTO TEM FUNDAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, TURISMO E ECONOMIA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/03/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL DE IRATI. O PLANO DIRETOR AMBIENTAL DE IRATI DEVERÁ SER FUNDAMENTADO EM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS QUE VISEM NORTEAR OBJETIVOS NO TEMPO E NO ESPAÇO DO MUNICÍPIO E DEVE, AO MESMO TEMPO, CONTEMPLAR INSTRUMENTOS COMO: PLANEJAMENTO DE DRENAGEM URBANA; PLANO DIRETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS; SISTEMA DE MONITORAMENTO; SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS; ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 02/03/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DO INTERESSE E VIABILIDADE, A FIM DE QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO É DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESEMPENHO E A QUALIDADE DOS TRABALHOS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS E CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS, ESPECIALMENTE AGRICULTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 25/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/02/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, A FIM DE DECLARAR MANIFESTO APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM ESPECIAL À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE (UNICENTRO). SABEMOS QUE A MOBILIZAÇÃO É FRUTO DO DESCONTENTAMENTO DA CATEGORIA DIANTE DO PACOTE DE REFORMAS ENVIADO PELO GOVERNO PARA APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, O QUE INCLUI MEDIDAS COMO CORTES NO ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E A PERDA DA AUTONOMIA FINANCEIRA DESSAS ENTIDADES. COMO ENTIDADE REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO IRATIENSE, QUE ASSIM COMO TODOS OS PARANAENSES, ALMEJAM PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI ROGA SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL, COM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS TENDO EM VISTA UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE REFERENCIADA PARA TODOS OS PARANAENSES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/02/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES PREVENTIVAS À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DO PEDIDO É PROMOVER DISCUSSÕES E DEBATES, BEM COMO INICIATIVAS PUBLICITÁRIAS E AÇÕES EDUCATIVAS, CONVOCANDO TODOS A EXERCITAR A CIDADANIA EM PROL DE UM TRÂNSITO MAIS SEGURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/02/2015 | APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO BUSCAR A INTERAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, E FUNCIONARIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO, REFORMA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/02/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONSTANTES PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE CONCENTRADOS NA REGIÃO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO STROPARO/SÃO FRANCISCO ATÉ A LOCALIDADE DE RIOZINHO, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE INVESTIMENTOS DA COMPANHIA REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRATI PARA OS PRÓXIMOS 03 (TRÊS) ANOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2015 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/02/2015 | APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. JOÃO STOKLOS. CONFORME INFORMAÇÕES, HÁ ACÚMULO DE MATO EM VÁRIOS PONTOS, CAUSANDO INCOMODO AOS USUÁRIOS DAS CALÇADAS E DA PISTA DE CAMINHADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Irati (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.