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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 7 no total

Tania Maion

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 24/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/08/2026 declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva dos Legionários Airsoft de Marechal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 9/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/04/2026 dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município de Marechal Cândido Rondon, institui mecanismos de fiscalização, controle e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.686, de 21 de maio de 2026
Coautoria
PLO 5/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 26/03/2026 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.682, de 17 de abril de 2026
Coautoria
PLO 3/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 26/02/2026 determina a exigência da administração direta e indireta municipal de exigir a apresentação prévia de antecedentes criminais dos profissionais a serem contratados para trabalhar com crianças, tanto na área educacional quando na saúde pública, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 40/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/10/2025 Dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no âmbito da Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 7/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 31/03/2025 proíbe a ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas que atendem o ensino fundamental e médio no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 6/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 13/03/2025 veda a contratação por parte do Município de Marechal Cândido Rondon de empresas terceirizadas para transporte escolar que utilizam veículos com mais de 15 anos de fabricação, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.591, de 06 de junho de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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