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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 40 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1881/2024 Câmara dos Deputados 24/06/2024 Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre os preços mensais dos combustíveis praticados pela Petrobras junto às distribuidoras em todo o território nacional, assim como das distribuidoras para os postos de revenda, nos anos de 2022, 2023 e 2024. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 534/2022 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Requer informações ao Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acerca da palestra “Exército Brasileiro – visão institucional e o relacionamento com as forças de segurança estadual”, realizada no dia 5 de julho de 2022, na Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 470/2022 Câmara dos Deputados 27/06/2022 Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as condições da ANSA – Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 433/2022 Câmara dos Deputados 14/06/2022 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, acerca da reunião entre o Senhor Presidente Jair Bolsonaro e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Los Angeles, no dia 9 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 94/2022 Câmara dos Deputados 09/03/2022 Requer Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior e a Plataforma Carolina Bori Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 1365/2021 Câmara dos Deputados 19/11/2021 Requer informações relativas ao Auxílio Brasil ao Ministro da Cidadania. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados 19/11/2021 Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 41
RIC 1349/2021 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca da execução do Auxílio Emergencial, Programa Bolsa Família e Auxílio Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1225/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 40
RIC 700/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer informações ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca dos gastos com o ato ocorrido neste domingo, 23 de maio de 2021, no Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 519/2021 Câmara dos Deputados 23/04/2021 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). Situação não informada pela Casa Coautoria — 47ª assinatura de 53
RIC 318/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. Situação não informada pela Casa Coautoria — 31ª assinatura de 34
RIC 317/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. Situação não informada pela Casa Coautoria — 32ª assinatura de 35
RIC 300/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 6
RIC 171/2021 Câmara dos Deputados 24/02/2021 Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991). Situação não informada pela Casa Coautoria — 42ª assinatura de 44
RIC 82/2021 Câmara dos Deputados 02/02/2021 Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 28
RIC 1643/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria — 38ª assinatura de 39
RIC 1375/2020 Câmara dos Deputados 27/10/2020 Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do contrato de locação assinado pelo Banco do Brasil com BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM e BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados 20/10/2020 Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. Situação não informada pela Casa Coautoria — 29ª assinatura de 43
RIC 1302/2020 Câmara dos Deputados 13/10/2020 Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, tendo como objeto a análise de forma prioritária e urgente da regulamentação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) por meio do Decreto nº 10.464/2020 e do Decreto 10.489/2020 e COMUNICADO nº 1/2020, com vistas a esclarecer dúvidas, sobre a implementação e execução da respectiva Lei. Situação não informada pela Casa Coautoria — 24ª assinatura de 24
RIC 1301/2020 Câmara dos Deputados 09/10/2020 Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 5
RIC 1281/2020 Câmara dos Deputados 05/10/2020 Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Situação não informada pela Casa Coautoria — 19ª assinatura de 31
RIC 1280/2020 Câmara dos Deputados 05/10/2020 Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 14ª assinatura de 23
RIC 1257/2020 Câmara dos Deputados 28/09/2020 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de venda de sede do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro e posterior locação, supostamente antieconômica de outro espaço, bem como alteração de forma e cores da logomarca do referido banco estatal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 34ª assinatura de 50
RIC 1174/2020 Câmara dos Deputados 11/09/2020 Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. Situação não informada pela Casa Coautoria — 28ª assinatura de 29
RIC 1048/2020 Câmara dos Deputados 21/08/2020 Requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 9
RIC 914/2020 Câmara dos Deputados 30/07/2020 Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. Situação não informada pela Casa Coautoria — 44ª assinatura de 45
RIC 862/2020 Câmara dos Deputados 27/07/2020 Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores Situação não informada pela Casa Coautoria — 22ª assinatura de 35
RIC 816/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. Situação não informada pela Casa Coautoria — 39ª assinatura de 46
RIC 809/2020 Câmara dos Deputados 15/07/2020 Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior. Situação não informada pela Casa Coautoria — 32ª assinatura de 32
RIC 772/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas. Situação não informada pela Casa Coautoria — 28ª assinatura de 29
RIC 713/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requerimento de informações ao Ministro de Estado de Saúde acerca da atuação do Sr. Airton Soligo Cascavel no âmbito do Ministério da Saúde, particularmente quanto à função de assessoramento do Senhor Ministro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 710/2020 Câmara dos Deputados 26/06/2020 Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 16ª assinatura de 18
RIC 405/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 8
RIC 1165/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia referentes à pedidos de aposentadoria de servidores públicos deferidos em 2018 e até 31 de agosto de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 952/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, em complementação do RIC 933/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 933/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Requer sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, a respeito da Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 494/2019 Câmara dos Deputados 30/04/2019 Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 52
RIC 272/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, informações acerca das notícias que revelam o interesse em firmar acordo junto ao Departamento de Justiça Americano. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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