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Emenda de plenário (EMP) · 6 no total

Jairo Tamura

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 42/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2026 EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI 241/2026 - FICA REDUZIDO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 30/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
EMP 29/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
EMP 11/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2026 NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE A EMENDA ADITIVA PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 827/2025. EMENDA N° 1 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 10 autores
EMP 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2025. EMENDA N° 11. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 8/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2025 EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 896/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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