Emenda de Plenário (EMP) · 17 no total

Delegado Francischini

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 23/2016 Câmara dos Deputados	23/02/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 4/2014 Câmara dos Deputados	29/04/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
EMP 3/2014 Câmara dos Deputados	29/04/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
EMP 7/2014 Câmara dos Deputados	10/04/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 66/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 65/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 64/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 54/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.126/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 37/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
EMP 35/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 14/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 7
EMP 12/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 11/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 10/2013 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 1/2013 Câmara dos Deputados	02/07/2013	Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 4/2011 Câmara dos Deputados	23/03/2011	Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 3/2011 Câmara dos Deputados	23/03/2011	Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.