Delegado Francischini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3148/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer informações sobre os recursos derivados da emenda parlamentar individual de nº 28420004 na LOA 2016, inicialmente alocados no Fundo Nacional de Assistência Social, no valor de R$ 2.250.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1733/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer INFORMAÇÕES ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, sobre os gastos públicos do Governo Federal com publicidade e propaganda, nos últimos dez anos, de forma direta ou indireta, mediante os contratos com as agências de comunicação (exemplo: DNA e SMP&B do Mensalão e Pepper do Petrolão) ou por intermédio das estatais (FURNAS, BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras). Caso a agência tenha feito outras contratações para atender o objeto deverá ser detalhado na resposta. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 1712/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Requer ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, informações sobre o apoio ou patrocínio às Conferências Conjuntas de Direitos Humanos realizado pelo BNDES. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 1711/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Requer à Senhora Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, informações sobre os custos aos cofres públicos e os contratos destinados à organização das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 1678/2016 Câmara dos Deputados | 05/04/2016 | Requer ao Senhor Ministro da Fazenda detalhamento em relação ao quadro "Outros créditos - Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais" e "Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais" da Caixa Econômica Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1630/2016 Câmara dos Deputados | 17/03/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, JAQUES WAGNER, sobre possível escuta telefônica clandestina contra o Juiz Sérgio Moro e ações tomadas pelo Governo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1629/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edson Antônio Edinho da Silva, sobre o detalhamento das despesas de publicidade destinadas pelo Governo Federal ao site Brasil 247. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1537/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre o suposto fechamento de dezenas de agências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1536/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, sobre o enfraquecimento do Programa Farmácia Popular do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 1535/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, sobre o programa de combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da febre amarela, chikungunya, dengue e zika. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 1521/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1520/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1519/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1528/2011 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Solicita informações à Exma. Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre as razões da censura ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no evento realizado no Ministério da Justiça. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1400/2011 Câmara dos Deputados | 10/11/2011 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre os processos de autorização de funcionamento e concessão de título de utilidade pública federal das instituições que abaixo relaciona. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.