Sidnei Prestes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMORÇ 332/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 332 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação Fraterna Aliança (AFA) com o objetivo de realizar melhorias na infraestrutura da unidade, conforme seu Plano de Trabalho | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 297/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 297 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à Associaçõão de Pais, Mestres e Funcionários das unidades escolares APMF do CMEI - PROFESSORA VIVIANE JARA BENITEZ; para aquisição de bens permanentes, aparelhos de ar condicionado, de materiais de consumo e contratação de serviços | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 287/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 287 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT INSTITUTO DE HOTELARIA GASTRONOMIA E TURISMO, para realização de capacitação, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 285/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 285 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - ARIANO V. SUASSUNA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 279/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 279/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes e equipamentos, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 278/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 278/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Auxílio e Contribuição à Associação Iguacuense de Apoio aos Deficientes Visuais - Assim eu Vejo, CNPJ 52.441.868/0001-20. para aquisição de bens permanentes, veículos, móveis e equipamentos e custeio para serviço de terceiros, contratações, professores, custeio da entidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 277/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 277/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação PEGASUS, CNPJ 53.483.444/0001-91, para custeio operacional, para serviços de terceiros, contratação de professores, etc, para a entidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 276/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 276/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de veículos, equipamentos e material de emergência para o SIATE do 9º Batalhão de Bombeiros de Foz CNPJ 76.206.606/0001-40. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 272/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 272/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais De Foz Do Iguaçu (APAE), CNPJ 77.413.649/0001-69 para aquisição de material de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Entidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 249/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 249 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse a Fundação Cultural para prestar apoio aos eventos realizados pelo 5° Colégio da Policia Militar/CPM Foz | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 248/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 248 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 247/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 247 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Getulio Vargas, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 218/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 218 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio á Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Jorge Amado, para aquisição de Equipamentos e materiais permanentes | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 214/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 214 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à ONG Esportiva Meninos das Cataratas (OEMC) para apoio às atividades esportivas, culturais e sociais desenvolvidas pela instituição, incluindo o custeio parcial de materiais esportivos, instrumentos musicais, uniformes e aquisição de equipamentos permanentes (computador, microfone e itens de apoio administrativo), garantindo a continuidade dos projetos de atendimento às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 213/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 213 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, (Centro de Atenção Integral ao Adolescente - CAIA) e (Centro de Aprendizagem e Formação-CAF), para custeio de despesas de higiene, limpeza, energia elétrica, água e esgoto, internet e aquisição de materiais educativos e esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 212/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 212 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição e instalação de bebedouro industrial no (CRG 14), com o objetivo de garantir acesso à água potável e de qualidade aos atletas, servidores e frequentadores do espaço esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 211/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 211 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Implantação de espaço de lazer no bairro Cognópolis, com instalação de playground infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre, destinados à recreação e atividade física de crianças, jovens e idosos da comunidade. O projeto inclui a preparação do terreno, instalação dos brinquedos, equipamentos e piso de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 210/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 210 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Implantação de espaço público de lazer no bairro Jardim Ana Rover, com instalação de playground infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre, destinados à recreação, atividade física e convivência entre crianças, jovens e idosos da comunidade. O projeto inclui piso de segurança, bancos e paisagismo básico para uso coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 209/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 209 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição e instalação de equipamentos de som e áudio profissional para o Centro de Convivência do Idoso (CCI), com substituição de caixas, microfones, mesa de som e cabos de conexão, visando aprimorar a qualidade sonora durante os eventos, festas e atividades promovidas para o público da terceira idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 208/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 208 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Execução de obras de revitalização do parquinho da Escola Prof. Elenice Milhorança, incluindo instalação de piso intertravado (paver), muro de contenção e grama sintética, proporcionando um espaço seguro, acessível e adequado para o lazer e atividades lúdicas das crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 207/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 207 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Brigadeiro Antonio Sampaio, paea equipar e modernizar o Laboratório de Ideias da Escola, com aquisição de móveis planejados, mobiliário ergonômico, bancadas de trabalho e equipamentos tecnológicos básicos (estações de trabalho, carregadores, quadro interativo ou monitor) para uso pedagógico e atividades de formação docente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMORÇ 206/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 206 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxlilio à APMF da Escola Eleodoro Ébano Pereira, para aquisição de equipamentos diversos, incluindo ar-condicionado, geladeira e sistema de som, para aprimorar a estrutura da cozinha e eventos escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 205/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 205 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Construção de cobertura metálica na passarela que liga o prédio principal da ESCOLA MUNICIPAL IRIO MANGANELI à piscina coberta, com estrutura resistente e telhas termoacústicas, garantindo conforto e segurança durante o deslocamento de alunos, professores e idosos que utilizam o espaço para atividades educativas e recreativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 204/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 204 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal Ademar Marques Curvo, para aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos, mobiliários e utensílios de apoio às atividades pedagógicas e administrativas, visando modernizar os espaços e melhorar as condições de ensino e aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMORÇ 203/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 203 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal João XXIII, para aquisição de móveis planejados para implantação do projeto Minha Sala Encantada, otimizando os espaços de ensino e aprendizado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMORÇ 202/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 202 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal Ponte da Amizade para reposição de nove aparelhos de ar-condicionado, a serem destinados às salas de aula e setores administrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 201/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 201 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Professora Nídia Benitez para instalação de chuveiródromo, com foco em conforto térmico e recreação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 200/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 200 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Celeste Sottomaior para aquisição de playground adaptado com piso emborrachado para o CMEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 199/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 199 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos, brinquedos pedagógicos, jogos sensoriais, materiais de fisioterapia e fonoaudiologia para estimulação precoce de crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e Transtorno do Espectro Autista (TEA nível de suporte 1), destinados à implantação de cinco pontos estratégicos da Atenção Primária à Saúde de Foz do Iguaçu, para instalação em UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 198/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 198 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para a UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa, contemplando equipamentos hospitalares, mobiliários, utensílios de apoio clínico, materiais de enfermagem e de informática. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMORÇ 197/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 197 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS do Jupira, incluindo balança antropométrica, cadeiras giratórias, longarinas, oxímetros, kit oftalmoscópio/otoscópio e mesas de escritório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 196/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 196 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UBS AKLP, incluindo balanças antropométricas digitais, cadeiras giratórias, longarinas, oxímetros, kit oftalmoscópio/otoscópio e mesas de escritório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 195/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 195 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, incluindo balanças, mesas, oxímetros, ar-condicionado, televisores, termômetros e kits clínicos, para a UBS do Maracanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 194/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 194 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de materiais permanentes para a UBS Jardim São Paulo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 193/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 193 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UBS do Ouro Verde, incluindo balanças digitais, oxímetros, longarinas, cadeiras, detectores fetais e kits de pequenos procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 192/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 192 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS do Porto Belo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 191/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 191 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Substituição completa das calhas e adequações no sistema de drenagem pluvial da UBS do Jardim América, abrangendo cerca de 86 metros lineares, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 190/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 190 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, para UBS da Vila "C" Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 189/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 189 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UBS Vila C Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 188/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 188 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliários e equipamentos médicos, incluindo balanças antropométricas e pediátricas, longarinas, oxímetros, kits de otoscópio/oftalmoscópio, mesas de escritório e cadeiras ergonômicas, para a UBS do Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 187/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 187 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de bens permanentes para a UBS Campos do Iguaçu, incluindo mobiliários, equipamentos médicos, balanças digitais, oxímetros, mesas de escritório, armários, longarinas e demais itens necessários para aprimorar a infraestrutura física e funcional da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 186/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 186 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes (mesas, macas, balanças, otoscópios, impressoras, oxímetros e balcões planejados) para UBS Sol de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 185/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 185 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliário para as UBS Portal da Foz, incluindo cadeiras giratórias e fixas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 184/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 184 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliário, incluindo cadeiras giratórias e fixas, para a UBS do Morumbo III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 183/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 183 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Serviço de pintura completa da parte externa da UBS do Morumbi II, abrangendo paredes e grades, totalizando área de 900m², visando revitalização e conservação do imóvel público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMORÇ 168/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2025 | EMENDA 168 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação dos Proprietários de Veículos do Transporte Escolar de Foz do Iguaçu - APROVETE, para aquisição de materiais de consumo, serviços e Auxílio para aquisição de bens permanentes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 148/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2025 | EMENDA 148 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde CNPJ: 14.757.153/0001-92, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 141/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2025 | EMENDA 141 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Repasses à APMF da EMEF Belvedere CNPJ: 05.576.960/0001-18, para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Escola. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 138/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2025 | EMENDA 138 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à APMF da EMEF Rosalia de Amorim Silva CNPJ: 02.250.514/0001-20, para aquisição de bens permanentes para a Escola. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 77/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2025 | EMENDA 077 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Vinícius de Moraes, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 72/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2025 | EMENDA 072 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Julia Ferrais para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 27/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2025 | EMENDA 027 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Cristã dos Deficientes Físicos - ACDD, para aquisição de bens permanentes, auxílio para investimentos, reforma e construção. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMORÇ 341/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/11/2025 | EMENDA 341 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasses à Sagrada Família para a realização do evento Abril Verde | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.