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Parecer Proferido em Plenário (PPP) · 4 no total

Delegado Francischini

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer Proferido em Plenário (PPP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PPP 5 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5501/2013 e do PL 6183/2013, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 6687/2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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