Vermelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 732/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2528/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.357 de 2019, "que denomina "Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel" no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná". | Tramitação Finalizada desde 01/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.