Gleisi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQE 122/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, com vistas a explicar a eminência do retorno do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas-ONU e as providência que o governo está tomando para reverter este retrocesso inaceitável. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2017 | Autoria principal |
| RQE 101/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | emenda 190 - destaque de bancada | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Coautoria |
| RQE 100/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Destaque para emenda 89 - gestante | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Coautoria |
| RQE 45/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 193 ao PLC nº 38, de 2017. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Autoria principal |
| RQE 44/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 192 ao PLC nº 38, de 2017. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Autoria principal |
| RQE 43/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 191 ao PLC nº 38, de 2017. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Autoria principal |
| RQE 42/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Requer destaque para votação em separado da Emenda 189 ao PLC 38/2017 | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Autoria principal |
| RQE 41/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Requer destaque para votação em separado da Emenda 188 ao PLC 38/2017 | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Autoria principal |
| RQE 40/2017 Senado Federal | 06/06/2017 | Requer destaque para votação em separado da Emenda 187 ao PLC 38/2017 | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/06/2017 | Autoria principal |
| RQE 32/2017 Senado Federal | 16/05/2017 | Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/05/2017 | Autoria principal |
| RQE 25/2017 Senado Federal | 09/05/2017 | Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: MÁRCIO POCHMANN, economista, professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas, autor de vários livros sobre mercado de trabalho no Brasil; CLEMENTE GANZ LÚCIO, professor universitário e sociólogo, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2017 | Autoria principal |
| RQE 21/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada nesta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) audiência pública para debater a importância dos bancos públicos e dos bancos de fomento no desenvolvimento da economia brasileira. Para realização da referida audiência pública, sugere seja formulado convite às seguintes personalidades: Ilmo. Sr. Ernani Teixeira – Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ; Ilmo. Sr. Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP; Ilma. Sra. Juvandia Moreira – Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo; e Ilmo. Sr. João Sicsú – Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/04/2017 | Autoria principal |
| RQE 4/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Leandro Daiello Coimbra, diretor geral da Polícia Federal, para tratar dos fatos que desencadearam a operação “carne fraca”, efetivada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/03/2017 | Autoria principal |
| RQE 3/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requer, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça, com vistas a informar e explicar a respeito da sua participação nos eventos que resultaram na operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/03/2017 | Autoria principal |
| RQE 2/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requer, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Blairo Borges Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, com vistas a informar e explicar a respeito da operação “Carne Fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2017 | Autoria principal |
| RQE 1/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requer, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2017 | Autoria principal |
| RQE 42/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/12/2016 | Coautoria |
| RQE 41/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/12/2016 | Coautoria |
| RQE 40/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/12/2016 | Coautoria |
| RQE 31/2016 Senado Federal | 01/11/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2016 | Autoria principal |
| RQE 30/2016 Senado Federal | 01/11/2016 | Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2016 | Autoria principal |
| RQE 26/2016 Senado Federal | 11/10/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/11/2016 | Autoria principal |
| RQE 25/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 04/10/2016 | Autoria principal |
| RQE 22/2016 Senado Federal | 13/09/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Jessé de Souza - Professor Titular do Departamento de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense; Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; e Felipe Salto – Economista e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2016 | Autoria principal |
| RQE 19/2016 Senado Federal | 12/07/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2016 | Autoria principal |
| RQE 12/2016 Senado Federal | 26/04/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 37 de 2015-CAE, de autoria do senador José Serra, sejam incluídos os nomes abaixo para participar da audiência pública destinada à discussão das políticas fiscais, monetária e cambial: Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Márcio Pochmann, economista; e Luiz Gonzaga Belluzzo, economista. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 26/04/2016 | Autoria principal |
| RQE 11/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 3 de 2016-CAE, sejam incluídos os nomes abaixo para participar da audiência pública destinada à discussão da crise financeira dos estados brasileiros: 1. André Horta Melo, coordenador do Confaz; 2. Laura Carvalho, professora do Departamento de Economia da FEA-USP; e 3. Marcos Lisboa, diretor presidente do Insper. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2016 | Autoria principal |
| RQE 47/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQE 20/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2015 | Coautoria |
| RQE 17/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Requer, nos termos regimentais, seja realizado um Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Econômico do Brasil a partir de cinco painéis temáticos: Política de Exportações; Política Industrial; Política Agrícola; Infraestrutura e Logística; e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. Sugere-se, ainda, que o evento seja realizado em conjunto com as demais Comissões Permanentes do Senado Federal que tenham afinidade temática com os respectivos painéis. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/08/2015 | Autoria principal |
| RQE 10/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar os resultados da auditoria realizada por aquela Corte de Contas sobre o Processo nº 014.205/2011-4 e as razões que têm levado à demora no julgamento dos autos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RQE 55/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: Sra. Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Sr. Jorge Chediek - Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; Sra. Deborah Wetzel - Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| RQE 21/2011 Senado Federal | 10/05/2011 | Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, de que trata o Acórdão nº 1055/2011 (Processo nº TC 026.335/2007-4) - TCU - Plenário, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; do Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário de Fiscalização de Desestatização 1 do Tribunal de Contas da União - SEFID1/TCU; e do Exmo. Sr. Aurélio Rios - Subprocurador Geral da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| RQE 3/2011 Senado Federal | 01/03/2011 | Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/12/2014 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.