Vermelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.728, 2020, que institui a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 223/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. | Arquivada desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer aditamento ao REQ n° 25/2023 – CFT, para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial da Reforma Tributária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir os méritos e possíveis aperfeiçoamentos do Projeto de Lei nº 3.375/2021, que dispõe sobre o aproveitamento de créditos presumidos no âmbito do PIS/PASEP e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz. | Arquivada desde 08/12/2021 | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer Audiência Pública a fim discutir a Resolução nº 818, de 2021 do CONTRAN, que alterou a Resolução nº 797, de 2020, que “institui o Registo Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 92/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a inclusão de representante na Audiência Pública aprovada para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro (REQ 59/2019). | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 39ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.