Gilson de Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 52/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/07/2026 | SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2024. EMENDA N° 2. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 2 autores |
| EMP 30/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 2. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| EMP 29/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| EMP 11/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2026 | NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE A EMENDA ADITIVA PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 827/2025. EMENDA N° 1 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| EMP 168/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 29. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 167/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 28. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 166/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 27. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| EMP 165/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 26. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 9 autores |
| EMP 164/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 25. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 162/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 23. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 161/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 22. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 160/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 21. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 159/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 20. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 158/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 19. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 157/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 18. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 6 autores |
| EMP 156/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 17. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 6 autores |
| EMP 155/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 16. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 154/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 15. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 153/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 14. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 6 autores |
| EMP 152/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 13. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 151/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 12. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2025. EMENDA N° 11. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 127/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/10/2025 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 888/2023. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 19 autores |
| EMP 97/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 175 E ART. 180, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025. EMENDA N° 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 6/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/02/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 761/2023 - EMENDA N° 1 | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| EMP 88/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 376/2024. EMENDA 3 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 61/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/06/2024 | EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2024 - PARCEIRO DA ESCOLA EMENDA 1 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 33 autores |
| EMP 27/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 25 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 26/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 24 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 25/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 11º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 23 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 24/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 22 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 23/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 21 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 22/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 20 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 21/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 19 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 20/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 18 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 19/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 17 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 18/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 16 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 17/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO VII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 15 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 16/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO VIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 14 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 15/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO IX DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 13 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 14/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA N º 12 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 13/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XVII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº11 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 10 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 11/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 9 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 10/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 8 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 9/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 7 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 8/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XLIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 6 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 7/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 8º, INCISO XVIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 5 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 6/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 4 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 5/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 3 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 4/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 2. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 56 autores |
| EMP 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/11/2023 | EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 642/2023. DENOMINA JEAN MAURICE FAIVRE O TRECHO DA RODOVIA PR-487 QUE LIGA TRÊS BICOS, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE IVAÍ, E IDIR TREVISO O TRECHO DA PR-487 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IVAÍ AO ENTRONCAMENTO COM A BR-373, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/09/2023 | SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 672/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 44 autores |
| EMP 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 529/2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/03/2023 | EMENDA - PROJETO DE LEI 96/2023 | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 151/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2022. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| EMP 100/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2022 | SUBEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GERAL APRESENTADO AO PL Nº 746, DE 2021,COM O PROPÓSITO DE SANAR ERRO MATERIAL. EMENDA 06. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 51 autores |
| EMP 98/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/08/2022 | 01 - EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 816/2019 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 11/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/03/2022 | 03 - SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 388/2020 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 10/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/03/2022 | 02 - SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 388/2020 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 9/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/03/2022 | 01 - SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 388/2020 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| EMP 5814/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/12/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 544/2021 NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA PARA ACRESCER O INCISO V AO ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 544/2021, CONFORME SEGUE: EMENDA N° 06. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 57 autores |
| EMP 5722/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/08/2021 | EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2021 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| EMP 6289/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 03. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 25 autores |
| EMP 6172/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/12/2020 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 24 autores |
| EMP 3514/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/07/2018 | AO PROJETO DE LEI Nº 361/2018. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 31 autores |
| EMP 6604/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/10/2017 | EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 542/2017. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| EMP 5029/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/09/2017 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2017. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 15. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 5028/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/09/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2017. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 14. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 4337/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2017 | SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2015. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 520/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/02/2016 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2015 - EMENDA Nº 1. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 9586/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/11/2013 | SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/2013. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 9130/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/10/2013 | SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2012 | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
| EMP 3031/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/04/2013 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2013. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| EMP 7712/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/11/2012 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 283/12. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.