Matheus Vermelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 664/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/07/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO CHOPINZINHENSE DE TURISMO RURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. | Tramitando — Gabinete - deputado matheus vermelho | Autoria única |
| PL 612/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/07/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE FOZ DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Tramitando — Gabinete - deputado matheus vermelho | Autoria única |
| PL 557/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE ANTONINA E REGIÃO - COOPER CACHOEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANTONINA. | Tramitando — Gabinete - deputado matheus vermelho | Autoria única |
| PL 296/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ARENA KJ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. | Tramitando — Dl - utilidade pública | Autoria única |
| PL 156/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/02/2026 | AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 29/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/02/2026 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O VERÃO MAIOR PARANÁ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO A FEVEREIRO. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria única |
| PL 20/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 18/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA EM TRILHAS, ÁREAS DE MONTANHISMO E AMBIENTES NATURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 1138/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO CHÁCARAS GRAFEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1051/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | DENOMINA DE COLÉGIO ESTADUAL MAURI DO CARMO CHEFER – EFM A UNIDADE NOVA ESCOLAR (UNV) JARDIM DOS PÁSSAROS, EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 1019/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MENINOS DO LAGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 865/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/10/2025 | ALTERA A LEI Nº 6.755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE UMUARAMA | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 766/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO OBRAS DE MISERICÓRDIA - LAR SANTA FAUSTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| PL 729/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/09/2025 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO PINGA NA LAMA REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. | Tramitando — Dl - autuação | Autoria única |
| PL 728/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/09/2025 | INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 710/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/09/2025 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O FESTIVAL DE CHURRASCO DJANGO EM CHAMAS QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 576/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/08/2025 | CONCEDE AO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU O TÍTULO OFICIAL DE DESTINO HALAL DO ESTADO DO PARANÁ | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria única |
| PL 575/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/08/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE RESTANTE DE INGRESSOS DE MEIA-ENTRADA DISPONÍVEIS EM VENDAS ONLINE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 455/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE REALEZA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 431/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 430/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2025 | DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DALTON TREVISAN A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 330/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MAESTRO ESPORTE CLUBE, FILIAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 284/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/05/2025 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PROGRAMADAS NÃO EMERGENCIAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS NO DIA DO FERIADO, BEM COMO NOS DIAS ANTERIOR E POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 283/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES DE LEVAREM ALIMENTOS PARA CONSUMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 275/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MOTO-TRAIL LOBOS DA TRILHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 238/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/04/2025 | ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 144/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ OS EVENTOS SESC TRIATHLON CAIOBÁ E A MARATONA INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 80/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AMIGOS DOS IDOSOS, ESPORTIVOS, CULTURAL DOS BAIRROS, LARANJEIRAS, KARLA, PETRÓPOLIS, ESTRELA, PARANÁ, BELVEDERE I E II E PORTO SEGURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 38/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO MUNDO DO FUTSAL EXPERIENCE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 18/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MAESTRO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 720/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO IATE CLUBE LAGO DE ITAIPU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 680/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/11/2024 | DENOMINA DE 5º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - BARTOLOMEU MITRE, O ATUAL 5º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 675/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2024 | DENOMINA DEPUTADO NELSON MEURER A RODOVIA, LOCALIZADA NA PR 885 ENTRE O KM 0 E O KM 4.54, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 538/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 488/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DE ATLETAS VETERANOS DE FOZ DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Tramitando — Gabinete - deputado matheus vermelho | Autoria única |
| PL 474/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/07/2024 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE DIAGNÓSTICOS EM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 438/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/07/2024 | DENOMINA DE DEPUTADO NELSON MEURER O TRECHO DA PR-885 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| PL 313/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/05/2024 | EM ESTADO DE CALAMIDADE, FICAM DISPENSANDO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS CARREGADOS COM DONATIVOS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 295/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO DE CAPOEIRA PEDAGOGICA (ACAPE) DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 240/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E INDICATIVAS TRILINGUE EM PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 146/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 19.789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEIXE DA ESPÉCIE SALMINUS BRASILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS, O PEIXE DOURADO. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria única |
| PL 144/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 1/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2024 | ALTERA A LEI N° 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 888/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2023 | PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO PARANÁ E ESTABELECE SANÇÕES AOS INFRATORES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PL 843/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS A DISPONIBILIZAREM A MODALIDADE PIX OU OUTRA FORMA EQUIVALENTE COMO MEIO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria única |
| PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/08/2023 | INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 47 autores |
| PL 679/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI DE QUEDAS DO IGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 585/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EMÍLIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 549/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/07/2023 | DENOMINA DR. WILSON NELLI O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA PR-323, CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 539/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/06/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 16.135, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 525/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/06/2023 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM VENDA DE MERCADORIAS A AFIXAREM AVISOS PARA OS CONSUMIDORES DE QUE NÃO FORNECEM SACOLAS E EMBALAGENS DE FORMA GRATUITA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 517/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/06/2023 | DENOMINA PREFEITO JOÃO CIONI NETTO OS VIADUTOS CONTÍGUOS LOCALIZADOS NA RODOVIA PR-323, CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 432/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/05/2023 | DENOMINA “VIADUTO DR. WILSON NELLI”, O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 300 DA PR-323 COM A AVENIDA ANGELO MOREIRA DA FONSECA NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| PL 426/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/05/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 19.173 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 337/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO IGUAÇUENSE DE SIPALKI-DO DRAGÃO DOURADO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM GERAL A FORNECER AOS CLIENTES COMPROVANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 183/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/03/2023 | REVOGA A LEI Nº 14.715, DE 6 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INFORMÁTICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 176/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/03/2023 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO COLONO QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO NOS MUNICÍPIOS DE FOZ DO IGUAÇU E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 121/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 120/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/03/2023 | INSTITUI O TÍTULO DE DESTINO DO MUNDO AO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 68/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA DE TUCUNARÉ (CICHLA SPP) NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 46/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de saúde publica | Autoria única |
| PL 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/02/2023 | INSTITUI O DIA DO GUIA DE TURISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 10 DE MAIO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.