Samuel Dantas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2113/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/08/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2089/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/08/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2088/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/08/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2061/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/08/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1698/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/06/2026 | REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, À ANTT E À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL – CI, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CURITIBA COMO INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA NOVA CONCESSÃO DA MALHA SUL FERROVIÁRIA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 54 autores |
| REQ 1578/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/06/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1506/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/06/2026 | REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI QUE RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESTÃO APTOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1355/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/05/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1130/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/04/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1122/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/04/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 846/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/03/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 151/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/02/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. RENAN FILHO, MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO SR. VITAL DO RÊGO FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E AO SR. GUILHERME THEO SAMPAIO, MD. DIRETOR-PRESIDENTE DA ANTT, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS DAS CONCESSÕES DE PEDÁGIO. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 36 autores |
| REQ 3243/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/11/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTE ÁGUA E LUZ PARA OS MUNÍCIPES DAS LOCALIDADES EM CALAMIDADE PÚBLICA, BEM COMO A SUSPENSÃO DO ICMS DAS EMPRESAS QUE FORAM ATINGIDAS NESSES MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE AS MERCADORIAS E SERVIÇOS OFERTADOS EM RIO BONITO DO IGUAÇU. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 43 autores |
| REQ 3210/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2963/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/10/2025 | REQUER O REGISTRO E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 845/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 42 autores |
| REQ 2853/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/10/2025 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2616/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/10/2025 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2492/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/09/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2202/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/09/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO, COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 232/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL DANTAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2083/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/08/2025 | REQUER O ENVIO E REGISTRO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – DIVISÃO MERCOSUL, EMBAIXADA DA REPÚBLICA ARGENTINA NO BRASIL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CENTRO INTEGRADO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO PARANÁ – CIG-PR, MANIFESTANDO APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – LA FRONTERA, EM APOIO E ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, TRÂNSITO DE PESSOAS, TURISMO E DEMAIS DIREITOS E DEVERES RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ, NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO BRASIL COM A ARGENTINA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 37 autores |
| REQ 2032/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/08/2025 | REQUER A COMUNICAÇÃO À MESA EXECUTIVA DA CONSTITUIÇÃO E INDICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE (SD) CONFORME ESPECIFICA. | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2006/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/08/2025 | REQUER A ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE 35 MENÇÕES HONROSAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1579/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/06/2025 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1531/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/06/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1416/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 823/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/04/2025 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 816/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/04/2025 | REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM PREVENIR E COMBATER ALAGAMENTOS, ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 420/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2025 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 E 18 DE MARÇO | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 38/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/02/2025 | ALTERAÇÃO DO DEPUTADO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 3145/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/12/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2946/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/12/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2945/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/12/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1842/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/07/2024 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATAQUE A HOSPITAL INFANTIL EM KIEV OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2024. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1790/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/07/2024 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 446/2024. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1430/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/06/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 1426/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/06/2024 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ELERIAN DO ROCIO ZANETTI, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DIRETOR COMERCIAL DA SANEPAR, FALECIDO EM 2 DE JUNHO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 25 autores |
| REQ 1383/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/05/2024 | REQUER O REGISTRO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA AOS CHEFES DE GABINETES, EM REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES PARLAMENTARES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 1321/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/05/2024 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PEC Nº 57/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS NO BRASIL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1253/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/05/2024 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 302/2024. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1229/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/05/2024 | REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 804, DE 2023. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| REQ 1228/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/05/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 775/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/04/2024 | REQUEREM A VOTAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 710/2023 EM SUA TOTALIDADE, NA FORMA DO §7º, DO ART. 235, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 37 autores |
| REQ 619/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/03/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS RODEIOS E EXPOSIÇÕES MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 446/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/03/2024 | REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES SUBSCRITOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 1.055/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 444/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/03/2024 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ESTADO DO PARANÁ, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO GOMES DA TV. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 292/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/02/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 2762/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/11/2023 | REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS (AS) SIGNATÁRIOS COMO CO-AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 879/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO CARNE E SEUS DERIVADOS PARA IDENTIFICAÇÃO COMERCIAL OU PUBLICITÁRIA DE PRODUTOS QUE NÃO CONTENHAM CARNE IN NATURA NA SUA FORMULAÇÃO CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 2663/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2023 | OS DEPUTADOS DO BLOCO TEMÁTICO DIGITAL E DA INOVAÇÃO REQUEREM O REGISTRO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL, POLICIA CIENTÍFICA, POLÍCIA PENAL E DETRAN, E A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA, REFERENTE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2592/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/10/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCON DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NAS VÁRIAS CIDADES DO ESTADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2549/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/10/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA BAÍA DE GUARATUBA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 19 autores |
| REQ 2528/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/10/2023 | REQUER O REGISTRO DE MOÇÃO DE REPÚDIO PELOS ATAQUES TERRORISTAS SOB A RESPONSABILIDADE DO GRUPO HAMAS CONTRA O ESTADO DE ISRAEL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 20 autores |
| REQ 2476/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/10/2023 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO SAMUEL DANTAS, COMO MEMBRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DOS CACS, DOS CLUBES DE TIRO E LOJA E ARMAMENTO DE MUNIÇÕES. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2336/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/09/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO EM DEFESA DA VIDA E CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA ADPF 442 EM TRAMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 41 autores |
| REQ 2329/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/09/2023 | ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 42 autores |
| REQ 2296/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/09/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR, INTITULADA “FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO MUNICIPALISTA, DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 2071/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/08/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-VIDA. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 1722/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/08/2023 | REQUER O ENVIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE MOÇÃO DE APOIO AO NOME DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, PARA O PREENCHIMENTO DA VAGA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 28 autores |
| REQ 1264/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/06/2023 | REQUER A ACEITAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA, CONFORME ART.104, I, § 1º DO REGIMENTO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 1136/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/05/2023 | REQUER O ENVIO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CEL. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA UMA INVESTIGAÇÃO COMPLETA QUE DEBELE TODAS AS CÉLULAS NAZISTAS INSTALADAS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1135/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/05/2023 | REQUER O ENVIO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO DR. GILBERTO GIACOIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA UMA INVESTIGAÇÃO COMPLETA QUE DEBELE TODAS AS CÉLULAS NAZISTAS INSTALADAS NO ESTADO DO PARANÁ | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1114/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/05/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA 14 DIAS DE LICENÇA EM VISTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE DEVIDAMENTE COMPROVADO, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 997/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/05/2023 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO TENENTE CORONEL VIEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARANAENSE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 950/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/05/2023 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO MAJOR GALESKI, AO MAJOR RICARDO DA COSTA E AO TENENTE CORONEL SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARANAENSE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 945/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/05/2023 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AOS COLÉGIOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E CMEIS, ORA ESPECIFICADOS, PELO TRABALHO DEDICADO EM PROL DA EDUCAÇÃO, COM A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 844/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, SÉRGIO ALMIR TEIXEIRA E AOS POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE E DO BOPE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARANAENSE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 684/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/04/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO APOIO À DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MILITAR PARALÍMPICO. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 669/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/04/2023 | REQUEREM A SUA INCLUSÃO COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 268/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 414/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/03/2023 | REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PELO MDB DE SÃO JOÃO, NELSON CANAN. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo | Autoria conjunta — 50 autores |
| REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| REQ 261/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/03/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA ÀS ARTES MARCIAIS. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 260/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/03/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA AO PARADESPORTO. | Tramitando — Dl - comissões | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2023 | COMUNICA E REQUER O REGISTRO DA FORMAÇÃO DA LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR MDB/PROS/SD. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.