Roberto Aciolli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 375/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/08/2013 | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ, CONSUMO DE DROGAS E /OU ENERGÉTICOS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 177/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS, NO ESTADO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 522/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/10/2012 | OBRIGA OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS A CRIAR E MANTER LOCAIS RESERVADOS PARA ACOMODAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 373/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/08/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE E OU DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS IDOSAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 224/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/05/2012 | GARANTE AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA LIVRE PARADA EM LOCAIS DE ACIDENTES, CATÁSTROFES, CALAMIDADE E CRIMES, DURANTE O PERÍODO DA COLETA DE INFORMAÇÕES E IMAGENS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 223/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/05/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE IRMÃ CLORINDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORECATU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 16/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/02/2012 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS DISPONHAM DE LENTES DE AUMENTO, AS CHAMADAS "LUPAS" PARA FACILITAR A LEITURA DE RÓTULOS E BULAS PELO CONSUMIDOR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 895/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/11/2011 | ESTABELECE REQUISITOS PARA O ENVASE DE GÁS DE COZINHA - GLP - NO ESTADO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 891/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/11/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 863/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/10/2011 | DETERMINA QUE NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS, DEVERÁ CONSTAR O NOME DO AUTOR DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU URBANÍSTICO E DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 798/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/10/2011 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DE VIDRO ACIMA DOS BALCÕES DE BUFFETS EM RESTAURANTES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 705/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TRILHA - NOVOS CAMINHOS DE SAÚDE MENTAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 565/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/07/2011 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL NOS RESTAURANTES E CASAS DE LANCHE DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 564/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/07/2011 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS MERCADOS E SUPERMERCADOS DISPONHAM OS PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM LOCAIS TOTALMENTE SEPARADOS E COM INDICAÇÕES TOTALMENTE VISÍVEIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 379/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/05/2011 | DETERMINA A APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONTEÚDO DO § 5º DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TODO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 314/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/04/2011 | DETERMINAR QUE FOSSE FEITA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PREVENTIVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 310/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/04/2011 | DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 154/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/03/2011 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.