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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 7 no total

Stephanes

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 28
REQ 627/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer inclusão, como coautores do RIC 497/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 597/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer inclusão de assinatura no PL 283/2025 – Coautoria. Tramitação Finalizada desde 27/02/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 20ª assinatura de 25
REQ 3588/2023 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Requer o registro de coautoria ao REQ nº 3456/ 2023, de Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR. Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 54
REQ 2263/2021 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário. Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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