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Emenda de plenário (EMP) · 95 no total

Delegado Tito Xerifão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 42/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2026 EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI 241/2026 - FICA REDUZIDO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 35/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2026 EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
EMP 30/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
EMP 29/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
EMP 22/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2026 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 830/2025 - MODIFICA O TEOR DOS INCISOS V, IX E X DO ART. 2º. EMENDA N° 7. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 8 autores
EMP 21/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2026 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 830/2025 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DO PROJETO DE LEI N.º 830/2025. EMENDA N° 6. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 10 autores
EMP 20/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2026 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 830/2025 - MODIFICA O TEOR DOS INCISOS VII E VIII DO ART. 2º. EMENDA N° 5. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 8 autores
EMP 11/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2026 NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE A EMENDA ADITIVA PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 827/2025. EMENDA N° 1 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 10 autores
EMP 196/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2025 SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 388/2023. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
EMP 168/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 29. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 167/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 28. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 166/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 27. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 10 autores
EMP 165/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 26. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 164/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 25. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 162/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 23. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 161/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 22. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 160/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 21. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 159/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 20. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 158/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 19. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 157/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 18. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 156/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 17. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 155/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 16. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 154/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 15. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 153/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 14. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 152/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 13. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 151/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 12. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2025. EMENDA N° 11. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 149/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. EMENDA N° 10. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 127/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2025 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 888/2023. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
EMP 103/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025. EMENDA N° 7. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 97/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2025 NOS TERMOS DO ART. 175 E ART. 180, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 90/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 17. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
EMP 86/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA PARA SUPRIMIR §2º DO ART. 21 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 13. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 84/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 MODIFICA O ARTIGO 14 §4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 11. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 83/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 MODIFICA O ARTIGO 16 §2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 10. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 82/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 MODIFICAR O ART. 22 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 9. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 81/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 2025. EMENDA N° 8. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 80/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 2025. EMENDA N° 7. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 76/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO VII AO ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 3. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 75/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO V DO ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025. EMENDA N° 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 74/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 92/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2024 EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 446, DE 2024. EMENDA Nº 1 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 87/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 09/07/2024 EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº376, DE 2024. EMENDA 2 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 61/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2024 EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2024 - PARCEIRO DA ESCOLA EMENDA 1 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 33 autores
EMP 39/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA AO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 37 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 27/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 25 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 26/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 24 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 25/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 11º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 23 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 24/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 22 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 23/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 21 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 22/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 20 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 21/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 19 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 20/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 18 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 19/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 17 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 18/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 16 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 17/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO VII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 15 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 16/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO VIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 14 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 15/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO IX DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 13 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 14/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA N º 12 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 13/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XVII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº11 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 10 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 11/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 9 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 10/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 8 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 9/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 7 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 8/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XLIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 6 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 7/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XVIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 5 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 6/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 4 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 5/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 3 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 4/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2023 EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 642/2023. DENOMINA JEAN MAURICE FAIVRE O TRECHO DA RODOVIA PR-487 QUE LIGA TRÊS BICOS, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE IVAÍ, E IDIR TREVISO O TRECHO DA PR-487 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IVAÍ AO ENTRONCAMENTO COM A BR-373, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 05/09/2023 SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 672/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 44 autores
EMP 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 529/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 44/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO SUPRIMIR O ART. 52 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 43/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 42/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O ART. 76 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023, Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 41/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO SUPRIMIR OS § 2º E § 3º DO ART. 83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023, Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 40/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 92 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 39/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 84 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 37/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO SUPRIMIR O ART. 31 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O ART. 80 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 35/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA VISANDO ALTERAR O TEOR DO CAPUT DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA VISANDO ALTERAR O TEOR DO INCISO II DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023, BEM COMO O TERMO “AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA” PASSANDO A SER UTILIZADO O TERMO “OFICIAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA” Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 33/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O § 7º DO ART. 65 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 32/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA VISANDO MODIFICAR O INCISO IV, § 3º DO ART. 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
EMP 20/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2023 SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO SUBSTITUTIVO GERAL PROPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
EMP 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 478, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO I C/C ART. 175, INCISO I DO RIALEP. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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