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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 10 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 106
REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 32ª assinatura de 40
REQ 4200/2023 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Requer a coautoria do PL 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada. Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2189/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023. Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1927/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3002/2023, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 28
REQ 1570/2022 Câmara dos Deputados 01/12/2022 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2022, de autoria do Deputado General Peternelli – União/SP Tramitação Finalizada desde 05/12/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 2596/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 5967/2019. Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2252/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 2242/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Primeira assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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